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Licitações

Por determinação do Prefeito, Sr. Antonio Luiz Botelho, o Município de Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Planura realizará licitações nas modalidades regidas pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas modificações, regulamentadas pelos Decretos Federais, Municipais e as cláusulas do Edital.

 

SOLICITAÇÃO DE EDITAL – Os editais estão disponíveis para download no site. 

Obs: Obrigatório encaminhar o recibo de retirado do edital, preenchendo-o com os dados da empresa(Conforme modelo disponível no edital), para: licitacao@planura.mg.gov.br

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Cópia de LICITACAO EM ANDAMENTO

08/10/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para a execução de reforma da Escola Municipal “Luiz da Silva e Oliveira” – Educação Infantil, do tipo menor preço global, nos termos constantes do edital e seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 28 de outubro de 2021, às 09h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br
DOWNLOAD DE EDITAL 
08/10/2021PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021 – Refere-se ao registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 25/10/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 04/11/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/11/2021 às 10H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.brDOWNLOAD DE EDITAL
27/09/2021AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 - O Prefeito do Município de Planura/MG, ANTÔNIO LUIZ BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Processo Licitatório nº 106/2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2021, que tem como objeto a aquisição de Veículo Ambulância UTI Móvel, Zero KM, sem uso, ano e modelo atuais, acompanhado de todos acessórios e equipamentos obrigatórios por lei e devida documentação, visando atender as necessidades de Urgência e Emergência da Saúde Pública Municipal, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos, que iria acontecer no dia 08 de outubro de 2021 às 14:00 hs, conforme publicado em 24 de setembro de 2021 no Jornal da Cidade de Frutal, DOU - Seção 3, Pag.182, Portal e Átrio do Município de Planura/MG. DOWNLOAD da revogação através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.br .
Planura/MG, 27 de setembro de 2021. Antônio Luiz Botelho - Prefeito Municipal.
DOWNLOAD DO DESPACHO
24/09/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - Constitui objeto desta licitação a aquisição de Veículo Ambulância UTI Móvel, Zero KM, sem uso, ano e modelo atuais, acompanhado de todos acessórios e equipamentos obrigatórios por lei e devida documentação, visando atender as necessidades de Urgência e Emergência da Saúde Pública Municipal, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 04/10/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 08/10/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/10/2021 às 14H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira.DOWNLOAD DE EDITAL
24/09/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - Constitui objeto desta licitação a aquisição de Playground Infantil, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 04/10/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 08/10/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/10/2021 às 10H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira.DOWNLOAD DE EDITAL
24/09/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - Constitui objeto desta licitação a aquisição de equipamentos de informática, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 07 de outubro de 2021 às 14:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira.DOWNLOAD DE EDITAL
17/09/2021CREDENCIAMENTO N° 008/2021 - Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços com o intuito de Ministrar o Curso de Judô e Jiu-Jítsu por meio de aulas práticas e teóricas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer, em conformidade com o “Projeto Despertar / JIU-JÍTSU e JUDÔ”, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 07 de outubro de 2021 às 09:00h. As sessões ocorrerão na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br .DOWNLOAD DE EDITAL
17/09/2021CREDENCIAMENTO N° 007/2021 - Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos no município de Planura/MG, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 06 de outubro de 2021 às 09:00h. As sessões ocorrerão na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br .DOWNLOAD DE EDITAL
17/09/2021CREDENCIAMENTO N° 006/2021 - Constitui o objeto deste procedimento o credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço como artistas-educadores, com o objetivo de ministrar aulas de viola caipira, violão e catira, presenciais ou por meio de videoconferência, favorecendo a formação de duplas, uma orquestra de viola e violão e grupos de dança para a salvaguarda da cavalgada e queima do alho, em conformidade com o anexo I deste edital, cujos serviços serão prestados no município de Planura/MG, mediante designações e horários que serão definidos pela secretaria municipal da cultura, esporte e lazer. A abertura dos envelopes será dia 05 de outubro de 2021 às 09:00h. As sessões ocorrerão na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br .DOWNLOAD DE EDITAL
17/09/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 – Refere-se à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos a serem utilizados no projeto de educação patrimonial ¨DICULP¨, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 30/09/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 05/10/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/10/2021 às 10H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.brDOWNLOAD DE EDITAL
17/09/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de materiais esportivos e correlatos, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 27/09/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 01/10/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2021 às 10H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.brDOWNLOAD DE EDITAL
17/09/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de materiais elétricos e correlatos, destinados a atender as necessidades das Secretariais Municipais, conforme especificações do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 24/09/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 30/09/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/09/2021 às 10H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.brDOWNLOAD DE EDITAL
03/09/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 – Refere-se ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços na confecção de materiais para comunicação visual a serem utilizados pelas secretarias municipais, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 15/09/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 20/09/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/09/2021 às 14H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.br . Luiz Fernando Gomes - PregoeiroDOWNLOAD DE EDITAL
01/09/2021AVISO - DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG torna pública a decisão da impugnação apresentada ao Edital do Processo Licitatório n° 084/2021, Pregão Eletrônico nº 015/2021, para conhecer da impugnação apresentada pela empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° 05.343.029/0001-90, para, no mérito, indeferir a impugnação interposta, permanecendo inalteradas as disposições do instrumento convocatório ora atacado, uma vez que resta comprovado nos autos que as necessidades da Administração só podem ser atendidas por marca específica, bem como, que a opção pela referida contratação se mostra a mais vantajosa para o Município e, ainda, que a especificação da marca, ao contrário do que versa a Impugnante, permite a participação de pluralidade de empresas aptas ao fornecimento pretendido. Demais informações pelo e-mail licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3427.7014.
Planura/MG, 01 de setembro de 2021. Luiz Fernando Gomes – Pregoeiro.
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31/08/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - O Município de Planura, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta dos autos do processo administrativo instaurado para apurar conduta violadora de cláusula entabulada em Ata de Registro de Preços, decorrente do processo licitatório nº 047/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/2021, e após ter sido concedido o direito do contraditório e ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil, RESOLVE APLICAR, à empresa PND COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 38.502.504/0001-82, por não ter fornecido os itens licitados, ou os terem fornecidos a destempo e incorretos, porquanto restou configurado inquestionável o grave dano causado à Administração Pública Municipal, assim como a conduta ilícita contratual restou evidenciada no descumprimento das obrigações assumidas, sendo aplicada a seguinte penalidade:
A) SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO. Antônio Luiz Botelho
Prefeito Municipal
DOWNLOAD DA DECISÃO
20/08/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de móveis, conforme condições e especificações contidas no anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 01/09/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 09/09/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/09/2021 às 10H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.brDOWNLOAD DE EDITAL
20/08/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 – Refere-se ao registro de preços à aquisição de produtos de limpeza hospitalar, de uso geral e correlatos, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, conforme anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 26/08/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 01/09/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/09/2021 às 10H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.brDOWNLOAD DE EDITAL
20/08/2021PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021 - O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n° 084/2021, Pregão Eletrônico n° 015/2021, cujo objeto refere-se ao registro de preços à aquisição de materiais de uso médico hospitalar e correlatos, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme anexo I do edita. Desta forma, designou-se NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME, que ocorrerá: Inicio do recebimento de Propostas: 26/08/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 02/09/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/09/2021 às 10H00.
