sexta-feira, fevereiro 27, 2026
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Prefeitura Municipal de Planura

Decretos 2026

DECRETOS 2026

DATA DECRETOS N° DECRETOS DESCRIÇÃO DOWNLOADDESPACHO
01
02
03
05/01/202604“ATUALIZA O PREÇO DA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS QUE ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL N°018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
05/01/202605“ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, PARA O ANO DE 2026”.BAIXAR
05/01/202606“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E DO ITBI DE IMOVEIS DO MUNICIPIO DE PLANURA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
05/01/202607“DISPÕE SOBRE O CALENDARIO MUNICIPAL DE FERIADOS, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
07/01/202608“DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
12/01/202609“DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL – CARNAPLAN, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETENCIAS, INTITUI REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO DE PEQUENOS BLOCOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
12/01/202610“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
12/01/202611“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”BAIXAR
15/01/202612“CONCEDE PROGRESSÃO DE NIVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PLANURA/MG – DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
15/01/202613“DESIGNA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
16/01/202614“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
16/01/202615“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
23/01/202616“EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDORA QUE MENCIONA”.BAIXAR
26/01/202617“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIOANAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
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26/01/202619“CONCEDE REAJUSTE DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE/SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
26/01/202620“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.”BAIXAR
28/01/202621“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELA CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
28/01/202622“REGULAMENTA O §1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº1.245, DE 04 DE MAIO DE 2022, INSTITUINDO VALORES, FORMAS DE AGENDAMENTO E DISPONIBILIDADE DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NA CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA.” CANCELADO!BAIXAR
28/01/202623“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
30/01/202624“REGULAMENTA A TRANSPARENCIA, RASTREABILIDADE E CONFORMIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, EM CUMPRIMENTO Á ADPF Nº01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. BAIXAR
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03/02/202626“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”BAIXAR
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06/02/202630“INSTITUI E NOMEIA A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DAS EMPRESAS DA PRESTAÇÃOP DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE”.BAIXAR
06/02/202631“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
10/02/202632“DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL”.BAIXAR
10/02/202633“DISÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO ÃMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
13/02/202634“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”BAIXAR
24/02/202635“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.BAIXAR
26/02/202636“CONCEDE PROGRESSÃO DE NIVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PLANURA/MG – DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DOS REQUERIMENTOS AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
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