sábado, abril 27, 2024
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Prefeitura Municipal de Planura

Decretos 2022

DATA DECRETOS N° DECRETOS DESCRIÇÃO DOWLOAD
03/01/2022N°001Decreto N°01, Atualizar o Valor da Unidade Fiscal do MunícipioBAIXAR
03/01/2022N°002Decreto N°02, Planta de valores para fins de lançamento do IPTU e do ITBI de imóveisBAIXAR
03/01/2022N°003Decreto N°03, atualiza o Preço da locação de caçambas estacionarias.BAIXAR
03/01/2022N°004Decreta N°04, Calendário Municipal de Feriados para 2022BAIXAR">BAIXAR
N°005
03/01/2022N°006Decreto N°06, Nomeação da Comissão Permanente de Licitação. BAIXAR
03/01/2022N°007Decreto N°07, Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações na Modalidade Pregão BAIXAR
03/01/2022N°008Decreto N°08, O levantamento sobre a situação patrimonial dos bens públicos.BAIXAR
03/01/2022N°009Decreto N°09, Exoneração de servidor publico nomeado em cargo comissionadoBAIXAR
03/01/2022
N°010Decreto N°10, Exoneração de servidor publico nomeado em cargo comissionadoBAIXAR
03/01/2022N°011Decreto N°11, Exonera a pedido, do cargo de provimento efetivo, servidora que menciona.BAIXAR
06/01/2022N°12Decreto N°12, Nomeação de servidor publico em cargo comissionado.BAIXAR
12/01/2022N°13Decreto N°13, Convoca e nomeia suplente do Conselho Tutelar.BAIXAR
13/01/2022N°14Decreto N°14, Revisão Geral Anual Constitucional do Salário base dos agentes públicos e dos subsídio dos agentes.BAIXAR
N°15
17/01/2022N°16Decreto N°16, Convocação e nomeação anulada.BAIXAR
18/01/2022N°17Decreto N°17, Revisão geral Anual Constitucional do Salário base dos agentes públicos e dos subsidio dos agentes.BAIXAR
N°18
19/01/2022N°19Decreto N°19, Convoca e nomeia suplente do Concelho Tutelar, na forma que especifica.BAIXAR
19/01/2022N°20Decreto N°20, Nomeação de servidor publico em cargo comissionado. BAIXAR
24/01/2022N°21Decreto N°21, Exonera a pedido, do cargo de provimento efetivo, servidor que menciona.BAIXAR
26/01/2022N°22Decreto N°22, Desapropriação de imóvel urbano.BAIXAR
N°23
03/02/2022N°24Decreto N°24, Voltas as Aulas.BAIXAR
N°25
03/02/2022N°26Decreto N°26, Exoneração de servidor publico nomeado em cargo comissionado.BAIXAR
N°27
02/02/2022N°28Decreto N°28, Nomeação de servidor publico em cargo comissionado. BAIXAR
07/02/2022N°29Decreto N°29, Concede ferias-prémios ao servidor publico ocupante de cargo de provimento efetivo.BAIXAR
10/02/2022N°30Decreto N°30, Nomeação de servidor que menciona.BAIXAR
10/02/2022N°31Decreto N°31, Concede licença por motivo de doença do filho e dá outras providencias.BAIXAR
14/02/2022N°32Decreto N°32, Concede ferias-prémios ao servidor publico ocupante de cargo de provimento efetivo.BAIXAR
16/02/2022N°33Decreto N°33, Novas Medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica. BAIXAR
16/02/2022N°34Decreto N°34, Reajuste (INPC) de diárias previstos. BAIXAR
17/02/2022N°35Decreto N°35, Concede ferias-prémios ao servidor publico ocupante de cargo de provimento efetivo.BAIXAR
17/02/2022N°36Decreto N°36, Ponto Facultativo.BAIXAR
N°37
N°38
N°39
N°40
N°41
N°42
N°43
N°44
N°45
N°46
N°47
N°48
N°49
N°50DECRETO N°50, Férias-Prémio ao servidor públicoBAIXAR
N°51DECRETO N°51, Exoneração de Servidor Público.BAIXAR