A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.br
DOWNLOAD DE EDITAL RETIFICADO
10/08/2021AVISO DE DECISÃO - O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG torna pública a decisão da impugnação
apresentada ao Edital do Processo Licitatório nº 084/2021, Pregão Eletrônico nº
015/2021, para conhecer da impugnação apresentada pela empresa Cirúrgica Patrocínio
Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
cadastrada no CNPJ sob o n° 08.297.473/0001-04, para, no mérito, deferir a impugnação
interposta, para que seja retificado os itens 34, 52, 53, 68, 79, 104, 105, 106 e 107 do
instrumento convocatório, bem como pela republicação do edital, designando nova data
de abertura, observando o princípio da publicidade. Demais informações pelo e-mail
licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3427.7014. Planura/MG, 09 de agosto de 2021. Luiz Fernando Gomes – Pregoeiro.
DOWNLOAD DA DECISAO
06/08/2021CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 – Refere-se ao credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços Médicos no Município de Planura/MG, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Data e horário do início da sessão do credenciamento: 24/08/2021 às 09:00 horas. A sessão do Credenciamento ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.brDOWNLOAD DE EDITAL
06/08/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de Materiais Esportivos e correlatos, conforme condições e especificações contidas no anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 16/08/2021 às 08:00 horas. Abertura e Julgamento das Propostas: 23/08/2021 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/08/2021 às 10:00 horas. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.brDOWNLOAD DE EDITAL
06/08/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 – Refere-se a aquisição de Equipamento Picador/Triturador de Galhos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrito no anexo I do edital e de acordo com o Termo do Convênio de Saída Nº 1231000530/2021/SEAPA. Inicio do recebimento de Propostas: 10/08/2021 às 08:00 horas. Abertura e Julgamento das Propostas: 17/08/2021 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/08/2021 às 10:00 horas. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.brDOWNLOAD DE EDITAL
30/07/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 – O presente pregão tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos e formulários administrativos a serem utilizados pelas secretarias municipais, descrições e condições estabelecidas, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos.. Inicio do recebimento de Propostas: 10/08/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 17/08/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/08/2021 às 10H00.
As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.br . Luiz Fernando Gomes - Pregoeiro / Fernando H. N. Silveira - Presidente da CPL
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30/07/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 – Refere-se ao registro de preços à aquisição de materiais de uso médico hospitalar e correlatos, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 05/08/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 12/08/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/08/2021 às 10H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.br . Luiz Fernando Gomes - Pregoeiro / Fernando H. N. Silveira - Presidente da CPLDOWNLOAD DE EDITAL
30/07/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – Refere-se ao registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme anexo I do edital.. Inicio do recebimento de Propostas: 04/08/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 11/08/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/08/2021 às 10H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.br . Luiz Fernando Gomes - Pregoeiro / Fernando H. N. Silveira - Presidente da CPLDOWNLOAD DE EDITAL
13/07/2021AVISO DE RATIFICAÇÃO - O Município de Planura/MG torna pública a ratificação da rescisão unilateral da ata de registro de preço nº 067/2021, nos termos do art. 79, inc. I c/c art. 78, inc. II e XII da Lei nº 8.666/93, e ainda que se proceda o CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS, nos termos da Cláusula Décima Primeira, item 1, subitem 1.1, inciso I.I.I e I.I.IV, celebrada com a empresa PND COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 38.502.504/0001-82. Planura/MG, 30 de junho de 2021. Antônio Luiz Botelho - Prefeito Municipal.DOWNLOAD DA DECISAO
02/07/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 – Refere-se ao registro de preços à aquisição de produtos de limpeza hospitalar, de uso geral e correlatos, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, conforme anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 12/07/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 15/07/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/07/2021 às 10H00.
A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.br .
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30/06/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - O Município de Planura/MG torna pública a rescisão unilateral da ata de registro de preço nº 067/2021, nos termos do art. 79, inc. I c/c art. 78, inc. II e XII da Lei nº 8.666/93, e ainda que se proceda o CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS, nos termos da Cláusula Décima Primeira, item 1, subitem 1.1, inciso I.I.I e I.I.IV, celebrada com a empresa PND COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 38.502.504/0001-82. Planura/MG, 30 de junho de 2021. Antônio Luiz Botelho - Prefeito Municipal.
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25/06/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 08 de julho de 2021 às 09:00h.
A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br.
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18/06/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 – Refere-se a contratação de prestação de serviços especializados de publicação e divulgação de atos oficiais e institucionais do Município de Planura, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 07 de julho de 2021 às 14:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira.DOWNLOAD DE EDITAL
18/06/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - Refere-se ao registro de preços para a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 06 de julho de 2021 às 09:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira.DOWNLOAD DE EDITAL
18/06/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - Refere-se ao registro de preços à aquisição de equipamentos de informática, para atender as eventuais e futuras necessidades das secretarias municipais, conforme descrito no nexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 01 de julho de 2021 às 09:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira.DOWNLOAD DE EDITAL
18/06/2021RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ENVELOPE APÓCRIFO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração o pedido de esclarecimento apresentado pela empresa DC MARTINS EVENTOS E PROMOÇÕES encaminhado na data de 17/06/2021, vem apresentar as seguintes respostas ao pedido de esclarecimento:
- Desta forma questiona-se se serão admitidas peças em formato A3? Em caso negativo, qual o tamanho máximo das peças previstas para a ideia criativa? Haja vista que o envelope fornecido também não comporta folhas no tamanho A4.
Resposta: Em razão do questionamento, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem esclarecer que diante a ausência de material, qual seja, envelopes em formato A3, desta forma o Presidente da Comissão Permanente de Licitação decidiu por fornecer envelopes no tamanho A4, haja vista que o Edital estabeleceu como formato máximo o padrão A3. Portanto, neste sentido as peças publicitárias produzidas deverão possuir o tamanho do envelope fornecido, qual seja, o tamanho A4. Esclarecidas estas questões mantém se inalterada a data da sessão. Atenciosamente, FERNANDO HENRIQUE NUNES SILVEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

17/06/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA/MG - SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - Às 14 (quatorze) horas do dia 17 (dezessete) do mês de junho de 2021 (dois mil e vinte e um), na sede da Prefeitura Municipal de Planura/MG, os membros da Comissão Permanente de Licitação, nomeados através do Decreto nº 009/2021, foi instalada a sessão de sorteio para constituir os 03 (três) membros da subcomissão técnica que analisará as propostas técnicas da Tomada de Preços nº 001/2021 que refere-se a Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestar os serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade institucional aos veículos e demais meios de divulgação para o Município de Planura/MG, conforme dispõe o artigo 10º, da Lei 12.232/2010. O resultado deste sorteio foram os 03 (três) membros da subcomissão técnica a seguir: EUBERTO MELLO DOS SANTOS, Publicitário; INIEMERSON KAYLLI BARBOSA, Publicitário e FERNANDA SOUSA BORGES, Jornalista.
16/06/2021RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - Trata-se de pedido de esclarecimento efetuado por meio eletrônico, pela empresa Interage Propaganda, em que é requerido os seguintes esclarecimentos acerca das disposições editalícias:
Questionamento 01: Nos itens 4 d) (estratégia de mídia e não mídia) e no item 5 a), é permitido a apresentação de tabelas, gráficos e planilhas referentes com utilização de fontes e tamanhos de pontos habitualmente utilizados nesses documentos?
