Aditivos

O Setor de Licitações do Município de Planura, torna pública a publicação dos aditivos de contratos.

 

 

30/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e aos diversos órgãos da administração pública - 4º Termo Aditivo à ARP nº 057/2020 - Data de Assinatura: 23/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.080,40. 
30/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: UBERCOM COMERCIAL EIRELI - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e utensílios de limpeza e higiene hospitalar, destinados à Saúde Pública Municipal - 1º Termo Aditivo à ARP nº 072/2020 - Data de Assinatura: 22/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 11.592,50.
30/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e utensílios de limpeza e higiene hospitalar, destinados à Saúde Pública Municipal - 2º Termo Aditivo à ARP nº 073/2020 - Data de Assinatura: 22/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 796,01.
30/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MASTER HIGIENE PROFISSIONAL LTDA – ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e utensílios de limpeza e higiene hospitalar, destinados à Saúde Pública Municipal - 2º Termo Aditivo à ARP nº 071/2020 - Data de Assinatura: 20/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.571,25.
30/04/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e materiais de higienização, para o uso dos profissionais e servidores das Unidades Públicas Municipais e conveniados no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 - 1º Termo Aditivo à ARP nº 022/2021 - Data de Assinatura: 20/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.200,00.
30/04/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: D MINAS COMERCIAL LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e materiais de higienização, para o uso dos profissionais e servidores das Unidades Públicas Municipais e conveniados no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 - 1º Termo Aditivo à ARP nº 020/2021 - Data de Assinatura: 20/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 190,00.
30/04/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ALFALAGOS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e correlatos, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal e Creche Comunitária Municipal – 4º Termo Aditivo à ARP nº 128/2020 - Data de Assinatura: 20/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 7.100,00.
30/04/2021DISPENSA Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: J D CARVALHO DE LIMA – ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação e divulgação de atos oficiais e institucionais do Município de Planura - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021 - Data da Assinatura: 13/04/2021 – Vigência: 14/04/2021 a 13/07/2021.
30/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higiene pessoal e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados - 9º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 15/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 828,83.
30/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR PEREIRA – ME -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em veículos leves do município de Planura/MG e conveniados - 3° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 101/2019 - Data da Assinatura: 01/04/2021 - Vigência: 01/04/2021 a 14/04/2021.
30/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR PEREIRA – ME - Objeto: Registro de preços para contratação de futura e eventual prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em maquinários e veículos pesados do município de Planura/MG - 3° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 076/2019 - Data da Assinatura: 01/04/2021
- Vigência: 01/04/2021 a 14/04/2021.
30/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR PEREIRA – ME - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços elétricos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em veículos leves do município de Planura/MG e conveniados - 3° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 074/2019 - Data da Assinatura: 01/04/2021 - Vigência: 01/04/2021 a 14/04/2021.
09/04/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DECK CONSTRUTORA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da Ampliação da Creche Comunitária “Menino Jesus”, nos termos constantes do edital e seus anexos, do tipo menor preço global - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020 - Data de Assinatura: 31/03/2021 - Valor Vigência: 01/04/2021 a 31/08/2021.
09/04/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONCEITTO ENGENHARIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para execução de Galerias Pluviais em Diversos Logradouros do Município de Planura, nos termos do Contrato de Financiamento N° 40/00027-3, celebrado entre o Banco do Brasil e o Município de Planura/MG - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2020 - Data de Assinatura: 31/03/2021 - Valor Vigência: 01/04/2021 a 30/06/2021.
09/04/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da ampliação e reforma do espaço físico do prédio da Casa da Amizade ¨Programa de Assistência ao Idoso e outros usuários em acompanhamento da Proteção Social Básica¨, do tipo menor preço global - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2020 - Data de Assinatura: 31/03/2021 - Valor Vigência: 01/04/2021 a 30/06/2021.
09/04/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde ¨Aparecida Neide da Costa/ESF Odilon Lacerda¨, Proposta nº 11642.9550001/19-002 SISMOB/SUS, conforme planilha orçamentária, projeto, memorial descritivo e cronograma, sob o regime de empreitada global - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2020 - Data de Assinatura: 31/03/2021 - Valor Vigência: 01/04/2021 a 30/06/2021.
09/04/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DECK CONSTRUTORA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a implantação de Pista de Caminhada e Ciclismo, nos termos do contrato de financiamento n° 245.595 / BDMG Municípios 2018 – BDMG Urbaniza, celebrado entre o BDMG e o Município de Planura/MG, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no presente edital e seus anexos, sob o regime de empreitada global - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2020 - Data de Assinatura: 31/03/2021 - Valor Vigência: 31/03/2021 a 31/12/2021.