N°52DECRETO N°52, Nomeação de Servidor que menciona. BAIXAR
N°53DECRETO N°53, Comissão de regularização e Posse dos imóveis Urbanos do programa Agora a Casa é Sua BAIXAR
N°54DECRETO N°54, Nomeação de Servidor Público. BAIXAR
N°55DECRETO N°55, Exoneração do Membro do Conselho Tutelar.BAIXAR
N°56DECRETO N°56, Nomeação Membro do Conselho Tutelar.BAIXAR
N°57DECRETO N°57, Nomeação de Servidor Público em cargo comissionado. BAIXAR
N°58
N°59DECRETO N°59, Convoca e nomeia suplente do Conselho Tutelar.BAIXAR
N°60DECRETO N°60, Exonera a pedido, do cargo de provimento efetivoBAIXAR
N°61DECRETO N°61, Concede licença por motivo de doença do filho.BAIXAR
N°62DECRETO N°62, Dispões sobre novas medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública BAIXAR
N°63DECRETO N°63, Exonera a pedido, do cargo de provimento afetivoBAIXAR
N°64DECRETO N°64, Concede Férias-Prêmio ao servidor públicoBAIXAR
N°65DECRETO N°65, Concede Férias-Prêmio ao servidor públicoBAIXAR
N°66DECRETO N°66, Exonera a pedido, do cargo de provimento afetivoBAIXAR
N°67DECRETO N°67, Reajusta os valores de adiamento aos profissionais da saúdeBAIXAR
29/03/2022N°68Decreto N°68, Convoca para a VII Conferencia Municipal de Saúde. BAIXAR
N°69DECRETO N°69, Obrigatoriedade de realização de inventário anual no município de PlanuraBAIXAR
N°70DECRETO N°70, Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteBAIXAR
N°71DECRETO N°71, Nomeação de Servidor que MencionaBAIXAR
N°72DECRETO N°72, Nomeação de Servidor Público em Cargo ComissionadoBAIXAR
N°73DECRETO N°73, Concede Férias-Prêmio ao servidor públicoBAIXAR
N°74
N°75DECRETO N°75, Nomeação de Servidor que MencionaBAIXAR
06/04/2022N°76Decreto N°76, A Flexibilização do uso de mascaras em ambiente aberto e fechados .BAIXAR
N°77Decreto N°77, Regulamentação a cobrança do Imposto sobre ITBI. BAIXAR
N°78DECRETO N°78, Declara Ponto Facultativo dia 22 de abril de 2022BAIXAR
N°79DECRETO N°79, Concede Férias-Prêmio ao servidor públicoBAIXAR
N°80DECRETO N°80, Nomeia os Membros do Conselho Municipal do IdosoBAIXAR
N°81DECRETO N°81, Exonera a pedido, do cargo de provimento afetivoBAIXAR
N°82DECRETO N°82, Exonera a pedido, do cargo de provimento afetivoBAIXAR
N°83DECRETO N°83, Concede Férias-Prémio ao servidor públicoBAIXAR
N°84DECRETO N°84, Concede Férias-Prémio ao servidor públicoBAIXAR
N°85
N°86DECRETO N°86, Exoneração de Servidor Público.BAIXAR
N°87DECRETO N°87, Exoneração de Servidor Público.BAIXAR
N°88DECRETO N° 88 "Concede férias-prêmio ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 67 do
Estatuto 		BAIXAR
N°89DECRETO N°89, Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor que menciona.BAIXAR
N°90DECRETO N°90, Nomeação de Servidor Público em Cargo ComissionadoBAIXAR
N°91DECRETO N°91, Exoneração de Conselheira Tutelar Suplente.BAIXAR
N°92DECRETO N° 92 "Concede férias-prêmio ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 67 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Planura/MG"BAIXAR
N°93DECRETO N° 93 "Concede licença por motivo de doença do filho e dá outras providências.BAIXAR
N°94
N°95DECRETO N°95, Instaura processo administrativo no ambio da Administração Publica.BAIXAR
N°96
N°97DECRETO N°97, Concede Férias-Prémio ao servidor públicoBAIXAR