Resposta: Para esclarecermos a questão vejamos a redação dos itens:
4. O Plano de Comunicação Publicitária, conforme disposição do art. 7º da Lei n° 12.232/2010, conterá:
(...)
d) Estratégia de Mídia, sob a forma de texto, no formato A4, com no máximo 04 (quatro) laudas, com indicação sintética a proponente explicitará e justificará a estratégia e as táticas recomendadas, em consonância com a estratégia de comunicação publicitária, em uma simulação de distribuição de mídia e não mídia, de acordo com as informações do Briefing.
5 - A documentação referente às Informações Complementares serão:
a) Capacidade de Atendimento: Sob a forma de texto, no formato A4, com no máximo 20 (vinte) laudas, oportunidade em que a licitante apresentará a quantificação e qualificação dos profissionais que serão colocados à disposição na execução do contrato, discriminando-se as áreas de atendimento, planejamento, criação, produção e mídia, sendo:
a.1) Histórico da licitante e perfil dos seus principais executivos.
a.2) Indicação da estrutura operacional.
a.3) Relação de clientes atendidos e respectivos produtos, com a data do início e término de atendimento (quando for o caso).
a.4) Distribuição do número de empregados por departamento.
a.5) Sistemas operacionais adotados nas áreas de atendimento, planejamento, criação, produção gráfica, produção eletrônica e mídia e outras informações que a licitante julgar relevantes.
Da redação dos dispositivos acima é possível perceber que não há nenhuma vedação a utilização de tabelas, gráficos e planilhas, devendo, portanto estar padronizados e ser adotadas as especificações do item 7, para não termos distinções indevidas.
Questionamento 02: Detalhamento do formato de entrega do caderno do envelope 01 Via não identificada do Plano de Comunicação Publicitária?
Resposta: O edital consta discriminado no item 4 a 15 todos os elementos necessários para apresentação da proposta técnica, em especial no item 4, alíneas “a” a “d”, sendo suficientes para elaboração da proposta, não havendo elementos que falem de capa ou contracapa para a proposta apócrifa, devendo ser apresentada sem estes elementos.
Quanto a gramatura do papel, não se fez esta distinção pois esta não influencia o julgamento das propostas, podendo ser apresentado tanto na gramatura 75 ou 90 gr.
Quanto a encadernação da proposta apócrifa a mesma deverá ser apresentada sem encadernação, mas para as folhas no formato A4 que compõe a proposta apócrifa as mesmas deverão não deverão ser grampeadas ou possuir qualquer elemento de identificação.
Planura/MG, 16 de junho de 2021. FERNANDO HENRIQUE NUNES SILVEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
11/06/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - Refere-se ao registro de preços à aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, conforme anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 18/06/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 25/06/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/06/2021 às 10H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.brDOWNLOAD DE EDITAL
11/06/2021CREDENCIAMENTO N° 004/2021 - Credenciamento e cadastramento de reserva de profissionais para prestação de serviços em Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, durante o ano de 2021, conforme disposições constantes do edital e seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 29 de junho de 2021 às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD do Edital através do site: www.planura.mg.gov.br.
Fernando Henrique Nunes Silveira - Presidente da CPL.
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07/06/2021AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n° 059/2021, Pregão Presencial n° 034/2021, cujo objeto refere-se a aquisição de 1 (uma) Pá Carregadeira nova, zero hora, nos termos do contrato de financiamento BDMG/BF Nº 245.741/18, celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no anexo III do edital, publicado na IOMG, pág. 9, em 29 de maio de 2021. Desta forma, designou-se NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME, que ocorrerá no dia 23 de junho de 2021 às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.. Demais informações pelo e-mail licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3427.7014. DOWNLOAD da decisão através do site www.planura.mg.gov.br.DOWNLOAD DE EDITAL RETIFICADO
04/06/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - Refere-se ao registro de preços para contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica e telefônica dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Planura/MG e órgãos conveniados, incluindo equipamentos e suportes necessários à sua execução, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 22 de junho de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
04/06/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - Refere-se a contratação de licenças de uso de sistemas integrados de gestão pública customizáveis, contemplando os serviços de instalação, implantação, migração de dados, adaptação, ajustes de solução, treinamento de usuários e do corpo técnico de informática, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 17 de junho de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
31/05/2021AVISO DE DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 026.2021 - O Prefeito do Município de Planura/MG em decisão ao recurso administrativo interposto pela empresa AGMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, decide por NÃO CONHECER o recurso apresentado, uma vez que as razões da recorrente encontram-se intempestivas, fulminadas pela preclusão temporal, e, para maior transparência do certame, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.666/93, pois a regra prevista no art. 48, II, da Lei nº 8.666/93 contém presunção relativa de inexequibilidade, a qual foi afastada pela apresentação da planilha de composição de custos pela empresa vencedora, comprovando a sua exequibilidade, portanto, descabida sua desclassificação. Assim, conclui-se pelo não enquadramento em inexequibilidade da proposta apresentada pela empresa GOVPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EDITORA EIRELI, pelo valor de R$86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), bem como não houve ofensa ao princípio da publicidade, devendo ser mantida a decisão que a declarou vencedora no certame. A íntegra da decisão poderá ser obtida pelo site: www.planura.mg.gov.br, tel. (34)3427.7014 ou pelo e-mail licitacao@planura.mg.gov.br. Antônio Luiz Botelho - Prefeito Municipal.DOWNLOAD DA DECISÃO
28/05/2021AVISO DE REDESIGNAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - O Município de Planura/MG, torna pública a redesignação da sessão pública a ser realizada no dia 02 de junho de 2021 às 09:00 horas, sendo a sessão pública redesignada para o dia 21 de junho de 2021, às 09:00 horas, que objetiva a Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestar os serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade institucional aos veículos e demais meios de divulgação para o município de Planura/MG. Demais informações pelo tel. (34) 3427.7014 ou pelo e-mail licitacao@planura.mg.gov.br.DOWNLOAD DE EDITAL
27/05/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - Constitui objeto desta licitação a aquisição de 1 (uma) Pá Carregadeira nova, zero hora, nos termos do contrato de financiamento BDMG/BF Nº 245.741/18, celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 16 de junho de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
27/05/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - Refere-se ao registro de preços à aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar e órgãos vinculados, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 07/06/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 14/06/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/06/2021 às 10H00.
A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.br.
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24/05/2021AVISO DE DECISÃO - O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG torna pública a decisão da impugnação apresentada ao Edital do Pregão Presencial nº 034/2021, em que conheço da impugnação apresentada pela empresa BAMAQ S.A. – BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para, no mérito, dar-lhe provimento, com fundamento nas explanações realizadas pelo Pregoeiro. Demais informações pelo e-mail licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3427.7014.
Planura/MG, 24 de maio de 2021. Luiz Fernando Gomes - Pregoeiro.