09/04/2021DISPENSA Nº 014/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Pavimentação Asfáltica com CBUQ nos termos do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00027-3, que entre si celebram o Banco do Brasil S.A. e o Município de Planura/MG - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020 - Data de Assinatura: 06/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 179.927,06.
09/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação parcelada de MÃO DE OBRA DE PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Planura/MG - 2° Termo Aditivo à ARP nº 027/2020 - Data da Assinatura: 01/04/2021 – Vigência: 02/04/2021 a 01/06/2021.
09/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI - ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e aos diversos órgãos da administração pública - 6º Termo Aditivo à ARP nº 056/2020 - Data de Assinatura: 30/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.270,50.
09/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: UBERCOM COMERCIAL EIRELI - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higiene pessoal e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados - 4º Termo Aditivo à ARP nº 049/2020 - Data de Assinatura: 30/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 700,00.
09/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higiene pessoal e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados - 8º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 26/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 877,65.
09/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados - 1º Termo Aditivo à ARP nº 007/2021 - Data de Assinatura: 24/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 212.962,77.
09/04/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 110/2020 - Data de Assinatura: 24/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 4.399,81.
Contratado: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP - 1º Termo Aditivo à ARP nº 107/2020 - Data de Assinatura: 29/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 216,00.
09/04/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ALFALAGOS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e correlatos, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal e Creche Comunitária Municipal – 3º Termo Aditivo à ARP nº 128/2020 - Data de Assinatura: 23/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 615,00.
09/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JULIANA DE FÁTIMA FAVARO ASSIS - ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de papelaria e artigos de expediente - 5º Termo Aditivo à ARP nº 038/2020 - Data de Assinatura: 23/03//2021 - Valor Acrescido: R$ 4.058,06.
09/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BRENNO HENRIQUE VILELA TOMAS ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de óleo lubrificante, filtros, fluidos e produtos de limpeza automotiva, incluindo serviço de troca para veículos da Frota Municipal e Conveniados - 5° Termo Aditivo à ARP nº 099/2019 - Data da Assinatura: 19/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 40,00.
09/04/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: A FRUTALENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais - 1° Termo Aditivo à ARP nº 052/2020 - Data da Assinatura: 03/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 4.382,09.
19/03/2021DISPENSA Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: J D CARVALHO DE LIMA – ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação e divulgação de atos oficiais e institucionais do Município de Planura - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021 - Data da Assinatura: 15/03/2021 – Valor acrescido: R$ 2.220,00.
19/03/2021CREDENCIAMENTO 001/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TATIANE DA SILVA OLIVEIRA 36354508801 - Objeto: Prestação de serviço como Regente de Banda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – 7º Termo Aditivo do Contrato nº 115/2016 - Data de assinatura: 28/02/2021 - Vigência: 01/03/2021 a 31/03/2021 - Valor Global: R$ 2.920,96.
19/03/2021CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ATENTO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Plantões e Diretor Clínico ao Município de Planura/MG - 4º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2019 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 50.020,76.
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de prestação de serviços de lavanderia, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Contratada: MARIA ZAGO PUGINI DA SILVA - 4º Termo Aditivo do Contrato nº 009/2017 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Mensal: R$ 1.034,00 - Valor Global: R$ 6.204,00.
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de software de gestão e equipamentos a título de comodato, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e suprimentos/insumos, exceto papel - Contratada: AGMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - 3° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 078/2019 - Data da Assinatura: 26/02/2021 – Vigência: 01/03/2021 a 31/03/2021.
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2029 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BRENNO HENRIQUE VILELA TOMAS ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de óleo lubrificante, filtros, fluidos e produtos de limpeza automotiva, incluindo serviço de troca para veículos da Frota Municipal e Conveniados - 4° Termo Aditivo à ARP nº 099/2019 - Data da Assinatura: 17/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 2.523,00.
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: SIDICLEI DE SOUZA OLIVEIRA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação, confeitaria e derivados de carne e leite, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública - 1° Termo Aditivo à ARP nº 015/2020 - Data da Assinatura: 26/02/2021 - Vigência: 01/03/2021 a 31/03/2021.
