Decretos 2025

DATA DECRETOSNº DECRETOS DESCRIÇÃO DOWNLOAD
02/01/2025Nº01DECRETO Nº01 ”DISPÔE SOBRE NOMEAÔES DE AGENTES POLITICOS EM CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.”BAIXAR
02/01/2025Nº02DECRETO Nº02”DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXAR
02/01/2025Nº03DECRETO Nº03 ”DELEGA PODERES ESPECIAIS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
Nº04
08/01/2025Nº05DECRETO Nº05 ”DEFINE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO ÃMBITO DO ”PROGRAMA PLANURA JOVEM” DO MUNICIPIO DE PLANURA MG”BAIXAR
08/01/2025Nº06DECRETO Nº06 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
08/01/2025Nº07DECRETO Nº07 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
08/01/2025Nº08DECRETO Nº08 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
08/01/2025Nº09DECRETO Nº09 ”ATUALIAZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PLANURA MG, PARA O ANO DE 2025”BAIXAR
08/01/2025Nº10DECRETO Nº10 ” DISPOÊ SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E DO ITBI DE IMÓVEIS DE MUNICÍPIOS DE PLANURA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
08/01/2025Nº11DECRETO Nº11 ”ATUALIZA O PREÇO DA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIAS QUE ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
09/01/2025Nº12DECRETO Nº12 ”CONCEDE FÉRIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE PLANURA MG.”BAIXAR
09/01/2025Nº13DECRETO Nº13 ”DISPOÊ SOBRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
13/01/2025Nº14DECRETO Nº14 ”DISPOÊ A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
13/01/2025Nº15DECRETO Nº15 ”CONCEDE FÉRIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE PLANURA MG.”BAIXAR
14/01/2025Nº16DECRETO Nº16 ”DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÔES E CONTRATAÇÔES NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG.”BAIXAR
14/01/2025Nº17DECRETO Nº17 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
15/01/2025Nº18DECRETO Nº18 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
16/01/2025Nº19DECRETO Nº19 ”DISPOÊ SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS EM CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
20/01/2025Nº20DECRETO Nº20 ”CONCEDE REAJUSTE DE 6,27 SOBRE OS VENCIMENTOS BASE/SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
20/01/2025Nº21DECRETO Nº21 ”DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO ANULADO.BAIXAR
20/01/2025Nº22DECRETO Nº22 ”CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Á SERVIDORA QUE MENCIONA.”BAIXAR
20/01/2025Nº23DECRETO Nº23 ”DISPOÊ SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
20/01/2025Nº24DECRETO Nº24 ”DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
21/01/2025Nº25DECRETO Nº25 ”DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE POSTURAS DO MUNICIPIOS DE PLANURA MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA”BAIXAR
21/01/2025Nº26 DECRETO Nº26 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
28/01/2025Nº27DECRETO Nº27 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
28/01/2025Nº28DECRETO Nº28 ”EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA.”BAIXAR
Visited 120 times, 5 visit(s) today