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21/05/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 - Refere-se ao registro de preços para futura e eventual contratação parcelada de MÃO DE OBRA DE PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Planura/MG, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 09 de junho de 2021 às 14:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
21/05/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - Refere-se a registro de preços para aquisição de Produtos Agropecuários, Proteção Individual, Ferramentas e Equipamentos Diversos, e demais produtos correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 08 de junho de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
17/05/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme anexo III do edital, a serem utilizados nos eventos das Festividades da Quermesse de Santo Antônio e Encontro de Comitivas da Cavalgada, Bens registrados pelos Decretos nº 94 e 95/2015. A abertura dos envelopes será dia 28 de maio de 2021 às 14:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
14/05/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública municipal, conforme anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 24/05/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 31/05/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/05/2021 às 10H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.br .DOWNLOAD DE EDITAL
14/05/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - Refere-se ao registro de preços para contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 28 de maio de 2021 às 09:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br .DOWNLOAD DE EDITAL
10/05/2021AVISO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. DOWNLOAD DO ESCLARECIMENTO
07/05/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - Constitui objeto desta licitação a aquisição de 1 (uma) Pá Carregadeira nova, zero hora, nos termos do contrato de financiamento BDMG/BF Nº 245.741/18, celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 27 de maio de 2021 às 09:00h.DOWNLOAD DE EDITAL
07/05/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de materiais de papelaria, artigos de expedientes e correlatos, conforme o anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 25 de maio de 2021 às 09:00h.DOWNLOAD DE EDITAL
07/05/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - Refere-se ao registro de preços para contratação de prestação de serviços de manutenção dos veículos pesados e maquinários da frota municipal, na troca de óleos lubrificantes, filtros, fluidos e engraxar bicos, conforme o anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 24 de maio de 2021 às 14:00h.DOWNLOAD DE EDITAL
07/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, filtros, fluidos, graxas e produtos para limpeza automotiva, incluindo serviço de troca para veículos leves da frota municipal e conveniados, conforme o anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 21 de maio de 2021 às 09:00h.DOWNLOAD DE EDITAL
07/05/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - O Município de Planura/MG torna público o INDEFERIMENTO da impugnação ao edital do Pregão Presencial nº 026/2021, apresentada pela empresa AGMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, uma vez que as alegações do impugnante encontram-se desprovidas de qualquer amparo legal, já que o critério de julgamento das propostas encontra-se no poder discricionário da Administração. Desse modo, cabe ao Pregoeiro prosseguir com o certame, haja vista que a cláusula em análise atende os princípios da legalidade, da razoabilidade e, principalmente, os princípios da economia processual, celeridade e da supremacia do interesse público, não havendo razões para atendimento à peça do impugnante. Demais informações pelo e-mail licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3427.7014. Planura/MG, 07 de maio de 2021. Luiz Fernando Gomes - Pregoeiro.DOWNLOAD DA DECISAO
07/05/2021AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 009/2021.DOWNLOAD DE EDITAL RETIFICADO
30/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - Refere-se a registro de preços para aquisição de Produtos Agropecuários, Proteção Individual, Ferramentas e Equipamentos Diversos, e demais produtos correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 18 de maio de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
30/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Refere-se a registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 14 de maio de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
30/04/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de Dietas Enterais, Leites, Suplementos e Formulas de Alimentação Especial, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Educação, conforme descrito no anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 10/05/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 17/05/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/05/2021 às 10H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br.DOWNLOAD DE EDITAL
30/04/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de Produtos de Gênero Alimentício para Cesta Básica, para atender as necessidades das Famílias com Vulnerabilidade Social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, conforme descrito no anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 07/05/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 13/05/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/05/2021 às 10H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br.DOWNLOAD DE EDITAL
30/04/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestar os serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade institucional aos veículos e demais meios de divulgação para o município de Planura/MG. A sessão de recebimento dos envelopes será dia 02 de junho de 2021 às 09:00h.
A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
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29/04/2021AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 026/2021 - O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Termo de Referência do Edital do processo licitatório n° 046/2021, Pregão Presencial n° 026/2021, cujo objeto refere-se ao registro de preços à contratação de outsourcing de impressão e cópia, incluindo digitalização, fornecimento de equipamentos multifuncionais padronizados a título de comodato, manutenção preventiva e corretiva, peças, suprimentos e insumos, exceto papel, conforme anexo III do edital. Desta forma, designou-se NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME, QUE OCORRERÁ DIA 13/05/2021 ÀS 14:00 HORAS na sede desta Prefeitura Municipal de Planura. Demais informações pelo email: licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo telefone (34) 3427-7014. DOWNLOAD do edital retificado através do site: www.planura.mg.gov.br .DOWNLOAD DE EDITAL RETIFICADO
16/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - Refere-se ao registro de preços à aquisição de peças, acessórios de informática e correlatos, para atender as eventuais e futuras necessidades das secretarias municipais, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 04 de maio de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
16/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - Refere-se ao registro de preços à aquisição de equipamentos de informática, para atender as eventuais e futuras necessidades das secretarias municipais, conforme descrito no nexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 03 de maio de 2021 às 14:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
16/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - Refere-se ao registro de preços à contratação de outsourcing de impressão e cópia, incluindo digitalização, fornecimento de equipamentos multifuncionais padronizados a título de comodato, manutenção preventiva e corretiva, peças, suprimentos e insumos, exceto papel, conforme anexo III do edital.. A abertura dos envelopes será dia 30 de abril de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
13/04/2021AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – Refere-se ao registro de preços para contratação de prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de equipamentos padronizados a título de comodato, incluindo manutenção preventiva, corretiva e suprimentos/insumos, exceto papel, conforme anexo III do edital.DOWNLOAD DA DECISÃO
09/04/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - Refere-se a aquisição de equipamentos diversos (para construção civil e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, conforme descrito no anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 19/04/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 28/04/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/04/2021 às 10H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. DOWNLOAD DE EDITAL
09/04/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme descrito no anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 19/04/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 27/04/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/04/2021 às 10H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br. DOWNLOAD DE EDITAL
09/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - Refere-se a registro de preços para contratação de futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de funilaria e pintura, com instalação de peças e acessórios, quando for o caso, em veículos leves, pesados e maquinários da frota pública municipal de Planura/MG e convêniados, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 26 de abril de 2021 às 14:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
09/04/2021AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRES. 015.2021. O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO no DESCRITIVO do Item 01 do Edital do processo licitatório n° 028/2021, Pregão Presencial n° 015/2021, cujo objeto refere-se à aquisição de implementos ¨Roçadeiras Agrícolas¨, de acordo com as especificações constantes no anexo III do edital. Desta forma, designou-se NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME, QUE OCORRERÁ DIA 26/04/2021 ÀS 09:00 HORAS na sede desta Prefeitura Municipal de Planura. Demais informações pelo email: licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo telefone (34) 3427-7014.DOWNLOAD DE EDITAL RETIFICADO
06/04/2021AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRES. 024.2021 - O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO no DESCRITIVO dos Itens 17 e 19 do Lote 01 do Edital do processo licitatório n° 040/2021, Pregão Presencial n° 024/2021, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de seguro veicular, conforme descrito no anexo III do edital, para veículos diversos da frota municipal, atendendo as necessidades das secretariais municipais. Desta forma, designou-se NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME, QUE OCORRERÁ DIA 20/04/2021 ÀS 09:00 HORAS na sede desta Prefeitura Municipal de Planura. Demais informações pelo email: licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo telefone (34) 3427-7014. DOWNLOAD do edital retificado através do site: www.planura.mg.gov.brDOWNLOAD DE EDITAL RETIFICADO
01/04/2021CHAMADA PÚBLICA 002/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A avaliação dos documentos será dia 05 de maio de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
01/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - Refere-se à contratação de serviços especializados de seguro veícular, conforme descrito no anexo III do edital, para veículos diversos da frota municipal, atendendo as necessidades das secretariais municipais. A abertura dos envelopes será dia 15 de abril de 2021 às 14:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
26/03/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de kits de gêneros alimentícios para merenda escolar, por meio de recursos oriundos do PNAE, para atender as necessidades da educação municipal, conforme descrito no anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 06/04/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 13/04/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/04/2021 às 10H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br.DOWNLOAD DE EDITAL