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JULIANA DE FÁTIMA FAVARO ASSIS - ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de papelaria e artigos de expediente - 3º Termo Aditivo à ARP nº 038/2020 - Data de Assinatura: 10/03//2021 - Valor Acrescido: R$ 1.814,90.
4º Termo Aditivo à ARP nº 038/2020 - Data de Assinatura: 10/03//2021 - Valor Acrescido: R$ 3.361,03.
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higiene pessoal e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados -
6º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 02/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 675,00.
7º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 15/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.687,25.
Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI - ME - 4º Termo Aditivo à ARP nº 048/2020 - Data de Assinatura: 15/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.998,50.
Contratado: UBERCOM COMERCIAL EIRELI - 3º Termo Aditivo à ARP nº 049/2020 - Data de Assinatura: 15/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.046,20.
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI - ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e aos diversos órgãos da administração pública - 4º Termo Aditivo à ARP nº 056/2020 - Data de Assinatura: 09/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 9.691,00.
5º Termo Aditivo à ARP nº 056/2020 - Data de Assinatura: 16/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.198,05.
19/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: A FRUTALENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais - 3º Termo Aditivo à ARP nº 093/2020 - Data de Assinatura: 05/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 3.019,52.
3º Termo Aditivo à ARP nº 094/2020 - Contratado: REINALDO DOMINGOS GUILHERME EPP - Data de Assinatura: 24/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 3.930,00.
4º Termo Aditivo à ARP nº 094/2020 - Contratado: REINALDO DOMINGOS GUILHERME EPP - Data de Assinatura: 11/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.913,00.
19/03/2021DISPENSA Nº 005/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PROXXIMA TECNOLOGIA LTDA-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços para fornecimento de equipamento de scanner e mão de obra para digitalização do acervo documental que compreende a Administração Pública na Gestão de 2013 a 2020 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020 - Data da Assinatura: 28/02/2021 - Vigência: 01/03/2021 a 31/03/2021.
19/03/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da ampliação e reforma do espaço físico do prédio da Casa da Amizade ¨Programa de Assistência ao Idoso e outros usuários em acompanhamento da Proteção Social Básica¨, do tipo menor preço global - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2020 - Data da Assinatura: 11/03/2021 – Valor acrescido: R$ 14.855,96.
05/03/2021DISPENSA Nº 001/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Av. João Tomain, N° 200, Centro, desta cidade de Planura/MG para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde - Contratado: NEWTON RÔMULO MENDES DE SOUZA - 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2017 - Data da Assinatura: 14/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. Valor mensal: R$ 987,00 - Valor Global: R$ 5.922,00.
5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2017.
Data de assinatura: 05/01/2021 - Aditivo de valor - Valor mensal: R$ 1.108,00 - Valor acrescido: R$ 726,00.
05/03/2021DISPENSA Nº 002/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, situado nesta cidade à Rua João Januário, nº 257, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Contratado: GREGORY VIANA CABROBÓ - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2018 - Data da Assinatura: 14/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. Valor mensal: R$ 550,00 - Valor Global: R$ 3.300,00.
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2018 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Aditivo de valor - Valor mensal: R$ 617,45 - Valor acrescido: R$ 404,70.
05/03/2021DISPENSA Nº 010/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e drenagem pluvial, nos termos do Contrato de Repasse 849023/2017/MCIDADES/CAIXA, oriundo do processo n° 2690.1043.464-95/2017, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura - 7° Termo Aditivo ao contrato nº 078/2018 - Data da Assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
05/03/2021DISPENSA Nº 011/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: HERCULINO GERALDO DE OLIVEIRA - Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social – Casa da Família, situado nesta cidade à Praça Tiradentes n° 182, esquina com a Rua Conquista, Centro - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 088/2018 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 2.015,00 - Valor Global: R$ 12.090,00.
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 088/2018 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 2.262,00 - Valor acrescido: R$ 1.482,00.
05/03/2021DISPENSA Nº 013/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: RICARDO MACHADO TAMBURÚS.
Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua Sacramento, n° 334, bairro Centro, desta cidade de Planura/MG destinado a atender às instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 098/2018 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 1.085,00 - Valor Global: R$ 6.510,00.
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 098/2018 -
Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 1.218,00 - Valor acrescido: R$ 798,00.
05/03/2021DISPENSA Nº 015/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JOSÉ PEREIRA SOBRINHO - Objeto: Locação de um imóvel localizado à Avenida João Tomain, nº 811, bairro Vila Olímpica, nesta cidade, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da mesma e de instalações necessárias a seu bom funcionamento - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 107/2018 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 2.713,00 - Valor Global: R$ 16.278,00.
