Decretos 2024
| DATA DECRETO | N° DECRETO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
|---|---|---|---|
| 03/01/2024 | N° 01 | DECRETO N°01 ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG PARA O ANO DE 2024. | Download |
| 03/01/2024 | N°02 | DECRETO N°02 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTOS DO IPTU E DO ITBI DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG PARA O ANO DE 2024 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 03/01/2024 | N°03 | DECRETO N°03 ATUALIZA O PREÇO DA DOTAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS QUE ESPECIFICA ALEI MUNICIPAL N°018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA S. | Download |
| 03/01/2024 | N°04 | DECRETO N°04 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. | Download |
| 03/01/2024 | N°05 | DECRETO N°05 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. | Download |
| 04/01/2024 | N°06 | DECRETO N°06 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. | Download |
| 041/01/2024 | N°07 | DECRETO N°07 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . | Download |
| 08/01/2024 | N°08 | DECRETO N°08 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 08/01/2024 | N°09 | DECRETO N°09 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 10/01/2024 | N°10 | DECRETO N°10 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download |
| 10/01/2024 | N°11 | DECRETO N°11 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 10/01/2024 | N°12 | DECRETO N°12 DISPÕE A NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 15/01/2024 | N°13 | DECRETO N°13 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. | Download |
| 15/01/2024 | N°14 | DECRETO N°14 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. | Download |
| 16/01/2024 | N°15 | DECRETO N°15 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BAASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 16/01/2024 | N°16 | DECRETO N°16 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO MUNICÍPAL DE FERIADOS, PARA EXERCICÍO DE 2024 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 16/01/2024 | N°17 | DECRETO N°17 CONCEDE REAJUSTE DE 3,62% SOBRE OS VENCIMENTOS BASE / SALÁRIO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 1801/2024 | N°18 | DECRETO N°18 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| N°19 | |||
| 26/01/2024 | N°20 | DECRETO N°20 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°1.312 E 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 30/01/2024 | N°20 | DECRETO N° DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | |
| N°21 | |||
| 01/02/2024 | N°22 | DECRETO N°22 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 02/02/2024 | N°23 | DECRETO N°23 DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 02/02/2024 | N°24 | DECRETO N°24 DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 02/02/2024 | N°25 | DECRETO N°25 DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 02/02/2024 | N°26 | DECRETO N°26 EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA. | Download |
| 02/02/2024 | N°27 | DECRETO N°27 DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 02/02/2024 | N°28 | DECRETO N°28 EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA. | Download Download |
| 02/02/2024 | N°29 | DECRETO N°29 DECLARA PONTO FACULTATIVO. | Download |
| 05/02/2024 | N°30 | DECRETO N°30, O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | BAIXAR |
| N°31 | |||
| 27/02/2024 | N°32 | DECRETO N°32 EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIDENCIA EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA. | Download |
| 29/02/2024 | N°33 | DECRETO N°33 EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIDENCIA EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA. | Download |
| 01/03/2024 | N°34 | DECRETO N°34 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. | Download |
| 04/03/2024 | N°35 | DECRETO N°35 EXONERA O MEMBRO DO CONSELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download |
| 04/03/2024 | N°36 | DECRETO N°36 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download |
| 04/03/2024 | N°37 | DECRETO N°37 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. | Download |
| N°38 | |||
| 06/03/2024 | N°39 | DECRETO N°39 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . | Download |
| 06/03/2024 | N°40 | DECRETO N°40 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - ARBOVIROSES. | Download |
| 07/03/2024 | N°41 | DECRETO N°41 EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA. | Download |
| 07/03/2024 | N°42 | DECRETO N°42 DETRMINA AINSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O FIM E DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PUBLICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PLANURA, EM REZÃO DE ABANDONO. | Download |
| 07/03/2024 | N°43 | DECRETO N°43 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. | Download |
| 11/03/2024 | N°44 | DECRETO N°44 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . | Download |
| 11/03/2024 | N°45 | DECRETO N°45 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . | Download |
| 11/03/2024 | N°46 | DECRETO N°46 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . | Download |
