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DECRETOS 2021

DATA DECRETO Nº DECRETODESCRIÇÃO DOWNLOAD
04/01/2021 Nº 001Decreto nº 01, Nomeação SecretáriosBAIXAR
04/01/2021 Nº 002Execução orçamentária Secretário de Administração
BAIXAR
04/01/2021Nº 003Movimentação Financeira PrefeituraBAIXAR
04/01/2021Nº 004Altera o valor da Unidade FiscalBAIXAR
04/01/2021Nº 005Valor Locação de caçambaBAIXAR
04/01/2021Nº 006IPTU e ITBI
BAIXAR
04/01/2021Nº 007
04/01/2021Nº 008 Comissão especialBAIXAR
04/01/2021Nº 009 Comissão de LicitaçãoBAIXAR
05/01/2021Nº 010 Pregoeiro e Equipe de ApoioBAIXAR
05/01/2021Nº 011ExoneraçãoBAIXAR
05/01/2021Nº 012Licença RevogadaBAIXAR
05/01/2021Nº 013 Nomeação Cargo Comissionado BAIXAR
06/01/2021Nº 014Exoneração
BAIXAR
07/01/2021Nº 015Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
08/01/2021Nº 016Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
08/01/2021Nº017Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
08/01/2021Nº 018Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
08/01/2021Nº 019
Movimentação bancária Secretaria de Educação
BAIXAR
08/01/201Nº 020Movimentação bancária Secretaria de SaúdeBAIXAR
11/01/2021Nº 021Movimentação bancária Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e LazerBAIXAR
13/01/2021Nº 022Movimentação bancária Secretaria Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
BAIXAR
14/01/2021Nº 023Movimentação bancária da CMDCABAIXAR
11/01/2021Nº 023ANomeação Cargo Comissionado
BAIXAR
13/01/2021Nº 024Comitê de Enfrentamento a Covid-19BAIXAR
Nº 025
14/01/2021Nº 026Movimentação bancária Prefeitura de Planura
BAIXAR
14/01/2021Nº 027Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
15/01/2021Nº028Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
Nº029
19/01/2021Nº030 Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
19/01/2021Nº 031Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
21/01/2021Nº 032Enfrentamento Covid-19 BAIXAR
22/01/2021Nº033 Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
22/01/2021Nº34Decreto nº 34, Proibição de Aparelhos Eletrônicos para servidoresDownload Decreto
25/01/2021Nº35Novo endereço escola João Alves de PaivaDownload Decreto
25/01/2021Nº36Decreto nº 36, Exoneração Helida Pena de RezendeDownload Decreto
29/01/2021Nº37Nomeação Cargo ComissionadoDownload Decreto
04/02/2021Nº38 Nomeação Coordenador Serviço SocialDownload Decreto
01/02/2021Nº39Nomeação Cargo ComissionadoDownload Decreto
01/02/2021Nº40Decreto nº 40, ExoneraçãoDownload Decreto
Nº41
Nº42
09/02/2021Nº43Decreto n 43Download Decreto
10/02/2021Nº44Decreto nº 44, Licença para tratar de interesse particular
BAIXAR
10/02/2021Nº45Decreto nº 45, Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
Nº46
12/02/2021Nº47Decreto nº 47, Regressão Onda VermelhaBAIXAR
12/02/2021Nº48Decreto nº 48, Uso obrigatório de máscaraBAIXAR
Nº49
12/02/2021Nº50Decreto nº 50, Licença para tratar de interesse particularBAIXAR
17/02/2021Nº51Decreto nº 51, Licença para tratar de interesse particularBAIXAR
17/02/2021Nº52Decreto nº 52, Licença para tratar de interesse particularBAIXAR
18/02/2021Nº53Decreto nº 53, Prevenção ao contágio pela COVID-19BAIXAR
18/02/2021Nº54Decreto nº 54, Obrigatoriedade do uso de máscara no municípioBAIXAR
19/02/2021Nº55Decreto nº 55 Grupo Institucional do Poder PúblicoBAIXAR
23/02/2021Nº56Decreto nº 56, Revisão Geral Anual Constitucional do Salário BaseBAIXAR
24/02/2021Nº57Decreto nº 57, Revisão Geral Anual Constitucional vereadoresBAIXAR
24/02/2021Nº58Decreto nº 58, Exoneração Servidor PúblicoBAIXAR
01/03/2021Nº59Decreto nº 59, Cessão dos servidores públicos efetivosBAIXAR
02/03/2021Nº60Decreto nº 60, Novas medidas a serem adotadas no enfrentamento da covidBAIXAR
Nº61
Nº62
08/03/2021Nº63Decreto nº 63, Instaura Processo AdminsitrativoBAIXAR