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 107/2018 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 3.045,60 - Valor acrescido: R$ 1.995,60.
05/03/2021DISPENSA Nº 016/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR DE PAULA CANÇADO - Objeto: Locação de um imóvel localizado à Rua Sacramento, nº 299, Centro, nesta cidade, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, para funcionamento da mesma e de instalações necessárias a seu bom funcionamento - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2018 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 1.080,00 - Valor Global: R$ 6.480,00
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2018 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 1.212,40 - Valor acrescido: R$ 794,40.
05/03/2021DISPENSA Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: Carlos Alberto Ribeiro - Objeto: Locação de um imóvel situado nesta cidade, à Rua Dr. Sandoval de Sá, nº 234 destinado a atender as instalações da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2019 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 2.894,00 - Valor Global: R$ 17.364,00.
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2019 -Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 3.248,80 - Valor acrescido: R$ 2.128,80.
05/03/2021DISPENSA Nº 003/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CELSO DUARTE MARTINS - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos transmissores de TV - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2019 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Valor mensal: R$ 775,00 - Valor global: R$ 4.650,00.
3º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2019 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 815,75 - Valor acrescido: R$ 244,50.
05/03/2021DISPENSA Nº 009/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CASA DE JERÔNIMO – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio e assistência a pacientes e acompanhantes de Planura/MG em tratamento de saúde no sistema SUS na cidade de Uberaba/MG - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2019 - Data da Assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Mensal: R$ 2.790,00 - Valor Global: R$ 16.740,00.
05/03/2021DISPENSA Nº 012/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: HERCULINO GERALDO DE OLIVEIRA - Objeto: Locação de 03,00 hectares de imóvel rural, com barracão para armazenamento e organização, conhecido por Fazenda São Cristóvão situado nesta cidade, para destinação adequada dos resíduos sólidos domésticos e da construção civil, consistente, também, na gestão, triagem e encaminhamento dos resíduos a destinação ambientalmente adequada - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 081/2019 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 5.220,00 - Valor Global: R$ 31.320,00.
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 081/2019 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 5.859,97- Valor acrescido: R$ 3.839,82.
05/03/2021DISPENSA Nº 016/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MARIO SÉRGIO SOARES - Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua João Januário, n° 335, bairro Centro, desta cidade de Planura/MG para a guarda e conservação de instrumentos, ensaios e reuniões da Banda Municipal de Planura, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 106/2019 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 930,00 - Valor Global: R$ 5.580,00.
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 106/2019 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 1.044,00 - Valor acrescido: R$ 684,00.
05/03/2021DISPENSA Nº 005/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PROXXIMA TECNOLOGIA LTDA-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços para fornecimento de equipamento de scanner e mão de obra para digitalização do acervo documental que compreende a Administração Pública na Gestão de 2013 a 2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020 - Data da Assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 28/02/2021.
05/03/2021DISPENSA Nº 007/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: LETÍCIA MAMEDE CASSIMIRO -Objeto: Contratação de pessoa física para a função de cadastrador do Cadastro Único e Bolsa Família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 028/2020 - Data de assinatura: 01/10/2020 - Vigência: 01/10/2020 a 31/12/2020 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 3.222,00.
3º Termo Aditivo do Contrato nº 028/2020 - Data de assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2021 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 1.074,00.
05/03/2021DISPENSA Nº 011/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do Contrato de Repasse CR 865815/2018 - Operação 1053267-59/2018/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020 - Data da Assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
05/03/2021DISPENSA Nº 014/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Pavimentação Asfáltica com CBUQ nos termos do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00027-3, que entre si celebram o Banco do Brasil S.A. e o Município de Planura/MG - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020 - Data da Assinatura: 18/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
05/03/2021DISPENSA Nº 015/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ nos termos do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00027-3, que entre si celebram o Banco do Brasil S.A. e o Município de Planura/MG - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020 - Data da Assinatura: 18/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
05/03/2021DISPENSA Nº 018/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JAQUELINE GARCIA DINIZ - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para a função de Supervisora do Programa Criança Feliz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, em regime de urgência - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 082/2020 - Data de assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2021 - Valor Mensal: R$ 1.960,00 - Valor Global: R$ 1.960,00.
2º Termo Aditivo do Contrato nº 082/2020 - Data de assinatura: 29/01/2021 - Vigência: 01/02/2021 a 28/02/2021 - Valor Mensal: R$ 1.960,00 - Valor Global: R$ 1.960,00.