26/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - Refere-se ao registro de preços para a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 16 de abril de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
26/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - Aquisição de implementos ¨Roçadeiras Agrícolas”, de acordo com as especificações constantes no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 15 de abril de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
26/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - Aquisição de Motor e Cabeçote (novo 0KM) para Caminhão MB1113, de acordo com as especificações constantes no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 14 de abril de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
25/03/2021AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - O Município de Planura/MG torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 036/2021, Pregão Presencial para registro de preços nº 022/2021, em que objetiva a aquisição de kits de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades da educação municipal, conforme descrito no anexo III do edital. Download da decisão administrativa através do site: www.planura.mg.gov.br. Demais informações pelo e-mail licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3427-7014.DOWNLOAD DA DECISÃO
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para atender as necessidades da Educação Municipal, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 01 de abril de 2021 às 14:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - Refere-se a registro de preços para contratação de futura e eventual prestação de serviços elétricos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em veículos pesados e maquinários do município de Planura/MG, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 09 de abril de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 – Refere-se a registro de preços para futura e eventual prestação de serviços elétricos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em veículos leves do município de Planura/MG e conveniados, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 08 de abril de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - Refere-se à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em Gestão de Cultura, Patrimônio Cultural, Turistico e Esportivo, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 07 de abril de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - Refere-se a registro de preços para contratação de futura e eventual prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em veículos leves do município de Planura/MG e conveniados, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 06 de abril de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - Refere-se a registro de preços para futura e eventual aquisição de peças originais e/ou genuínas, sob maior desconto da Tabela dos fabricantes/montadoras ou software AUDATEX, para os veículos pesados e maquinários do município de Planura/MG, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 01 de abril de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - Registro de preços para contratação de futura e eventual prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, em veículos pesados e maquinários do município de Planura/MG, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 31 de março de 2021 às 14:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de Gás GLP e Correlatos, destinados às secretarias e fundos municipais, conveniados e famílias com vulnerabilidade social, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 05 de abril de 2021 às 14:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
15/03/2020ATO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.2021 - Mediante o exposto, levando em consideração ao todo aqui discorrido, e ainda nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e ainda a Súmula 473 do STF, ANULO o presente processo em decorrência da clausula disposta no item 4, subitem 4.1, alínea “b.2” do Anexo III, haja vista que a referida exigência é considerada restritiva a competitividade do certame.DOWNLOAD DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
12/03/2021CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE RESERVA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO MÚSICO REGENTE DE BANDA MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E PROFESSOR DOS INSTRUMENTOS QUE COMPÕE O CORPO TÉCNICO DA BANDA MUNICIPAL, MEDIANTE DESIGNAÇÕES E HORÁRIOS QUE A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. A abertura dos envelopes será dia 30 de março de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
12/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS ¨ROÇADEIRAS AGRÍCOLAS¨, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO III DO EDITAL. A abertura dos envelopes será dia 25 de março de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
12/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MOTOR E CABEÇOTE (NOVO 0KM) PARA CAMINHÃO MB1113, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO III DO EDITAL. A abertura dos envelopes será dia 24 de março de 2021 às 14:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
12/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) POLIGUINDASTE DUPLO, INCLUINDO ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO III DO EDITAL. A abertura dos envelopes será dia 23 de março de 2021 às 14:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, para suprir as necessidades da Secretaria Municípal de Saúde, sob maior desconto da tabela CMED, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 22 de março de 2021 às 14:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de produtos de panificação, confeitaria e derivados de carne, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública, conforme Anexo III do Edital. A abertura dos envelopes será dia 19 de março de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
05/03/2021AVISO DE RETIFICAÇÃO -
Nos Avisos de Licitação, publicados no DOU de 5/3/2021, seção 3, pág. 197, na identificação dos atos, ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021, LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 e ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021, LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021.
26/02/2021CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A abertura dos envelopes será dia 31 de março de 2021 às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
26/02/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de Pneus e Correlatos, conforme descrito no anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 04/03/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 12/03/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/03/2021 às 09H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br.DOWNLOAD DE EDITAL
26/02/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado e Cortinas de Ar, conforme descrito no anexo I do edital. Inicio do recebimento de Propostas: 03/03/2021 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 11/03/2021 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/03/2021 às 09H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br.DOWNLOAD DE EDITAL
26/02/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - Refere-se à contratação de veículos utilitários com capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares, para transporte de pacientes em tratamento de saúde em outros municípios, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 10 de março de 2021 às 09:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
26/02/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de Botijões de Gás GLP e Correlatos, destinados aos órgãos municipais, conveniados e famílias com vulnerabilidade social, atendendo as necessidades das secretarias municipais, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 10 de março de 2021 às 14:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
19/02/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – Refere-se ao registro de preços para contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar condicionado e cortinas de ar, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 09 de março de 2021 às 09:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
19/02/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – Refere-se ao registro de preços para contratação de prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de equipamentos padronizados a título de comodato, incluindo manutenção preventiva, corretiva e suprimentos/insumos, exceto papel, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 08 de março de 2021 às 14:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
19/02/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, para suprir as necessidades da Secretaria Municípal de Saúde, sob maior desconto da tabela CMED, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 04 de março de 2021 às 09:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
12/02/2021PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 – Refere-se ao registro de preços para a aquisição de acessórios, equipamentos e peças de informática, para atender as eventuais e futuras necessidades das secretarias municipais, conforme descrito no anexo I do edital. Inicio do recebimento de propostas: 19/02/2021 às 08:00 Horas. Abertura e julgamento das propostas: 03/03/2021 às 08:00 Horas. Inicio da sessão de disputa de preços: 03/03/2021 às 09:00 Horas. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br.DOWNLOAD DE EDITAL
12/02/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI e materiais de higienização, para o uso dos profissionais e servidores das unidades públicas municipais e conveniados no enfrentamento da pandemia da Covid-19, conforme descrito no anexo I do edital. Inicio do recebimento de propostas: 18/02/2021 às 08:00 Horas. Abertura e julgamento das propostas: 01/03/2021 às 08:00 Horas. Inicio da sessão de disputa de preços: 01/03/2021 às 09:00 Horas. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br.DOWNLOAD DE EDITAL
12/02/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de produtos de panificação, confeitaria e derivados de carne e leite, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública, conforme descrito no Anexo III do Edital. A abertura dos envelopes será dia 26 de fevereiro de 2021 às 14:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
12/02/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de carnes e derivados de carne e leite, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública, conforme descrito no Anexo III do Edital. A abertura dos envelopes será dia 26 de fevereiro de 2021 às 09:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
12/02/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – Refere-se ao registro de preços para locação de equipamento hospitalar e recargas de oxigênio medicinal para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 25 de fevereiro de 2021 às 14:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
12/02/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de Botijões de Gás GLP e Correlatos, destinados aos órgãos municipais, conveniados e famílias com vulnerabilidade social, atendendo as necessidades das secretarias municipais, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 25 de fevereiro de 2021 às 09:00h. A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
05/02/2021CREDENCIAMENTO N° 002/2021 - Credenciamento e cadastramento de reserva de profissionais para prestação de serviços em Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, durante o ano de 2021. A abertura dos envelopes será dia 22 de fevereiro de 2021 às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
05/02/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – Refere-se ao registro de preços para contratação de eventual prestação de serviços de BORRACHARIA, atendendo as necessidades das Secretarias do Município de Planura/MG e Conveniados, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 18 de fevereiro de 2021 às 14:00h.
