Decretos
| Data | Nº Decreto | Link Donwload | |
|---|---|---|---|
| 21/09/2020 | Decreto nº131 | Download Decreto | |
| 17/03/2020 | Decreto-nº37 | Download Decreto | COVID-19 |
| 20/03/2020 | Decreto-nº41 | Download Decreto | COVID-19 |
| 20/03/2020 | Decreto-nº42 | Download Decreto | COVID-19 |
| 20/03/2020 | Decreto-nº43 | Download Decreto | COVID-19 |
| 23/03/2020 | Decreto-nº45 | Download Decreto | COVID-19 |
| 24/04/2020 | Decreto-nº55 | Download decreto | COVID-19 |
| 30/03/2020 | Decreto-nº47 | Download Decreto | COVID-19 |
| 04/02/2019 | Decreto n° 23 e 24 | Download | |
| 26/06/2018 | Decreto n-069 Estagiario | Download Decreto | |
| 01/08/2018 | Decreto n-079 Estagiario | Donwload Decreto | |
| 09/10/2018 | Decreto n°108 Feriado Municipal | Download Decreto | |
| 12/11/2018 | Decreto n°117 Ponto Facultativo | download decreto | |
| 01/08/2019 | Decreto nº 069 Prorroga Processo Seletivo 01/2018 | Download do Decreto | |
| 05/01/2020 | Decreto nº02 Calendário de Feriados | Download decreto | |
| 16/04/2020 | Decreto-nº51 | Download Decreto | COVID-19 |
Decreto de Seleção de Estagiário.
Decreto n-069 de 26 julho de 2018
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Decreto Horário especial para funcionamento especial durante jogos da seleção brasileira na copa do mundo 2018
Decreto n-70 de 28 junho de 2018
Decreto n-66 de 14 junho de 2018
Decreto de Ponto Facultativo
Decreto N° .052 De 21 De Maio de 2018.
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Decreto de prorrogação do concurso.
decreto Nº 051 de 10 maio 2018
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Decreto N° 39 DE 22 de Março de 2018
Clique aqui Decreto
Declara ponto facultativo o dia 29 de Março de 2018 (Quinta-feira)
Decreto N° 034 DE 06 de Março de 2018
Clique aqui Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona
Decreto Nº13 DE 16 de Janeiro de 2018.
Dispõe sobre o prazo para pagamento do IPTU a vista e de forma parcelada e dá outras providências
Decreto N°14 de 16 Janeiro de 2018.
Clique aqui DECRETO 14
Reajuste Salarial para os servidores que integram o quadro do magistério e dá outras providências.
Decreto N°15 de 16 de Janeiro de 2018
Clique aqui DECRETO 15
Reajustes dos vencimentos básicos, salários dos servidores do Município de Planura-MG.
Abandono de Emprego – Servidora ENGRACIA GOMES DE MORAES
Decreto Nº 121 – 18 De Outubro 2017 – Exoneração por Abandono de Emprego
Extrato de Publicação – Entidade TREEVO
Justificativa do Administrador Público (art. 32 da Lei 13019/2014)
Revogação do Servidor: Renato Ribeiro Cruz
LIP: Servidora Betânia Fideles da Silva
Exoneração da Servidora Emily Zaine Numes Martins
Extrato de Publicação – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Justificativa do Administrador Público – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Extrato de Publicação – Associação Estudantil Planurense
Justificativa do Administrador Público – Requerimento da Entidade Associação Estudantil Planurense
Extrato de Publicação
Justificativa do Administrador – Requerimentos das Entidades: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Frutal MG APAC / Centro de Educação Infantil e de Formação Pequeninos de Jesus
LIP da Servidora Michele Santana Braga Gimenez
Decreto nº 111- Nomeação da servidora aprovada no Concurso Público Nº 001/2015
Convocação Nº 06/2016 – Concurso Público 001/2015
Edital de Convocação 05-2016
Nomeação dos servidores classificados e aprovados no concurso público 001/2015
Edital de convocação – 04/2016
Nomeação dos servidores classificados e aprovados no concurso público 001/2015
Nomeação dos servidores classificados e aprovados no concurso público 001/2015
Convocação Nº 03/2016 – Concurso Público 001/2015
Aviso de Desistência concurso público 001/2015
Exoneração da Servidora Maria Rosélia da Silva Mendes Arroyo
Nomeação do Servidor Ibraim Fernando Moraes Flor
Edital de convocação nº 02/2016
Decreto de desistência do Concurso Público 001/2015
Decreto de nomeação dos Servidores Classificados do Concurso Público 001/2015 (2)
Decreto de nomeação dos Servidores Classificados do Concurso Público 001/2015
Exoneração dos Servidores contratados por tempo determinado
Exoneração dos Servidores: Luiz Aberto de Freitas e Maria Abadia Nunes
Remanejamento do Servidor Carlos Alberto Silva Tofolis
Exoneração da Servidora Priscila Rosa de Oliveira
Exoneração do Servidor Herculano Antônio Pereira
Exoneração da Servidora: Gislaine Ferreira Sena Cardoso
Exoneração da Servidora: Gleice Araújo Oliveira
Exoneração do Servidor: Waldemar de Souza Lima Filho (26/04/2016)
Exoneração da Servidora: Elislane Prudencio de Oliveira
Exoneração dos servidores: Osvaldo Alves Branco / Patricia Ribeiro da Silva
Exoneração da servidora: Fabiane de Carvalho Barcelos
Exoneração por aposentadoria dos servidores: Matias Lenzing / Vanda de Oliveira Borges
Exoneração da Servidora: Aline Sisdeli Favaro de Oliveira
Exoneração do Servidor: Ibraim José Flor
Servidor: Osvaldo Alves Branco
Exoneração da Servidora: Janaina Matos Nascimento
Exoneração das Servidoras: Ana Carolina Martins Tsuchida / Ana Cecília Palma Romero do Nascimento
Exoneração da Servidora: Aline Sisdeli Favaro de Oliveira