05/03/2021DISPENSA Nº 021/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR DE PAULA CANÇADO - Objeto: Locação de uma sala para funcionamento dos Serviços da 203º Junta de Serviço Militar, situado nesta cidade à Rua Sacramento, nº 309, sala 01, bairro Centro, Planura/MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 150/2020 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 700,00 - Valor Global: R$ 4.200,00.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 150/2020 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 785,80 - Valor acrescido: R$ 514,80.
05/03/2021DISPENSA Nº 028/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PROXXIMA TECNOLOGIA LTDA-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços para indexação de documentos em formato PDF, com gestão de qualidade, tratamento de imagens e indexação de autos de processos de materiais relativas à Administração Pública na Gestão de 2013 a 2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2020 - Data da Assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 28/02/2021.
05/03/2021DISPENSA Nº 029/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CRISTINA ROZA DE SOUZA - Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para a função de Visitadora do Programa Criança Feliz - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 171/2020 - Data de assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2021 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 1.074,00.
2º Termo Aditivo do Contrato nº 171/2020
Data de assinatura: 29/01/2021 - Vigência: 01/02/2021 a 28/02/2021 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 1.074,00.
05/03/2021CREDENCIAMENTO 001/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TATIANE DA SILVA OLIVEIRA 36354508801 - Objeto: Prestação de serviço como Regente de Banda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - 5º Termo Aditivo do Contrato nº 115/2016 - Data de assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 28/02/2021 - Valor Mensal: R$ 2.775,00 - Valor Global: R$ 5.550,00.
6º Termo Aditivo do Contrato nº 115/2016 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor Mensal: R$ 2.920,96 - Valor Acrescido: R$ 291,93
05/03/2021CREDENCIAMENTO 002/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JANAINA MATOS NASCIMENTO - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física, para prestação de serviços em projetos sociais, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 078/2018 - Valor Acrescido: R$ 764,00 - Data de assinatura: 03/12/2018.
6º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2019 - BRUNA DE OLIVEIRA PEREIRA - Data de assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2021 - Valor Mensal: R$ 1.822,00 - Valor Global: R$ 1.822,00.
7º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2019 - Contratado: BRUNA DE OLIVEIRA PEREIRA - Data de assinatura: 29/01/2021 - Vigência: 01/02/2021 a 28/02/2021 - Valor Mensal: R$ 1.822,00 - Valor Global: R$ 1.822,00.
05/03/2021CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ATEMTO ASSESSORIA TECNICA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA - Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança de trabalho para atender os servidores do Município - 4º Termo Aditivo do Contrato nº 118/2018 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
05/03/2021CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ATENTO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Plantões e Diretor Clínico ao Município de Planura/MG - 3º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2019 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Mensal: R$ 146.721,82 - Valor Global: R$ 880.330,92.
05/03/2021CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: RITA APARECIDA DE OLIVEIRA - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS - 3º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020 - Vigência: 01/10/2020 a 31/12/2020 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 3.222,00.
4º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020 - Data de assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2021 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 1.074,00.5º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020 - Data de assinatura: 29/01/2021 - Vigência: 01/02/2021 a 28/02/2021 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 1.074,00.
05/03/2021CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS de Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia e Exames de Ecografia ao Município de Planura/MG - Contratada: CLÍNICA PIRAJUBA LTDA-ME - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019 - Data da Assinatura: 18/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: R$ 81.876,00.
05/03/2021CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS de Pediatria ao Município de Planura/MG - Contratada: DIO VATER SERVIÇOS MÉDICOS-ME - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019 - Data da Assinatura: 18/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: R$ 31.680,00.
05/03/2021CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS de Ultrassonografia ao Município de Planura/MG - Contratada: J. P. INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA-EPP - 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019 - Data da Assinatura: 18/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: R$ 47.424,00.
05/03/2021CREDENCIAMENTO Nº 007/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança de trabalho para atender os servidores do Município - Contratada: ATEMTO ASSESSORIA TECNICA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 085/2019 - Data da Assinatura: 18/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: R$ 26.966,40.
