quarta-feira, março 26, 2025
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Prefeitura Municipal de Planura

Decretos 2024

DATA DECRETOSNº DECRETOS DESCRIÇÃODOWNLOAD
03/01/2024Nº01DECRETO Nº01 “ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
03/01/2024Nº02DECRETO Nº02 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTOS DO IPTU E DO ITBI DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PLANURA PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
03/01/2024Nº03DECRETO Nº03 “ATUALIZA O PREÇO DA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS QUE ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
03/01/2024Nº04DECRETO Nº04 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
03/01/2024Nº05DECRETO Nº05 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
04/01/2024Nº06DECRETO Nº06 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
04/01/2024Nº07DECRETO Nº07 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
08/01/2024Nº08DECRETO Nº08 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
08/01/2024Nº09DECRETO Nº09 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
10/01/2024Nº10DECRETO Nº10 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,NA FORMA QUE ESPECÍFICA”.
BAIXAR
10/01/2024Nº11DECRETO Nº11 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,NA FORMA QUE ESPECÍFICA”.BAIXAR
10/01/2024Nº12DECRETO Nº12 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
15/01/2024Nº13DECRETO Nº13 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
15/01/2024Nº14DECRETO Nº14 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
16/01/2024Nº15DECRETO Nº15 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
16/01/2024Nº16DECRETO Nº16 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
16/01/2024Nº17DECRETO Nº17 “DISPÕE REAJUSTE DE 3,62% SOBRE OS VENCIMENTOS BASE/SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
18/01/2024N°18DECRETO Nº18 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
18/01/2024N°19DECRETO Nº19 ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.BAIXAR
30/01/2024Nº20DECRETO Nº20 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.BAIXAR
26/01/2024Nº20.1DECRETO Nº20.1 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1.312 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023,QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC – , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
30/01/2024Nº20.2DECRETO Nº 20.2, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO”BAIXAR
26/01/2024Nº 21DECRETO Nº21, “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1.312 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023,QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC – , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
01/02/2024Nº22DECRETO Nº22 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
02/02/2024Nº23DECRETO Nº23 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
02/02/2024Nº24DECRETO Nº24 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
02/02/2024Nº25DECRETO Nº 25 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
02/02/2024Nº26DECRETO Nº26 “EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
02/02/2024Nº27DECRETO Nº27 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
02/02/2024Nº28DECRETO Nº28 “EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
05/02/2024Nº29DECRETO Nº29 ” DECLARA PONTO FACULTATIVO”.BAIXAR
05/02/2024Nº30DECRETO Nº30, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
05/02/2024Nº31DECRETO Nº31, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
27/02/2024Nº32DECRETO Nº32 “EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
29/02/2024Nº33DECRETO Nº33 “EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
01/03/2024Nº34DECRETO Nº34 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
04/03/2024Nº35DECRETO Nº35 “EXONERA O MEMBR0 DO CONSELHO TUTELAR,NA FORMA QUE ESPECIFICA”.BAIXAR
04/03/2024Nº36DECRETO Nº36 “NOMEIA MEMBR0 DO CONSELHO TUTELAR,NA FORMA QUE ESPECIFICA”.BAIXAR
04/03/2024Nº37DECRETO Nº37 ” “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
05/03/2024Nº38DECRETO Nº 38, “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
05/03/2024Nº39DECRETO Nº39 ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
06/03/2024Nº40DECRETO Nº40 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PLANURA, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – ARBOVIROSES”.BAIXAR
07/03/2024Nº41DECRETO Nº41 “EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
07/03/2024Nº42DECRETO Nº42 “DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O FIM DE DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA/MG, EM RAZÃO DE ABANDONO”.BAIXAR
04/03/2024Nº43DECRETO Nº43 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
11/03/2024Nº44DECRETO Nº44 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
11/03/2024Nº45DECRETO Nº45 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
11/03/2024Nº46DECRETO Nº46 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