A sessão do Pregão Presencial ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
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29/01/2021CREDENCIAMENTO N° 001/2021 - Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. A abertura dos envelopes será dia 18 de fevereiro de 2021 às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira.DOWNLOAD DE EDITAL
25/01/2021AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 001/2021 - O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n° 005/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 001/2021, cujo objeto refere-se ao registro de preços para aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10) para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Órgãos Conveniados, conforme descrito no Anexo III do Edital. Desta forma, designou-se NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2021 às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD do Edital Retificado através do site: www.planura.mg.gov.br
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20/01/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – Refere-se ao registro de preços para contratação de eventual prestação de serviços de BORRACHARIA, atendendo as necessidades das Secretarias do Município de Planura/MG e Conveniados, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 03 de fevereiro de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
20/01/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS CONVENIADOS, conforme descrito no Anexo III do Edital. A abertura dos envelopes será dia 02 de fevereiro de 2021 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
11/12/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas, conforme descrito no anexo I do edital e de acordo com o Convênio MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 894718/2019, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Inicio do recebimento de Propostas: 14/12/2020 às 08:00H. Abertura e Julgamento das Propostas: 23/12/2020 às 08:00H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/12/2020 às 09:00H. A Sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página www.bll.org.brDOWNLOAD DE EDITAL
04/12/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020 - A abertura dos envelopes será dia 16 de dezembro de 2020 às 14:00 horas. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. DOWNLOAD DE EDITAL
05/11/2020AVISO DE DECISÃO
- O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG torna pública a decisão da impugnação apresentada ao Edital do Pregão Presencial nº 045/2020, em que conheço da impugnação apresentada pela empresa BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, para, no mérito, indeferir a impugnação interposta, para permanecer o item 3.1 do Edital, diante da legalidade da previsão editalícia que condicione a participação exclusiva de empresas que sejam concessionárias de veículos, bem como considerando a correta descrição do veículo previsto no item 3, do anexo II do Edital, com fundamento nas explanações realizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Demais informações pelo e-mail licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3427.7014.
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29/10/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da Ampliação e Reforma do espaço físico do Prédio da Casa da Amizade ¨Programa de Assistência ao Idoso e outros usuários em acompanhamento da Proteção Social Básica¨, nos termos constantes do edital e seus anexos, do tipo menor preço global. A abertura dos envelopes será dia 18 de novembro de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. DOWNLOAD DE EDITAL
29/10/2020CREDENCIAMENTO N° 003/2020 - Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA no Município de Planura/MG. A abertura dos envelopes será dia 19 de Novembro de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. DOWNLOAD DE EDITAL
28/10/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 - Refere-se à aquisição de Móveis e Equipamentos para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, conforme descrito no anexo I e de acordo com a Resolução CMS Nº 05/2020. Inicio do recebimento de Propostas: 03/11/2020 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 13/11/2020 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/11/2020 às 09H00. A Sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página www.bll.org.brDOWNLOAD DE EDITAL
28/10/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020 - Refere-se a aquisição de Equipamentos de Playground (Parque Infantil) e Bancos para Jardim, para atender as necessidades da Educação Pública Municipal, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 12 de novembro de 2020 às 09H00. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. DOWNLOAD DE EDITAL
23/10/2020CREDENCIAMENTO N° 002/2020 - Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS e de TÉCNICOS EM RADIOLOGIA no Município de Planura/MG. A abertura dos envelopes será dia 10 de Novembro de 2020 às 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
23/10/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020 – Refere-se a aquisição de Veículos de Passeio e Tipo Ambulância, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal ¨Atenção Básica, Mac e Visa¨, conforme descrições do anexo III e de acordo com a SES/MG e demais Resoluções, Emendas Parlamentares e Termo de Compromisso constantes no edital. A abertura dos envelopes será dia 06 de novembro de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
16/10/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades da Educação Municipal, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 28 de outubro de 2020 às 13:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
09/10/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 - Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da Construção de Calçadas, Estacionamento e Área de Playground na Escola de 06 Salas, nos termos constantes do edital e seus anexos, do tipo menor preço global. A abertura dos envelopes será dia 28 de outubro de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
09/10/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de materiais de uso médico hospitalar e correlatos, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 29 de outubro de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
09/10/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer ¨Centro Cultural Maria Ribeiro Duarte¨, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 27 de outubro de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
05/10/2020AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
DOWNLOAD DA DECISÃO
02/10/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 – Refere-se à aquisição de equipamentos de ar condicionado, conforme descrito no anexo I do edital e de acordo com o Processo nº 1260.01.0023948/2020-88 e Convênio de Saída nº 1261000552/2020/SEE – Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Educação. A sessão ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa de licitações do Brasil www.bll.org.br. Inicio do recebimento de Propostas: 05/10/2020 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 16/10/2020 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/10/2020 às 09H00. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.brDOWNLOAD DO EDITAL
30/09/2020AVISO DE DECISÃO - O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG torna pública a decisão da impugnação apresentada ao Edital do Pregão Presencial nº 042/2020, em que conheço da impugnação apresentada pela empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, para, no mérito, indeferir a impugnação interposta, para permanecer o item 3.3.1 do Edital, diante da legalidade da expressão “regionalmente”, com fundamento nas explanações realizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Demais informações pelo e-mail licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3427.7014.DOWNLOAD DA DECISÃO
25/09/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 19 de outubro de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
25/09/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020 - Refere-se ao registro de preços para a aquisição de medicamentos de uso hospitalar de urgência e emergência e para pacientes da assistência farmacêutica, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde., conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 14 de outubro de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
25/09/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 08 de outubro de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
21/08/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1260.01.0023948/2020-88 E CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000552/2020/SEE – ESTADO DE MINAS GERAIS / SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25/08/2020 ÀS 08H00
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 04/09/2020 ÀS 09H00
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2020 ÀS 09H01. A sessão ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br
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21/08/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 - Refere-se a aquisição de ENXOVAL HOSPITALAR PERSONALIZADO, para atender as necessidades das unidades públicas de saúde do município, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 03 de setembro de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
14/08/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e correlatos, para atender as necessidades da saúde pública municipal e creche municipal, conforme anexo I do edital.
Inicio do recebimento de propostas: 18/08/2020 às 08h00.
Cadastro de propostas iniciais até: 01/09/2020 às 09h00.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/09/2020 às 09h01.
A sessão ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br
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07/08/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – Registro de preços para aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica para atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme anexo I do edital.
Inicio do recebimento de propostas: 10/08/2020 às 08H00. Cadastro de propostas iniciais até: 26/08/2020 às 09H00
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/08/2020 às 09H01. A sessão ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br
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07/08/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme anexo I do edital.
