domingo, outubro 1, 2023
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Prefeitura Municipal de Planura

Decretos 2023

DATA DECRETOSN° DECRETOSDESCRIÇÃODOWNLOAD
N°01DECRETO N°01 ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL NO MUNICIPIO DE PLANURA\MG, PARA O ANO DE 2023 BAIXAR
N°02DECRETO N°02 ''DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E DO ITBI DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE PLANURA PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''BAIXAR
N°03DECRETO N°03 ''ATUALIZA O PREÇO DA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONARIAS QUE ESOECIFICA A LEI MUNICIPAL N° 018\2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA'' BAIXAR
N°04DECRETO N°04 ''DISPÕE SOBRE O CALENDARIO MUNICIPAL DE FERIADOS, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''BAIXAR
N°05DECRETO N°05 ''CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA\MG''BAIXAR
N°06
N°07DECRETO N°07 ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO''BAIXAR
N°08DECRETO N°08 ''DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICIPIO DE PLANURA\MG''BAIXAR
N°09DECRETO N°09 ''Considerando a necessidade de fazer o levantamento sobre a situação patrimonial dos bens pÚblicos, inclusive a situação das máquinas, veículos, equipamentos e demais bens do município;

Considerando as obrigações e responsabilidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e as demais normas aplicáveis.
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N°10DECRETO N°10 ''CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Á SERVIDORA QUE MENCIONA''BAIXAR
N°11DECRETO N°11 ''EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDORA QUE MENCIONA''BAIXAR
N°12DECRETO N°12 ''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
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N°31DECRETO N°31 "DECLARA PONTO FACULTATIVO"BAIXAR
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N°57DECRETO N°57 ''DECLARA PONTO FACULTATIVO''BAIXAR
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N°83DECRETO N°83 "DECLARA PONTO FACULTATIVO"Download
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N°105DECRETO N°105 "DECRETA HORÁRIOESPECIAL DEEXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Download
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22/09/2023N°139DECRETO N°139, ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Download
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28/09/2023N°160 DECRETO N°160, DEFINE COMISÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO ÃMBITO DO ``PROGRAMA PLANURA JOVEM´´ DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG.Download