11/03/2024Nº47DECRETO Nº47 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
11/03/2024Nº48DECRETO Nº48 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
12/03/2024Nº49DECRETO Nº49 “INSTITUI O COMITÊ DE ARBOVIROSE DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, SUAS ATRIBUIÇÕES E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GESTÃO 2024/2025”.BAIXAR
13/03/2024Nº50DECRETO Nº50 “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA FINS DE ATUAÇÃO ESPECIAL EM PROCESSO DE CONCENSSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
14/03/2024Nº51DECRETO Nº51 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE (INPC) DE DIÁRIAS PREVISTOS NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
25/03/2024Nº52DECRETO Nº52 “DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2024”.BAIXAR
01/04/2024Nº53DECRETO Nº53 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
01/04/2024Nº54DECRETO Nº54 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
02/04/2024Nº55DECRETO Nº55, “EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
Nº56
10/04/2024Nº57DECRETO Nº57 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
08/04/2024Nº58DECRETO Nº58, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
12/04/2024Nº59DECRETO Nº59 “EXONERA E NOMEIA CONSELHEIROS DO CENSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG,E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
22/04/2024Nº60DECRETO Nº60 “EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
Nº61
Nº62DECRETO Nº62 “EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
Nº63
Nº64
Nº65
30/03/2024Nº66DECRETO Nº 66, DE 30 DE MARÇO DE 2024,
“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		BAIXAR
06/04/2024Nº67DECRETO Nº67 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
06/05/2024Nº68DECRETO Nº68, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
Nº69
Nº70
23/04/2024Nº71DECRETO Nº71 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
27/04/2024Nº72DECRETO Nº72 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
27/04/2024Nº73DECRETO Nº73 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
Nº74
Nº75
Nº76
Nº77
Nº78
Nº79
05/06/2024Nº80DECRETO Nº80, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
06/06/2024Nº81DECRETO Nº81, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
Nº 82
10/06/2024Nº83DECRETO Nº83, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
21/06/2024Nº84DECRETO Nº84 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
27/06/2024Nº85DECRETO Nº85, “CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PLANURA/MG DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTOS AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DECLARA A NULIDADE DOS EFEITOS DO DECRETO Nº77, DE 14 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “BAIXAR
27/06/2024Nº86DECRETO Nº86, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
01/06/2024Nº 87DECRETO Nº87 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
03/07/2024Nº 88DECRETO Nº88 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
03/07/2024Nº 89DECRETO Nº89 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
05/07/2024Nº 90DECRETO Nº90 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADO EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
05/07/2024Nº 91DECRETO Nº91 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
05/07/2024Nº 92DECRETO Nº92 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
05/07/2024Nº 93DECRETO Nº93 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
05/07/2024Nº 94DECRETO Nº94, “CONVOCA E NOMEIA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.BAIXAR
05/07/2024Nº 95DECRETO Nº95, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
08/07/2024Nº 96DECRETO Nº96 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
15/07/2024Nº 97DECRETO Nº97 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
16/07/2024Nº 98DECRETO Nº98, “REGULAMENTA O RECESSO ESCOLAR NO PERÍODO DE 22/07/2024 A 02/08/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
18/07/2024Nº 99DECRETO Nº99 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
22/07/2024Nº 100DECRETO Nº100, “EXONERA E PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
30/07/2024Nº 101DECRETO Nº 101, DE 30 DE JULHO DE 2024,
“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		BAIXAR
07/08/2024Nº 102DECRETO Nº102 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
Nº 103
08/08/2024Nº 104DECRETO Nº104, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
13/08/2024Nº 105DECRETO Nº105, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
19/08/2024Nº 106DECRETO Nº106, “APROVA O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO ‘LOTEAMENTO VILLAGE DOS BURITIS'”.BAIXAR
21/08/2024Nº 107DECRETO Nº107, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
09/09/2024Nº 108DECRETO Nº108, “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR QUE MENCIONA”BAIXAR
09/09/2024Nº 109DECRETO Nº112, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
