Decretos 2025
DATA DECRETOS | Nº DECRETOS | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD | |
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02/01/2025 | Nº01 | DECRETO Nº01 ”DISPÔE SOBRE NOMEAÔES DE AGENTES POLITICOS EM CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.” | BAIXAR | |
02/01/2025 | Nº02 | DECRETO Nº02”DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXAR | |
02/01/2025 | Nº03 | DECRETO Nº03 ”DELEGA PODERES ESPECIAIS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | BAIXAR | |
Nº04 | ||||
08/01/2025 | Nº05 | DECRETO Nº05 ”DEFINE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO ÃMBITO DO ”PROGRAMA PLANURA JOVEM” DO MUNICIPIO DE PLANURA MG” | BAIXAR | |
08/01/2025 | Nº06 | DECRETO Nº06 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
08/01/2025 | Nº07 | DECRETO Nº07 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
08/01/2025 | Nº08 | DECRETO Nº08 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
08/01/2025 | Nº09 | DECRETO Nº09 ”ATUALIAZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PLANURA MG, PARA O ANO DE 2025” | BAIXAR | |
08/01/2025 | Nº10 | DECRETO Nº10 ” DISPOÊ SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E DO ITBI DE IMÓVEIS DE MUNICÍPIOS DE PLANURA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | BAIXAR | |
08/01/2025 | Nº11 | DECRETO Nº11 ”ATUALIZA O PREÇO DA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIAS QUE ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | BAIXAR | |
09/01/2025 | Nº12 | DECRETO Nº12 ”CONCEDE FÉRIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE PLANURA MG.” | BAIXAR | |
09/01/2025 | Nº13 | DECRETO Nº13 ”DISPOÊ SOBRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | BAIXAR | |
13/01/2025 | Nº14 | DECRETO Nº14 ”DISPOÊ A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | BAIXAR | |
13/01/2025 | Nº15 | DECRETO Nº15 ”CONCEDE FÉRIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE PLANURA MG.” | BAIXAR | |
14/01/2025 | Nº16 | DECRETO Nº16 ”DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÔES E CONTRATAÇÔES NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG.” | BAIXAR | |
14/01/2025 | Nº17 | DECRETO Nº17 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
15/01/2025 | Nº18 | DECRETO Nº18 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
16/01/2025 | Nº19 | DECRETO Nº19 ”DISPOÊ SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS EM CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | BAIXAR | |
20/01/2025 | Nº20 | DECRETO Nº20 ”CONCEDE REAJUSTE DE 6,27 SOBRE OS VENCIMENTOS BASE/SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | BAIXAR | |
20/01/2025 | Nº21 | DECRETO Nº21 ”DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO ANULADO. | BAIXAR | |
20/01/2025 | Nº22 | DECRETO Nº22 ”CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Á SERVIDORA QUE MENCIONA.” | BAIXAR | |
20/01/2025 | Nº23 | DECRETO Nº23 ”DISPOÊ SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | BAIXAR | |
20/01/2025 | Nº24 | DECRETO Nº24 ”DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | BAIXAR | |
21/01/2025 | Nº25 | DECRETO Nº25 ”DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE POSTURAS DO MUNICIPIOS DE PLANURA MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA” | BAIXAR | |
21/01/2025 | Nº26 | DECRETO Nº26 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
28/01/2025 | Nº27 | DECRETO Nº27 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
28/01/2025 | Nº28 | DECRETO Nº28 ”EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA.” | BAIXAR | |
29/01/2025 | N°29 | DECRETO Nº29, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | BAIXAR | |
30/01/2025 | Nº30 | DECRETO Nº30, “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | BAIXAR | |
30/01/2025 | Nº31 | DECRETO Nº31 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
30/01/2025 | Nº32 | DECRETO Nº32,“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
Nº33 | ||||
31/01/2025 | Nº34 | DECRETO Nº34 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BAIXAR | |
03/02/2025 | Nº35 | DECRETO Nº35 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BAIXAR | |
Nº36 | ||||
05/02/2025 | Nº37 | DECRETO Nº37 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
05/02/2025 | Nº38 | DECRETO N°38,”CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROMOVIMENTO EFEITO, NOS TERMOS DE ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG”. | BAIXAR | |
10/02/2025 | Nº39 | DECRETO Nº39 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
Nº40 | ||||
13/02/2025 | Nº41 | DECRETO Nº41 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”. | BAIXAR | |
13/02/2025 | Nº42 | DECRETO Nº42 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”. | BAIXAR | |
20/03/2025 | Nº43 | DECRETO Nº43, EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”. | BAIXAR | |
21/02/2025 | Nº44 | DECRETO Nº44,”DENOMINA DE ESPAÇO RUA DO LAZER, PARA O ENVENTO DO SESC, OS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | BAIXAR | |
24/02/2025 | Nº45 | DECRETO Nº45,”DECLARA PONTO FACULTATIVO”. | BAIXAR | |
25/02/2025 | Nº46 | DECRETO Nº46, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
Nº47 | ||||
07/03/2025 | Nº48 | DECRETO Nº48,”DECLARA SITUAÇÃO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PLANURA, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLOGICO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS-ARBOVIROSES”. | BAIXAR | |
07/03/2025 | N°49 | DECRETON°49,”DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | BAIXAR | |
07/03/2025 | Nº50 | DECRETO Nº50 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
07/03/2025 | Nº51 | DECRETO Nº51, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
07/03/2025 | N°52 | DECRETO Nº52 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
07/03/2025 | N°53 | DECRETO Nº53, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | BAIXAR | |
Nº54 | ||||
11/03/2025 | Nº55 | DECRETO Nº55 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
13/03/2025 | Nº56 | DECRETO Nº56,“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMOVEL PUBLICO DESTINADO Á AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E FÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | BAIXAR | |
13/03/2025 | Nº57 | DECRETO Nº57 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”. | BAIXAR | |
14/03/2025 | Nº58 | DECRETON°58,”DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG | BAIXAR | |
17/03/2025 | Nº59 | DECRETO Nº59 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
18/03/2025 | Nº60 | DECRETO Nº60, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | BAIXAR | |
18/03/2025 | N°61 | DECRETO Nº61, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | BAIXAR | |
18/03/2025 | N°62 | DECRETO N°62, “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE (INPC) DE DIÁRIAS PREVISTOS NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL N°1.135/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | BAIXAR | |
18/03/2025 | N°63 | DECRETO Nº63,“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG” | BAIXAR | |
26/03/2025 | N°64 | DECRETO N°64, ”EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”. | BAIXAR | |
26/03/2025 | Nº65 | DECRETO 65,” DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL NO MUNICIPIO DE PLANURA MG, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | BAIXAR | |
26/03/2025 | Nº66 | DECRETO N°66, DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | BAIXAR | |
27/03/2025 | Nº67 | DECRETO Nº67 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
27/03/2025 | Nº68 | DECRETO Nº68 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
27/03/2025 | Nº69 | DECRETO Nº69, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | BAIXAR | |
27/03/2025 | Nº70 | DECRETO Nº70 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
31/03/2025 | Nº71 | DECRETO Nº71 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
31/03/2025 | N°72 | DECRETO N°72,”DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 1° CONFERENCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNIPÍO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | BAIXAR | |
04/04/2025 | N°72-A | DECRETO N°72-A, ”DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | BAIXAR | |
N°73 | ||||
N°74 | ||||
N°75 | ||||
09/04/2025 | N°76 | DECRETO N°76, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | BAIXAR | |
09/04/2025 | N°77 | DECRETO Nº77 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
14/04/2025 | N°78 | DECRETO N°78,”DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | BAIXAR |
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