| 11/03/2024 | N°47 | DECRETO N°47 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . | Download |
| 11/03/2024 | N°48 | DECRETO N°48 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA . | Download |
| 12/03/2024 | N°49 | DECRETO N°49 INSTITUI O COMITÊ DE ARBOVIROSE DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, SUAS ATRIBUIÇÕES E NOMEAÇÃO DOSMEMBROS-GESTÃO2024/2025. | Download |
| 13/03/2024 | N°50 | DECRETO N° 50 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA FINS DE ATUAÇÃO ESPECIAL EM PROCESSO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| 14/03/2024 | N°51 | DECRETO N°51 DISPOE SOBRE O REAJUSTE (INPC) DE DIÁRIAS PREVISTOS NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL N°1.135/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| 25/03/2024 | N°52 | DECRETO 52 - DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE MARÇO DE 2024" | Download |
| 01/04/2024 | N°53 | DECRETO 53 - CONCEDE FÉRIAS- PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. | Download |
| 01/04/2024 | N°54 | DECRETO 54 - CONCEDE FÉRIAS- PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. | Download |
| N°55 | |||
| N°56 | |||
| 10/04/2024 | N°57 | DECRETO 57 - CONCEDE FÉRIAS- PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. | Download |
| N°58 | |||
| 12/04/2024 | N°59 | DECRETO 59 - ''EXONERA E NOMEIA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Download |
| 22/04/2024 | N°60 | DECRETO 60 - "EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA" | Download |
| 24/04/2024 | N°61 | DECRETO 61 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Download |
| 24/04/2024 | N°62 | DECRETO 62 - "CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ART 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PLANURA/MG" | Download |
| 26/04/2024 | N°63 | DECRETO 63/2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | DOWNLOAD |
| 30/04/2024 | N°64 | DECRETO 64: "CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA À SERVIDORA QUE MENCIONA" | DOWNLOAD |
| 30/04/2024 | N°65 | DECRETO 65 - "DISPOE SOBRE O REAJUSTE (INPC) DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N 1.069/2015 E ALTERAÇOES POSTERIORES CONFORME REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL N 1.240/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | DOWNLOAD |
| N°66 | |||
| 06/05/2024 | N°67 | DECRETO 67 "CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG" | DOWNLOAD |
| N°68 | |||
| N°69 | |||
| N°70 | |||
| 23/05/2024 | N°71 | DECRETO 71 - "CONCEDE FÉRIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG" | Download |
| 27/05/2024 | N°72 | DECRETO 72 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| 27/05/2024 | N°73 | DECRETO 73 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| 29/05/2024 | Nº74 | DECRETO 74 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| 03/06/2024 | N°75 | DECRETO 75 "EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA" | Download |
| 03/06/2024 | N°76 | DECRETO 76 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Download |
| 14/06/2024 | N°77 | Anulado | DOWNLOAD |
| 04/06/2024 | N°78 | DECRETO 78 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Download |
| 05/06/2024 | N°79 | DECRETO 79- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | DOWNLOAD |
| 05/06/2024 | N°80 | DECRETO N°80, O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | BAIXAR |
| N°81 | |||
| 10/06/2024 | N°82 | DECRETO 82 - " DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) NO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | DOWNLOAD |
| Nº83 | |||
| 21/06/2024 | Nº84 | Exoneração de servidor publico | |
| 27/06/2024 | Nº85 | Progressão de nível aos servidores publicos de Planura | |
| Nº86 | |||
| 01/07/2024 | Nº87 | Nomeação de servidor publico em cargo comissionado | |
| 03/07/2024 | Nº88 | Férias-prêmio | |
| 03/07/2024 | Nº89 | Nomeação de servidor publico em cargo comissionado | |
| 05/07/2024 | Nº90 | Exoneração de servidor publico | |
| 05/07/2024 | Nº91 | Exoneração de servidor publico | |
| 05/07/2024 | Nº92 | Nomeação de servidor publico em cargo comissionado | |
| 05/07/2024 | Nº93 | Nomeação de servidor publico em cargo comissionado | |
| 05/07/2024 | Nº94 | Nomeação de suplente do Conselho tutelar | |
| Nº95 | |||
| 08/07/2024 | Nº96 | Férias-prêmio | |
| 15/07/2024 | Nº97 | Nomeação do conselho dos direitos da criança e adolescente | |
| 16/07/2024 | Nº98 | Recesso escolar | |
| 18/07/2024 | Nº99 | Nomeação de servidor publico em cargo comissionado | |
| 22/07/2024 | Nº100 | Exoneração de cargo efetivo | |
| Nº101 | |||
| 07/08/2024 | Nº102 | Férias-prêmio | |
| Nº103 | |||
| Nº104 | |||
| 13/08/2024 | Nº105 | Férias-prêmio | |
| 19/08/2024 | Nº106 | Descaucionamento de lotes | |
| N°107 | |||
| N°108 | |||
| N°109 | |||
| N°110 | |||
| N°111 | |||
| N°112 | |||
| N°113 | |||
| N°114 | |||
| N°115 | |||
| N°116 | |||
| N°117 | |||
| N°118 | |||
| N°119 | |||
| 04/10/2024 | N°119 | EM 04/10/2024 "Declara Ponto Facultativo no dia 07 de outubro de2024apenasparaosservidoreslotadosna secretaria de educação, e dá outras providências. | Download |
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