08/03/2021Nº64Decreto nº 64, Novas medidas a serem adotadas no enfrentamento da covid19 (ONDA ROXA)Baixar
08/03/2021Nº65Decreto-no-65-Ferias-Premio.pdfBAIXAR
12/03/2021Nº66Decreto nº 66, Covid-19BAIXAR
Decreto nº 69, Novas medidas da onda roxa
17/03/2021Nº69Decreto nº69,Novas medidas da onda roxaBAIXAR
25/03/2021Nº70Decreto nº 70, Ponto FacultativoBAIXAR
29/03/2021N°72Decreto n° 72, Cessão de Servidor Publico.Download Decreto
29/03/2021Nº73Decreto nº 73, FUNDEBBAIXAR
30/03/2021Nº74Decreto nº 74, Inventário AnualBAIXAR
31/03/2021Nº75Decreto nº 75, Luto Oficial Vítimas da Covid-19BAIXAR
31/03/2021N°76Decreto n° 76, enfrentamento a covid19BAIXAR
05/04/2021Nº78Decreto nº 78, Novas Medidas Enfrentamento a Covid-19 (Onda Roxa)BAIXAR
05/04/2021Nº79Decreto nº 79, Férias PrêmioBAIXAR
05/04/2021Nº80Decreto nº 80, Férias PrêmioBAIXAR
09/04/2021N°84Decreto n°84, revogação toque de recolherBAIXAR
12/04/2021Nº86Decreto nº 86, Onda Vermelha do Minas ConscienteBAIXAR
14/04/2021Nº87Decreto nº 87, Exoneração Servidora PúblicaBAIXAR
14/04/2021Nº88Decreto nº 88, Licença particularBAIXAR
14/04/2021Nº89Decreto nº 89, Férias-prêmio Servidor Público
BAIXAR
14/04/2021Nº90Decreto nº 90, Férias-prêmio Servidor PúblicoBAIXAR
15/04/2021Nº91Decreto nº 91, Revoga o decreto nº 63 de 8 de março de 2021BAIXAR
Nº92
Nº93
Nº94
Nº95
Nº96
23/04/2021Nº97Decreto nº 96, Luto Oficial no Município de PlanuraBAIXAR
Nº98
Nº99
Nº100
Nº101
Nº102
Nº103
Nº104
14/05/2021Nº105Decreto nº 105 Onda VermelhaBAIXAR
Nº106
Nº107
Nº108
Nº109
19/05/2021Nº110Medidas de Restrições controladas covid-19BAIXAR
Nº111
Nº112
Nº113decreto-no-113-novas-medidas-no-enfrentamento-a-covid-19/BAIXAR
Nº114
Nº115
Nº116
Nº117
Nº118
Nº119
Nº120
Nº121
Nº122
15/05/2021Nº123Decreto nº 123, ALtera o horário de missas, cultos e deliveryBAIXAR
Nº124
Nº125
Nº126
Nº127
22/06/2021Nº128Decreto-no-128-Programa-Minas-Livre-para-Crescer-Liberdade-EconomicaBAIXAR
02/07/2021Nº132Decreto nº 132, Novas Medidas no Enfrentamento da Covid-19 BAIXAR
07/07/2021Nº137 Decreto nº 137, LIBERAÇÃO DA PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO A COVID-19 BAIXAR
16/07/2021Nº 138Decreto-138BAIXAR
22/07/2021Nº 139Decreto-no-139-Estabelece-Medidas-de-Contenção-de-DespesasBAIXAR
23/07/2021Nº140Decreto-no-139-Estabelece-Medidas-de-Contencao-de-DespesasBAIXAR
30/07/2021Nº143Decreto nº 143, Exoneração de Servidora Publica AposentadaBAIXAR
30/07/2021Nº144Decreto nº 144, Exoneração de Servidora Publica AposentadaBAIXAR
30/07/2021Nº145Decreto nº 145, Exoneração de Servidora Publica AposentadaBAIXAR
30/07/2021Nº147Decreto nº 147, Exoneração de Servidora Publica AposentadaBAIXAR
30/07/2021Nº148Decreto nº 148, Exoneração de Servidor Publico AposentadoBAIXAR
30/07/2021Nº149Decreto nº 149, Exoneração de Servidor Publico AposentadoBAIXAR
30/07/2021Nº150Decreto nº 150, Exoneração de Servidor Publico AposentadoBAIXAR
30/07/2021Nº151Decreto nº 151, Exoneração de Servidor Publico AposentadoBAIXAR
30/07/2021Nº152Decreto nº 152, Exoneração de Servidora Publica AposentadaBAIXAR
04/08/2021Nº157Decreto Nº 157, Nomeação de Servidores Publicos ComissionadosBAIXAR
24/08/2021Nº 161Decreto nº 161, Retorno das Aulas Presenciais de Planura BAIXAR
24/08/2021Nº 162 Decreto nº 162, Onda Amarela Minas ConscienteBAIXAR
30/08/2021Nº165Decreto nº 165, Ponto Facultativo BAIXAR
31/08/2021Nº 167 Decreto nº 167, REFISBAIXAR
17/09/2021Nº 175Decreto nº175, Permissão de Uso de ImóvelBAIXAR
23/09/2021Nº176Decreto nº 176, Prorrogação valores Lei Aldir BlancBAIXAR
05/10/2021Nº184Decreto nº184, Ponto FacultativoBAIXAR
20/10/2021Nº187Decreto nº 187, Ponto Facultativo Dia do Servidor e FinadosBAIXAR
05/11/2021Nº193Decreto Volta as Aulas_000162BAIXAR
08/11/2021Nº195Decreto Nº 195 , RefisBAIXAR
08/11/2021Nº196Decreto Recesso 2021ok_000167BAIXAR