18/09/2024Nº 110DECRETO Nº110, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
18/09/2024Nº 111DECRETO Nº111, “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR QUE MENCIONA”BAIXAR
18/09/2024Nº 112DECRETO Nº109, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
23/09/2024Nº 113DECRETO Nº113 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
23/09/2024Nº 114DECRETO Nº114, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
23/09/2024Nº 115DECRETO Nº115, “NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
24/09/2024Nº 116DECRETO Nº116, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
24/09/2024Nº 116ADECRETO Nº116-A, “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS”.BAIXAR
01/10/2024Nº 117DECRETO Nº117, ”O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PLANURA E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº1310/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023″.BAIXAR
Nº 118
10/10/2024Nº 119DECRETO Nº119, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
04/10/2024Nº 119ADECRETO Nº119-A, “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 APENAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
17/10/2024Nº 120DECRETO Nº120, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
17/10/2024Nº 121DECRETO Nº121, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
21/10/2024Nº 122DECRETO Nº122, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
21/10/2024Nº 123DECRETO Nº123, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
21/10/2024Nº 124DECRETO Nº124, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
21/10/2024Nº 125DECRETO Nº125, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
21/10/2024Nº 126DECRETO Nº126, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
21/10/2024Nº 127DECRETO Nº127, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
21/10/2024Nº 128DECRETO Nº128, “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
22/10/2024Nº 129DECRETO Nº 129, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024,
“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		BAIXAR
24/10/2024Nº 130DECRETO Nº130, “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
30/10/2024Nº 131DECRETO Nº131, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
30/10/2024Nº 132DECRETO Nº132, “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
Nº 133
01/11/2024Nº 134DECRETO Nº134, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
Nº 135
Nº 136
Nº 137
01/11/2024Nº 138DECRETO Nº138, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
01/11/2024Nº 139DECRETO Nº139, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
01/11/2024Nº 140DECRETO Nº140, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
08/11/2024Nº 141DECRETO Nº141, “DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
08/11/2024Nº 142DECRETO Nº142, “REVOGA LICENÇA FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
08/11/2024Nº 143DECRETO Nº143, “DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA PARA GERIR E MOVIMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”BAIXAR
08/11/2024Nº 144DECRETO Nº144, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
12/11/2024Nº 145DECRETO Nº145, “EXONERA A PEDIDO, O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDORA QUE MENCIONA”BAIXAR
13/11/2024Nº 146DECRETO Nº146, “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº141, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
26/11/2024Nº 147DECRETO Nº147,”DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE PLANURA MG – QUADRIÊNIO 2025-2028″BAIXAR
Nº 148
29/11/2024Nº 149DECRETO Nº149, “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DAS FOLGAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES PELA SERVIDORA ELIZANE MIKAELLY RIBEIRO SILVA NOGUEIRA, CONSELHEIRA SUPLENTE, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
29/11/2024Nº 150DECRETO Nº 150, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024,
“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		BAIXAR
Nº 151
Nº 152
Nº 153
06/12/2024Nº 154DECRETO Nº154, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
Nº 155
11/12/2024Nº 156DECRETO Nº156, “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 E JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
11/12/2024Nº 157DECRETO Nº157, “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
16/12/2024Nº 158DECRETO Nº158, “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DE MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS”BAIXAR
16/12/2024Nº 159DECRETO Nº159, “ARBITRA A MANUNTENÇÃO A SER RECOLHIDA PREVIAMENTE PELO INTERESSADO NOS SERVIÇOS TRNSITÓRIOS E DE MAQUINAS, INCLUSIVE OPERADAS POR SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”BAIXAR
16/12/2024Nº 160DECRETO Nº160, “FIXA A QUANTIDADE DE DIAS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
Nº 161
19/12/2024Nº 162DECRETO Nº162, “DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
19/12/2024Nº 163DECRETO Nº163, “DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR

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