Inicio do recebimento de propostas: 10/08/2020 às 08H00. Cadastro de propostas iniciais até: 24/08/2020 às 09H00
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/08/2020 às 09H01. A sessão ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br
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04/08/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 21 de agosto de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
04/08/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - Refere-se ao registro de preços para a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 20 de agosto de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
30/07/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 - REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO "LAGO DE FURNAS" LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 284849/2020, CELEBRADO ENTRE O BDMG E O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. A abertura dos envelopes será dia 12 de agosto de 2020 às 09:00h.

A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
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29/07/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/LABORATORIAL ¨TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA COVID-19¨, CONFORME ANEXO I DO EDITAL E DE ACORDO COM A PORTARIA FEDERAL Nº 1.666, DE 01/07/2020.
A sessão ocorrerá através da página: www.bbmnetlicitacoes.com.br
INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/07/2020 ÀS 08H00
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 05/08/2020 ÀS 09H00
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/08/2020 ÀS 09H01
DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br
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24/07/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA USO HOSPITALAR, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA (ATENÇÃO BÁSICA) E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11642.955000/1180-02 – MINISTÉRIO DA SAÚDE.
A sessão ocorrerá através da página: www.bbmnetlicitacoes.com.br
INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/07/2020 ÀS 08H00.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 06/08/2020 ÀS 09H00.
A ABERTURA PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2020 ÀS 09H01. A sessão ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br .
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20/07/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA O USO DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS, CONFORME PORTARIA FEDERAL Nº 369, DE 29/04/2020 E ANEXO I DO EDITAL.
A sessão ocorrerá através da página: www.bbmnetlicitacoes.com.br
INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/07/2020 ÀS 08H00
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 27/07/2020 ÀS 09H00.
A ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 27/07/2020 ÀS 09H01. A sessão ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br
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13/07/2020AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 - OBJETO: REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PERSONALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO III DO EDITAL.DOWNLOAD DA ATA
09/07/2020AVISO DE DECISÃO - O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG torna pública a decisão da impugnação apresentada ao Edital do Pregão Presencial nº 035/202020, em que conheço da impugnação apresentada pela empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP,para, no mérito, indeferir a impugnação interposta, para permanecer o item 3.1.1 do Edital, diante da legalidade da expressão “regionalmente”, com fundamento nas explanações realizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Demais informações pelo e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3427.7014.DOWNLOAD DA DECISÃO
26/06/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, para atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 14 de julho de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
26/06/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 - Refere-se a aquisição de ENXOVAL HOSPITALAR PERSONALIZADO, para atender as necessidades das unidades públicas de Saúde do Município, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 13 de julho de 2020 às 14:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
12/06/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da AMPLIAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA “MENINO JESUS”, nos termos constantes do Edital e seus anexos, do tipo menor preço global. A abertura dos envelopes será dia 30 de junho de 2020 às 09:00h. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da AMPLIAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA “MENINO JESUS”, nos termos constantes do Edital e seus anexos, do tipo menor preço global. A abertura dos envelopes será dia 30 de junho de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
12/06/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - Contratação de empresa na área de engenharia civil para execução de GALERIAS PLUVIAIS em diversos logradouros do Município de Planura, nos termos constantes do Edital e seus anexos, do tipo menor preço global. A abertura dos envelopes será dia 29 de junho de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
10/06/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020 – REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TINTAS IMOBILIÁRIAS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ANEXO III DO EDITAL.. A abertura dos envelopes será dia 25 de junho de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
27/05/2020DECISÃO ADMINISTRATIVA (EXTRATO) - O Prefeito do Município de Planura/MG, em Procedimento Administrativo visando o contraditório instaurado a partir do contrato n° 014/2020, com a finalidade de se apurar a responsabilidade da empresa A.P. SANTOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E LOCAÇÕES LTDA - ME para fins de possíveis aplicações de sanções administrativas, dispostas nos arts. 86 e 87 da Lei de Licitações e Cláusula Décima no Contrato administrativo nº 014/20120, DECIDE pela aplicação da penalidade de multa à empresa A.P. SANTOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E LOCAÇÕES LTDA - ME, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) além da declaração de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública de Planura pelo prazo de 1 (um) ano, aplicando-se a razoabilidade e proporcionalidade, nos termos da fundamentação constante no parecer jurídico opinativo. A íntegra da decisão poderá ser obtida pelo tel. (34) 3427.7014 ou pelo e-mail licitacao@planura.mg.gov.br .DOWNLOAD DO EXTRATO
20/05/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 - Refere-se ao registro de preços para a aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR, destinados à Saúde Pública Municipal, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 05 de junho de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
20/05/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de TUBOS E CONEXÕES DE PVC destinados à ampliação e manutenção da Rede de Esgoto Pública do Município, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 04 de junho de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
15/05/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 – Refere-se ao registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE ELÉTRICA E TELEFÔNICA dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Planura/MG, incluindo ou não equipamentos e suportes necessários à sua execução, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 03 de junho de 2020 às 09:00h.. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
15/05/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 – Refere-se ao registro de preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 02 de junho de 2020 às 09:00h.. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
15/05/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 – Refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, conforme Anexo III do Edital. A abertura dos envelopes será dia 01 de junho de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
12/05/2020RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do processo licitatório n° 048/2020, Tomada de Preços n° 005/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde ¨Aparecida Neide da Costa/ESF Odilon Lacerda¨, Proposta nº 11642.9550001/19-002 SISMOB/SUS, conforme planilha orçamentária, projeto, memorial descritivo e cronograma, sob o regime de empreitada global. Desta forma, designou-se NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME, QUE OCORRERÁ DIA 29/05/2020 ÀS 09:00 HORAS na sede desta Prefeitura Municipal de Planura. Demais informações pelo e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo telefone (34) 3427-7014.DOWNLOAD DE EDITAL RETIFICADO
11/05/2020RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo licitatório n° 044/2020, Tomada de Preços n° 004, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO, nos termos do contrato de financiamento n° 245.595 / BDMG MUNICÍPIOS 2018 – BDMG URBANIZA, celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no presente edital e seus anexos, sob o regime de empreitada global. Em razão de pedido de impugnação interposto pela empresa SEICON INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e a necessidade de retificação do instrumento convocatório. Desta forma, designou-se NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME, QUE OCORRERÁ DIA 28/05/2020 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura Municipal de Planura. Demais informações pelo email: licitacao@planura.mg.gov.br ou pelo telefone (34) 3427-7014.DOWNLOAD DE EDITAL RETIFICADO
11/05/2020AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.DOWNLOAD DE AVISO
08/05/2020TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 - Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde ¨Aparecida Neide da Costa/ESF Odilon Lacerda¨, Proposta nº 11642.9550001/19-002 SISMOB/SUS, conforme planilha orçamentária, projeto, memorial descritivo e cronograma, sob o regime de empreitada global. A abertura dos envelopes será dia 26 de maio de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
29/04/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 – Refere-se ao registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e diversos órgãos da administração pública, conforme Anexo III do Edital.. A abertura dos envelopes será dia 15 de maio de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
29/04/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 14 de maio de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
24/04/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO, nos termos do contrato de financiamento n° 245.595 / BDMG MUNICÍPIOS 2018 – BDMG URBANIZA, celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no presente edital e seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 12 de maio de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
24/04/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 - Refere-se ao registro de preços para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos, destinados a suprir às necessidades das Secretarias Municipais, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 11 de maio de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
16/04/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS E LEITES, destinados às famílias com vulnerabilidades sociais do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, conforme o anexo III do Edital. A abertura dos envelopes será dia 06 de maio de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
16/04/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 – Refere-se ao registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higiene pessoal e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados, conforme o anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 05 de maio de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
08/04/2020AVISO DE REVOGAÇÃO TP 003/2020 - O Prefeito do Município de Planura/MG, PAULO ROBERTO BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020, que tem como objeto do presente edital é a execução de obra pública visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do contrato de repasse CR 865815/2018 - Operação 1053267-59/2018/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no presente Edital e seus anexos, que iria acontecer no dia 24 de abril de 2020 às 09:00 hs, conforme publicado em 03 de abril de 2020 no Diário Oficial da União (seção 3, nº 65), Jornal da Cidade de Frutal, Portal do Município e Átrio do Município de Planura/MG.ok
08/04/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 – Refere-se ao registro de preços para aquisição de botijões de gás GLP e correlatos, destinados aos órgãos municipais, conveniados e famílias com vulnerabilidade social, atendendo as necessidades das secretarias municipais, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 29 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
08/04/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - Refere-se à contratação de prestação de serviços nas áreas de assessoria, consultoria, treinamento e educação continuada, para capacitação das equipes de trabalho no atendimento de urgência e emergência em saúde, para atender as necessidades da atenção primária da saúde pública municipal. conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 28 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
06/04/2020TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS - Contrato nº 041/2018 e seus aditivos.
