Prefeitura Municipal de Planura

Decretos 2023

DATA DECRETOSN° DECRETOSDESCRIÇÃODOWNLOAD
03/01/2023N°01DECRETO N°01 ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL NO MUNICIPIO DE PLANURA\MG, PARA O ANO DE 2023 BAIXAR
03/01/2023N°02DECRETO N°02 ''DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E DO ITBI DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE PLANURA PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''BAIXAR
03/01/2023N°03DECRETO N°03 ''ATUALIZA O PREÇO DA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONARIAS QUE ESOECIFICA A LEI MUNICIPAL N° 018\2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA'' BAIXAR
03/01/2023N°04DECRETO N°04 ''DISPÕE SOBRE O CALENDARIO MUNICIPAL DE FERIADOS, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''BAIXAR
03/01/2023N°05DECRETO N°05 ''CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA\MG''BAIXAR
03/01/2023N°06DECRETO N°6 '' O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUTAÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N°1271/2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Download
03/01/2023N°07DECRETO N°07 ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO''BAIXAR
03/01/2023N°08DECRETO N°08 ''DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICIPIO DE PLANURA\MG''BAIXAR
03/01/2023N°09DECRETO N°09 ''Considerando a necessidade de fazer o levantamento sobre a situação patrimonial dos bens pÚblicos, inclusive a situação das máquinas, veículos, equipamentos e demais bens do município;
Considerando as obrigações e responsabilidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e as demais normas aplicáveis.
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04/01/2023N°10DECRETO N°10 ''CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Á SERVIDORA QUE MENCIONA''BAIXAR
04/01/2023N°11DECRETO N°11 ''EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDORA QUE MENCIONA''BAIXAR
04/01/2023N°12DECRETO N°12 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''DOWNLOAD
05/01/2023N°13DECRETO Nº13 ''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.DOWNLOAD
05/01/2023N°14DECRETO Nº14 ''DEFINE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO ÁMBITO DO PROGRAMA "TEMPO DE APRENDER'' DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE PLANURAMG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DOWNLOAD
16/01/2023N°15DECRETO º15 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''DOWNLOAD
17/01/2023N°16DECRETO Nº16 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''DOWNLOAD
19/01/2023N°17DECRETO Nº17 '' CONCEDE REAJUSTE DE 14,95% SOBRE OS VENCIMENTOS BASE/ SALARIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.´´DOWNLOAD
19/01/2023N°18DECRETO Nº18 ''DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DOWNLOAD
20/01/2023N°19DECRETO Nº19 ''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE (INPC) DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2015 E ALTERAÇOES POSTERIORES CONFORME REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DOWNLOAD
20/01/2023N°20DECRETO Nº20 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DOWNLOAD
20/01/2023N°21DECRETO N°21 '' O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUTAÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N°1271/2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Download
25/01/2023N°22DECRETO Nº22 ''DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A INSTALAÇÃO DE PARKLETS.DOWNLOAD
30/01/2023N°23DECRETO Nº23 ''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MGDOWNLOAD
30/01/2023N°24DECRETO Nº24 ''EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDORIA QUE MENCIONA.DOWNLOAD
30/01/2023N°25DECRETO Nº25 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''DOWNLOAD
N°26
31/01/2023N°27
01/02/2023N°28DECRETO Nº28 '' DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIA.DOWNLOAD
01/02/2023N°29DECRETO N°29 '' O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUTAÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N°1271/2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Download
06/02/2023N°30DECRETO Nº30 ''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIA.DOWNLOAD
10/02/2023N°31DECRETO N°31 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIA.BAIXAR
01/03/2023N°32DECRETO Nº32 ''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIA.DOWNLOAD
01/03/2023N°33DECRETO Nº33 ''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIA.DOWNLOAD
01/03/2023N°34DECRETO Nº34 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DOWNLOAD
02/03/2023N°35DECRETO Nº35 ''''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIA.DOWNLOAD
02/03/2023N°36DECRETO Nº''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIA. DOWNLOAD
03/03/2023N°37DECRETO Nº37 ''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MGDOWNLOAD
06/03/2023N°38DECRETO Nº38 ''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MGDOWNLOAD
09/03/2023N°39DECRETO Nº39 ''REGULAMENTA O ART.252 DA LEI COMPLEMENTAR Nº01/1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIA.DOWNLOAD
09/03/2023N°40DECRETO Nº40 ''DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.DOWNLOAD
09/03/2023N°41DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.DOWNLOAD
13/03/2023N°42DECRETO Nº42 '' NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025DOWNLOAD
13/03/2023N°43DECRETO Nº43 ''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MGDOWNLOAD
13/03/2023N°44DECRETO Nº44 '''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MGDOWNLOAD
15/03/2023N°45DECRETO Nº45 ''NOMEIA A COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023DOWNLOAD
15/03/2023N°46DECRETO Nº46 ''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MGDOWNLOAD
15/03/2023N°47DECRETO N°47 '' O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUTAÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N°1271/2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Download
16/08/2023N°48DECRETO Nº48 ''DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) NO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.DOWNLOAD
N°49
22/03/2023N°50DECRETO Nº50 ''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE (INPC) DE DIÁRIAS PREVISTO NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº1.135/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DOWNLOAD
N°51
N°52
N°53
30/03/2023N°54DECRETO N°54 ''REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS Á EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG.Download
30/03/2023N°55DECRETO Nº REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE PLANURA - MG. Download
30/03/2023N°56DECRETO N°56 ''ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇOES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PLANURA - MINAS GERAIS.Download
