Decretos 2025

DATA DECRETOSNº DECRETOS DESCRIÇÃO DOWNLOAD
02/01/2025Nº01DECRETO Nº01 ”DISPÔE SOBRE NOMEAÔES DE AGENTES POLITICOS EM CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.”BAIXAR
02/01/2025Nº02DECRETO Nº02”DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXAR
02/01/2025Nº03DECRETO Nº03 ”DELEGA PODERES ESPECIAIS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
Nº04
08/01/2025Nº05DECRETO Nº05 ”DEFINE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO ÃMBITO DO ”PROGRAMA PLANURA JOVEM” DO MUNICIPIO DE PLANURA MG”BAIXAR
08/01/2025Nº06DECRETO Nº06 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
08/01/2025Nº07DECRETO Nº07 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
08/01/2025Nº08DECRETO Nº08 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
08/01/2025Nº09DECRETO Nº09 ”ATUALIAZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PLANURA MG, PARA O ANO DE 2025”BAIXAR
08/01/2025Nº10DECRETO Nº10 ” DISPOÊ SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E DO ITBI DE IMÓVEIS DE MUNICÍPIOS DE PLANURA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
08/01/2025Nº11DECRETO Nº11 ”ATUALIZA O PREÇO DA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIAS QUE ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
09/01/2025Nº12DECRETO Nº12 ”CONCEDE FÉRIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE PLANURA MG.”BAIXAR
09/01/2025Nº13DECRETO Nº13 ”DISPOÊ SOBRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
13/01/2025Nº14DECRETO Nº14 ”DISPOÊ A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
13/01/2025Nº15DECRETO Nº15 ”CONCEDE FÉRIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE PLANURA MG.”BAIXAR
14/01/2025Nº16DECRETO Nº16 ”DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÔES E CONTRATAÇÔES NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG.”BAIXAR
14/01/2025Nº17DECRETO Nº17 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
15/01/2025Nº18DECRETO Nº18 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
16/01/2025Nº19DECRETO Nº19 ”DISPOÊ SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS EM CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
20/01/2025Nº20DECRETO Nº20 ”CONCEDE REAJUSTE DE 6,27 SOBRE OS VENCIMENTOS BASE/SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
20/01/2025Nº21DECRETO Nº21 ”DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO ANULADO.BAIXAR
20/01/2025Nº22DECRETO Nº22 ”CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Á SERVIDORA QUE MENCIONA.”BAIXAR
20/01/2025Nº23DECRETO Nº23 ”DISPOÊ SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
20/01/2025Nº24DECRETO Nº24 ”DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
21/01/2025Nº25DECRETO Nº25 ”DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE POSTURAS DO MUNICIPIOS DE PLANURA MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA”BAIXAR
21/01/2025Nº26 DECRETO Nº26 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
28/01/2025Nº27DECRETO Nº27 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
28/01/2025Nº28DECRETO Nº28 ”EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA.”BAIXAR
29/01/2025N°29DECRETO Nº29, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
30/01/2025Nº30DECRETO Nº30, “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
30/01/2025Nº31DECRETO Nº31 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
30/01/2025Nº32DECRETO Nº32,“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
Nº33
31/01/2025Nº34DECRETO Nº34 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBAIXAR
03/02/2025Nº35DECRETO Nº35 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBAIXAR
Nº36
05/02/2025Nº37DECRETO Nº37 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
05/02/2025Nº38DECRETO N°38,”CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROMOVIMENTO EFEITO, NOS TERMOS DE ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG”.BAIXAR
10/02/2025Nº39DECRETO Nº39 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
Nº40
13/02/2025Nº41DECRETO Nº41 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”. BAIXAR
13/02/2025Nº42DECRETO Nº42 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”. BAIXAR
20/03/2025Nº43DECRETO Nº43, EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
21/02/2025Nº44DECRETO Nº44,”DENOMINA DE ESPAÇO RUA DO LAZER, PARA O ENVENTO DO SESC, OS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.BAIXAR
24/02/2025Nº45DECRETO Nº45,”DECLARA PONTO FACULTATIVO”.BAIXAR
25/02/2025Nº46DECRETO Nº46, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
Nº47
07/03/2025Nº48DECRETO Nº48,”DECLARA SITUAÇÃO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PLANURA, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLOGICO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS-ARBOVIROSES”.BAIXAR
07/03/2025N°49DECRETON°49,”DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
07/03/2025Nº50DECRETO Nº50 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
07/03/2025Nº51DECRETO Nº51, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
07/03/2025N°52DECRETO Nº52 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
07/03/2025N°53DECRETO Nº53, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
Nº54
11/03/2025Nº55DECRETO Nº55 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
13/03/2025Nº56DECRETO Nº56,“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMOVEL PUBLICO DESTINADO Á AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E FÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
13/03/2025Nº57DECRETO Nº57 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”. BAIXAR
14/03/2025Nº58DECRETON°58,”DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) NO MUNICIPIO DE PLANURA/MGBAIXAR
17/03/2025Nº59DECRETO Nº59 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
18/03/2025Nº60DECRETO Nº60, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
18/03/2025N°61DECRETO Nº61, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
18/03/2025N°62DECRETO N°62, “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE (INPC) DE DIÁRIAS PREVISTOS NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL N°1.135/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
18/03/2025N°63DECRETO Nº63,“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”BAIXAR
26/03/2025N°64DECRETO N°64, ”EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
26/03/2025Nº65DECRETO 65,” DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL NO MUNICIPIO DE PLANURA MG, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
26/03/2025Nº66DECRETO N°66, DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
27/03/2025Nº67DECRETO Nº67 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
27/03/2025Nº68DECRETO Nº68 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
27/03/2025Nº69DECRETO Nº69, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
27/03/2025Nº70DECRETO Nº70 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
31/03/2025Nº71DECRETO Nº71 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
31/03/2025N°72DECRETO N°72,”DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 1° CONFERENCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNIPÍO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
04/04/2025N°72-ADECRETO N°72-A, ”DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
N°73
N°74
N°75
09/04/2025N°76DECRETO N°76, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
09/04/2025N°77DECRETO Nº77 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
14/04/2025N°78DECRETO N°78,”DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
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