N°98DECRETO N° 98, Declara de utilidade pública e institui servidão administrativa no imóvel que menciona, e dá outras providênciasBAIXAR
N°99DECRETO N° 99 "Dispõe sobre exoneração de servidor público nomeado em cargo comissionado e dá outras providências".BAIXAR
N°100DECRETO N° 100, "Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências" BAIXAR
N°101DECRETO N° 101 "Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências" BAIXAR
01/06/2022N°102Decreto N°102, Ponto facultativoBAIXAR
06/06/2022N°103Decreto N°103, Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde.BAIXAR
N°104
N°105DECRETO N°105, Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor que menciona.BAIXAR
N°106
N°107
10/06/2022N°108Decreto N°108, Lei Romeo Mion n°13.977BAIXAR
N°109
N°110
N°111
N°112
N°113
N°114
01/07/2022N°115Decreto N°115, Lei Complementar N°01/1998, Parcelamento do credito tributário e não tributário. BAIXAR
N°116
N°117
N°118
N°119
N°120
N°121
N°122
N°123
14/07/2022N°124Decreto N°124, Descarte de bens que já tiveram baixas no inventários patrimonial.BAIXAR
N°125
N°126
N°127
N°128
N°129
N°130
N°131
N°132
N°133
N°134
N°135
N°136
N°137
N°138
24/08/2022N°139"Nomeação de Comissão"BAIXAR
N°140
31/08/2022N°141Decreto Ponto Facultativo BAIXAR
14/09/2022N°142Decreto N°142
''Convoca e nomeia suplente do Conselho Tutelar, na forma que especifica" 		BAIXAR
14/09/2022N°143Decreto N°143 "Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providênciasBAIXAR
N°144
14/09/2022N°145Decreto N°145 ''Torna público o resultado final dos relatórios de prestação de contas dos selecionados no Edital 01/2021, referente à Lei na 14.017 de 29 de junho de 2020 — Lei Aldir Blanc."BAIXAR
N°146
N°147
N°148
N°149DECRETO N°149 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.BAIXAR
N°150
N°151
N°152
N°153
N°154DECRETO N°154 "Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências BAIXAR
N°155
N°156
N°157
N°158
N°159DECRETO N°179, Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências
N°160
N°161
N°162
N°163
N°164
N°165
N°166DECRETO N°166 "Dispõe sobre as exonerações das servidoras Públicas Municipais aposentadas e dá outras providencias.BAIXAR
N°167
N°168
N°169
N°170
N°171
N°172
N°173
N°174
N°175
N°176
N°177
N°178
N°179DECRETO N°179
Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências 		BAIXAR
N°180DECRETO N O 180, Convoca para a realização da 2a Conferência Municipal de CulturaBAIXAR
N°181
N°182
N°183
N°184
N°185
N°186
N°187DECRETO N°187 DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE EM NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS".BAIXAR
N°188
N°189
N°190DECRETO N°190 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA "Declara Ponto Facultativo nos dias 22, 23, 26 dezembro de 2022, e dá outras providências.
BAIXAR
N°191
N°192DECRETO N°192 "DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS".BAIXAR
N°193
N°194
N°195DECRETO N°195 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E ORIENTAÇOES CORONAVíRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXAR
N°196
N°197
N°198
N°199
N°200DECRETO N°200 "Dispõe sobre a composição dos membros do conselho municipal"BAIXAR
N°201DECRETO N°201 "Declara Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências'BAIXAR