N°57DECRETO N°57 ''DECLARA PONTO FACULTATIVO''BAIXAR
31/03/2023N°58DECRETO N°58 ''DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICIPIOS DE PLANURA-MG.Download
N°59
03/04/2023N°60DECRETO N°60 ''CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG.Download
03/04/2023N°61DECRETO N°61 ''CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DE ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
03/04/2023N°62DECRETO N°62 ''CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DE ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
N°63
04/04/2023N°64DECRETO N°64 ''EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO, SERVIDOR QUE MENCIONA.Download
04/04/2023 N°65DECRETO N°65 '' O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUTAÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N°1271/2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Download
10/04/2023N°66DECRETO N°66 ''EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFEITO, SERVIDOR QUE MENCIONA.Download
12/04/2023N°67DECRETO N°67 '''CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DE ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
18/04/2023N°68DECRETO N°68 '''CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DE ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
N°69
24/04/2023N°70DECRETO N°70 ''EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDORA QUE MENCIONA.Download
24/04/2023N°71DECRETO N°71 ''CONCEDE LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
02/05/2023N°72DECRETO N°72 ''DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
02/05/2023N°73DECRETO N°73 ''CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DE ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
02/05/2023N°74DECRETO N°74 ''RECONDUZ E NOMEIA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
N°75
02/05/2023N°76DECRETO N°76 ''CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO ESPOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
02/05/2023N°77DECRETO N°77 '' O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUTAÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N°1271/2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Download
02/05/2023N°78DECRETO N°78
'' O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUTAÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N°1271/2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
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09/05/2023N°79DECRETO N°79 '''CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DE ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
09/05/2023N°80DECRETO N°80 '''CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DE ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
29/05/2023N°81DECRETO N°81 ''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIA.Download
31/05/2023N°82DECRETO N°82 ''ALTERA O DECRETO N°140, DE 23 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICADownload
01/06/2023N°83DECRETO N°83 "DECLARA PONTO FACULTATIVO"Download
01/06/2023N°84DECRETO N°84 ''CONCEDE LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO ESPOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
01/06/2023N°85DECRETO N°85 'CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DE ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
01/06/2023 N°86DECRETO N°86 '' O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUTAÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N°1271/2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Download
15/06/2023N°87DECRETO N°87 'DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.Download
16/06/2023N°88DECRETO N°88, '' CONSTITUI O NUCLEO DO PLANO DIRETOR PARTICIPANTE DO MUNICIPIO DE PLANURA/MGDownload
15/06/2023N°89DECRETO N°89,'' CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE SUA FILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
N°90
26/06/2023N°91DECRETO N°91,''EXONERA A PEDIDO DE CARGO DE PROVIDENCIA EFETIVO, SERVIDORIA QUE MENCIONA ''.Download
26/06/2023N°92DECRETO N°92,'' EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA ''.Download
03/07/2023N°93DECRETO N°93 '' O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUTAÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N°1271/2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Download
03/07/2023N°94DECRETO N°94,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
03/07/2023N°95DECRETO N°95,'' EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDORA QUE MENCIONA''.Download
05/07/2023N°96DECRETO N°96,''CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PREVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG''.Download
05/07/2023N°97DECRETO N°97,''NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA''.Download
12/07/2023N°98DECRETO N°98,''ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
12/07/2023N°99DECRETO N°99,''CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA Á SERVIDORIA QUE MENCIONA''.Download
17/07/2023N°100DECRETO N°100,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
18/07/2023N°101DECRETO N°101,''REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N°195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA INIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL E QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°101. DE 4 DE ,AIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA NÃO CONTABILIZAR NA META DE RESULTADO PRIMÁRIO AS TRANSFERENCIAS FEDERAIS AOS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS SOCIAIS E ECONÕMICAS NO SETOR CULTURAL DECORRENTES DE CALAMIDADES PÚBLICAS OU PANDEMIAS, E QUE ALTERA A LEI N°8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA ATRIBUIR OUTRAS FONTES DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DA CULTURA (FNC), NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
18/07/2023N°102DECRETO N°102,''REGULAMENTE O RECESSO ESCOLAR NO PERÍODO DE 17/07/2023 A 31/07/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
20/07/2023N°103DECRETO N°103,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
20/07/2023N°104DECRETO N°104,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
21/07/2023N°105DECRETO N°105 "DECRETA HORÁRIOESPECIAL DEEXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Download
21/07/2023N°106DECRETO N°106,''ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 102/2023, INCLUI O CARGO DE SUPRTVISORA EDUCACIONAL''.Download
20/07/2023N°107DECRETO N°107 '' O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUTAÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N°1271/2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Download