Empresa Contratada: TSP CONSTRUTORA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
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03/04/2020CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de serviço em consultas médicas ambulatoriais e exames especializados, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos.A abertura dos envelopes será dia 23 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
03/04/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - O objeto do presente edital é a execução de obra pública visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do contrato de repasse CR 865815/2018 - Operação 1053267-59/2018/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no presente Edital e seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 24 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
26/03/2020AVISO - ¨PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - O Município de Planura/MG, levando em consideração que o expediente dos cartórios encontram-se suspensos, devido a questão atinente a Pandemia do COVID-19, com intuito de não cercear a participação na presente licitação, admitirá em caráter excepcional para cumprimento do item 7.4.3, b.1, II do Edital, a apresentação do contrato de prestação de serviços sem registro em cartório, desde que com a apresentação do original para confirmação da autenticidade do documento apresentado. Nada mais havendo, intime-se o representante legal do esclarecimento prestado e divulgue a presente informação no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Planura. Luiz Fernando Gomes-Pregoeiro¨
25/03/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 – Refere-se ao registro de preços para a aquisição de fórmulas especiais (leites e suplementos) para suprir as necessidades da merenda escolar e da saúde pública municipal, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 15 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
24/03/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados, conforme anexo III do Edital. A abertura dos envelopes será dia 14 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
23/03/2020AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - O município de Planura/MG torna público o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020, cujo objeto refere-se à contratação de prestação de serviços nas áreas de assessoria, consultoria, treinamento e educação continuada, para capacitação das equipes de trabalho no atendimento de urgência e emergência em saúde, para atender as necessidades da atenção primária da saúde pública municipal, conforme anexo III do edital, em virtude da necessidade de isolamento social, nós termos do decreto municipal nº 041/2020, que estabelece medidas de prevenção a propagação do COVID-19. Diante tal fato, fica adiado ¨SINE DIE¨ o referido Pregão, com data de abertura a ser agendada em situação posterior e devidamente publicada.DOWNLOAD DE AVISO
20/03/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, nos termos do contrato de financiamento n° 284849/2020, celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no presente edital e seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 13 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DO EDITAL
18/03/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a construção de uma VARANDA EM ESTRUTURA METÁLICA na Escola Municipal “Luiz da Silva e Oliveira”, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo, sob o regime de empreitada global. A abertura dos envelopes será dia 07 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
18/03/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - Refere-se ao registro de preços para a aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA E ARTIGOS DE EXPEDIENTE, conforme descrito no anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 06 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
13/03/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - Refere-se à contratação de veículos utilitários com capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares, para transporte de pacientes em tratamento de saúde em outros municípios, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 03 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
11/03/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - Aquisição de PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme anexo III do edital e de acordo com o CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1050/2019 SEDESE e REGISTRO SIGCON 001131/2019. A abertura dos envelopes será dia 02 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
11/03/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - Refere-se ao registro de preços para futura e eventual contratação parcelada de MÃO DE OBRA DE PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Planura/MG, conforme descrito no anexo III do edital.. A abertura dos envelopes será dia 01 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
10/03/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - Refere-se ao registro de preços para a aquisição de MATERIAIS DE PINTURA, CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 31 de março de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
10/03/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - Refere-se à contratação de prestação de serviços técnicos para EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO, compreendendo medidas técnicas, administrativas, jurídicas e sociais necessárias a entrega do título de domínio dos imóveis, conforme termos da lei 13.465/2017 e conforme especificações constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 27 de março de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
10/03/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - Refere-se ao registro de preços para contratação de prestação de serviços na realização de PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 26 de março de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
05/03/2020CHAMADA PÚBLICA 001/2020 – Refere-se a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de Planura/MG. A avaliação dos documentos será dia 08 de abril de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
03/03/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - Refere-se à contratação de prestação de serviços nas áreas de assessoria, consultoria, treinamento e educação continuada, para capacitação das equipes de trabalho no atendimento de urgência e emergência em saúde, para atender as necessidades da atenção primária da saúde pública municipal. conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 25 de março de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
13/02/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - Refere-se ao registro de preços para locação de equipamento hospitalar e recargas de oxigênio medicinal para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 04 de março de 2020 às 14:00h.
A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
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11/02/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados, conforme Anexo III do Edital. A abertura dos envelopes será dia 27 de fevereiro de 2020 às 14:00h.
A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
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11/02/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO III DO EDITAL. A abertura dos envelopes será dia 04 de março de 2020 às 09:00h.
A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
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11/02/2020EDITAL DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMÉRCIO” TEMPORÁRIO NO CARNAVAL DE PLANURA 2020.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 12/02 até as 13h00 às 11h30min do dia 14/02. As inscrições serão feitas única e exclusivamente junto à Secretaria Municipal de Cultura.
SORTEIO DAS VAGAS: (caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas disponibilizadas) dia 14/02 – 15:00 horas – sala de licitação da Prefeitura Municipal de Planura, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
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10/02/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADOS, CONFORME ANEXO III DO EDITAL. A abertura dos envelopes será dia 02 de março de 2020 às 09:00h. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.DOWNLOAD DE EDITAL
06/02/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - Refere-se ao registro de preços para aquisição de CARNES E DERIVADOS DE CARNE E LEITE, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública, conforme descrito no Anexo III do Edital. A abertura dos envelopes será dia 20 de fevereiro de 2020 às 09:00h.
A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
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04/02/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, BRIGADISTAS E VIDEOMONITORAMENTO, PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2020, CONFORME ANEXO III DO EDITAL. A abertura dos envelopes será dia 17 de fevereiro de 2020 às 14:00h.
A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro
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03/02/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - Refere-se à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estrutura de eventos que serão utilizadas nas festividades CARNAVALESCAS 2020, conforme anexo III do edital.
A abertura dos envelopes será dia 14 de fevereiro de 2020 às 09:00h. na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
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