Decretos 2025
DATA DECRETOS | Nº DECRETOS | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD | |
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02/01/2025 | Nº01 | DECRETO Nº01 ”DISPÔE SOBRE NOMEAÔES DE AGENTES POLITICOS EM CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.” | BAIXAR | |
02/01/2025 | Nº02 | DECRETO Nº02”DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BAIXAR | |
02/01/2025 | Nº03 | DECRETO Nº03 ”DELEGA PODERES ESPECIAIS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | BAIXAR | |
Nº04 | ||||
08/01/2025 | Nº05 | DECRETO Nº05 ”DEFINE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO ÃMBITO DO ”PROGRAMA PLANURA JOVEM” DO MUNICIPIO DE PLANURA MG” | BAIXAR | |
08/01/2025 | Nº06 | DECRETO Nº06 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
08/01/2025 | Nº07 | DECRETO Nº07 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
08/01/2025 | Nº08 | DECRETO Nº08 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
08/01/2025 | Nº09 | DECRETO Nº09 ”ATUALIAZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PLANURA MG, PARA O ANO DE 2025” | BAIXAR | |
08/01/2025 | Nº10 | DECRETO Nº10 ” DISPOÊ SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E DO ITBI DE IMÓVEIS DE MUNICÍPIOS DE PLANURA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | BAIXAR | |
08/01/2025 | Nº11 | DECRETO Nº11 ”ATUALIZA O PREÇO DA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIAS QUE ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | BAIXAR | |
09/01/2025 | Nº12 | DECRETO Nº12 ”CONCEDE FÉRIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE PLANURA MG.” | BAIXAR | |
09/01/2025 | Nº13 | DECRETO Nº13 ”DISPOÊ SOBRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | BAIXAR | |
13/01/2025 | Nº14 | DECRETO Nº14 ”DISPOÊ A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | BAIXAR | |
13/01/2025 | Nº15 | DECRETO Nº15 ”CONCEDE FÉRIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE PLANURA MG.” | BAIXAR | |
14/01/2025 | Nº16 | DECRETO Nº16 ”DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÔES E CONTRATAÇÔES NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG.” | BAIXAR | |
14/01/2025 | Nº17 | DECRETO Nº17 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
15/01/2025 | Nº18 | DECRETO Nº18 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
16/01/2025 | Nº19 | DECRETO Nº19 ”DISPOÊ SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS EM CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | BAIXAR | |
20/01/2025 | Nº20 | DECRETO Nº20 ”CONCEDE REAJUSTE DE 6,27 SOBRE OS VENCIMENTOS BASE/SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | BAIXAR | |
20/01/2025 | Nº21 | DECRETO Nº21 ”DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO ANULADO. | BAIXAR | |
20/01/2025 | Nº22 | DECRETO Nº22 ”CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Á SERVIDORA QUE MENCIONA.” | BAIXAR | |
20/01/2025 | Nº23 | DECRETO Nº23 ”DISPOÊ SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | BAIXAR | |
20/01/2025 | Nº24 | DECRETO Nº24 ”DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | BAIXAR | |
21/01/2025 | Nº25 | DECRETO Nº25 ”DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE POSTURAS DO MUNICIPIOS DE PLANURA MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA” | BAIXAR | |
21/01/2025 | Nº26 | DECRETO Nº26 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
28/01/2025 | Nº27 | DECRETO Nº27 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | BAIXAR | |
28/01/2025 | Nº28 | DECRETO Nº28 ”EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA.” | BAIXAR | |
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