01/08/2023N°108DECRETO N°108,''DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS''.Download
01/08/2023N°109DECRETO N°109,''NOMEIA MEMBROS E SEGMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
01/08/2023N°110DECRETO N°110 '' O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUTAÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N°1271/2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Download
01/08/2023N°111DECRETO N°111,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
01/08/2023N°112DECRETO N°112,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
01/08/2023N°113DECRETO N°113,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
N°114
02/08/2023N°115DECRETO N°115,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
N°116
08/08/2023N°117DECRETO N°117,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
08/08/2023N°118DECRETO N°118,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
14/08/2023N°119DECRETO N°119,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
14/08/2023N°120DECRETO N°120,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
14/08/2023N°121DECRETO N°121 '' O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUTAÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N°1271/2022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.Download
18/08/2023N°122DECRETO N°122,''CONCEDE PROGRESSÃO DE NIVEL AO SERVIDOR PÚBLICO DE PLANURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
21/08/2023N°123DECRETO N°123,''DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.Download
21/08/2023N°124DECRETO N°124,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
29/08/2023N°125DECRETO N°125,''DECLARA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PLANURA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.Download
30/08/2023N°126DECRETO N°126,''PRORROGA LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Á SERVIDORA QUE MENCIONA''.Download
30/08/2023N°127DECRETO N°127,''CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Á SERVIDORA QUE MENCIONA''.Download
04/09/2023N°128DECRETO N°128,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
04/09/2023N°129DECRETO N°129,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
N°130
04/09/2023N°131DECRETO N°131,''DECLARA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.Download
06/09/2023N°132DECRETO N°132,''EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDORA QUE MENCIONA.Download
14/09/2023N°133DECRETO N°133,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
15/09/2023N°134DECRETO N°134,''DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
15/09/2023N°135DECRETO N°135,''DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
20/09/2023N°136DECRETO N°136,''CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIOS DE PLANURA/MG.Download
20/09/2023N°137DECRETO N°137,''DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
22/09/2023N°139DECRETO N°139, ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Download Download
25/09/2023N°140DECRETO N°140,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
25/09/2023N°141DECRETO N°141,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
25/09/2023N°142DECRETO N°142,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
25/09/2023N°143DECRETO N°143,''EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA''.Download
26/09/2023N°144DECRETO N°144,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
26/09/2023N°145DECRETO N°145,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
26/09/2023N°146DECRETO N°146,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
26/09/2023N°147DECRETO N°147,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
26/09/2023N°148DECRETO N°148,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
26/09/2023N°149DECRETO N°149,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
26/09/2023N°150DECRETO N°150,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
26/09/2023N°151DECRETO N°151,''DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.Download
26/09/2023N°152DECRETO N°152,''DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
N°153
26/09/2023N°154DECRETO N°154,''DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.Download
27/09/2023N°155DECRETO N°155,'' DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
27/09/2023N°156DECRETO N°156,'' DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
27/09/2023N°157DECRETO N°157,'' DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
27/09/2023N°158DECRETO N°158,'' DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
27/09/2023N°159DECRETO N°159,''CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE IINTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA''.Download
28/09/2023N°160 DECRETO N°160, DEFINE COMISÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO ÃMBITO DO ``PROGRAMA PLANURA JOVEM´´ DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG.Download
02/10/2023N°161DECRETO N°161,''DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
02/10/2023N°162DECRETO N°162,''DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
02/10/2023N°163DECRETO N°163,'' DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
02/10/2023N°164DECRETO N°164,''DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
02/10/2023N°165DECRETO N°165,''DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
02/10/2023N°166DECRETO N°166,''DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
02/10/2023N°167DECRETO N°167,''DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
02/10/2023N°168DECRETO N°168,''DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
N°169
N°170
04/10/2023N°171DECRETO N°171,`` DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 09,10,11,12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023.DOWNLOAD
06/10/2023N°172DECRETO N°172,''DEFINE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NO ÃMBITO DO ''PROGRAMA PLANURA JOVEM'', DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG.Download
09/10/2023N°173DECRETO N°173, ``DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS´´.Download
09/10/2023N°174DECRETO N°174,''DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
10/10/2023N°175DECRETO N°175,''DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
N°176
23/10/2023N°177DECRETO N°177, ``DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS´´Download
23/10/2023N°178DECRETO N°178,''DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Download
24/10/2023N°179DECRETO N°179, ``DECLARA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA´´Download
N°180
N°181
N°182
09/11/2023N°183DECRETO N°183, '' DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO CONCEDE PONTO FACULTATIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.">DOWNLOAD