05/03/2021CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: REZENDE ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Ortopedia ao Município de Planura/MG - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2020 - Data da assinatura: 18/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: R$ 31.200,00.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos para execução das ações de regularização fundiária do Assentamento Jardim Orlando Peres, compreendendo medidas técnicas, administrativas, jurídicas e sociais necessárias a entrega do título de domínio dos imóveis, com recursos oriundos do convênio n° 794851/2013/MCidades/Caixa - Contratada: : MARTINS MONTEIRO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME - 15° Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2015 - Data da Assinatura: 18/09/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação e treinamento em gestão para atender as ações de políticas públicas no âmbito nacional, estadual e municipal para as áreas de cultura, turismo e esporte, com foco no ICMS cultural, ICMS turístico e ICMS do esporte - Contratada: PRO-ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA-ME - 6º Termo Aditivo do Contrato nº 039/2016 - Data da Assinatura: 18/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 18/03/2021 - Valor Global: R$ 34.528,00.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de prestação de serviços de lavanderia, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Contratada: MARIA ZAGO PUGINI DA SILVA - 4º Termo Aditivo do Contrato nº 009/2017 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Valor Mensal: R$ 1.034,00 - Valor Global: R$ 6.204,00.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistemas integrados de gestão pública para prestação de serviços técnicos especializados para a instalação, assessoria e implantação, migração de dados, adaptação, ajustes de solução, treinamento de usuários e corpo técnico de informática, manutenção e suporte técnico atendendo as necessidades das secretarias da administração pública - Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA - 14° Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2017 - Data da Assinatura: 18/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 19/05/2021 - Valor Mensal: R$ 25.120,32 - Valor Global: R$ 125.601,60.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em pontos de iluminação pública do Município de Planura/MG, englobando o perímetro urbano e rural, aglomerados urbanos mais afastados tais como comunidades, povoados e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra - Contratada: RIBEIRO BARROSO CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2017 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: 450.564,00.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de 05 (cinco) veículos utilitários com capacidade de 09 (nove) até 15 (quinze) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2007 para as linhas rurais nº 01, 02, 03, 04 e 05, com prestação de serviços para o Transporte Escolar, requerido pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Calendário Escolar Da Rede Municipal -
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 - Contratado: DIONE MARIA SILVA DE PAULA 26683580600 - - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor por KM rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 53.721,95.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 - Contratado: ERCILIO CAMARGO DE LIMA 74839284849 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor por KM rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 46.677,75.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 - Contratado: JAMIR DE SOUZA 10900842857 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor por KM rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 27.899,25.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018 - Contratado: CLAUDINEI DONIZETI MARTINS 70418861668 – Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor por KM rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 72.783,75.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de serviços para realização de exames laboratoriais (análise clínica), atendendo as necessidades da saúde pública municipal - Contratada: VIDA E SAÚDE LABORATÓRIO E CLÍNICA LTDA-ME - 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2018 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de veículos utilitários com capacidade de 09 (nove) até 15 (quinze) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2008 para as linhas rurais, conforme anexo III, com prestação de serviços para o transporte escolar, requerido pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o calendário escolar da rede municipal - Contratante: Município de Planura/MG -
2º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2019 - Contratado: ADRIEL BATISTA LIMA 13969421810 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Km rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 43.952,15.
2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2019 - Contratado: ERIX NUNES CORREA 04669499602 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Km rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 39.503,55.
2º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2019 - Contratado: WAGNER LUIZ PEREIRA FILHO 15839771635 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Km rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 71.424,79.
2º Termo Aditivo do Contrato nº 008/2019 - Contratado: FRANCISCO WILTON DA SILVA ME - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Km rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 76.969,25.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados na coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços da saúde municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento - Contratada: MEJAN & MEJAN LTDA - 2° Termo Aditivo do Contrato nº 010/2019 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor global: R$ 5.715,00.
3° Termo Aditivo do Contrato nº 010/2019 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 2.605,00.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados com o fornecimento de mão de obra, uniformes e EPI´S, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, referente à limpeza pública no município de Planura/MG - 3° Termo Aditivo do Contrato nº 047/2019 - Data da Assinatura: 11/12/2020 - Valor Global: R$ 11.198,64.
4° Termo Aditivo do Contrato nº 047/2019 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Valor Global: R$ 724.015,08.
5° Termo Aditivo do Contrato nº 047/2019 - Data da Assinatura: 05/01/2021 - Valor Mensal: R$ 127.016,44 - Valor Global: R$ 762.098,64.
6° Termo Aditivo do Contrato nº 047/2019 - Data da Assinatura: 12/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 30.372,10.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços nas áreas de assessoria contábil, financeira e de planejamento - Contratada: JEAN FABER BRAGA CONTABILIDADE – ME - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: R$ 63.107,34.
3º Termo Aditivo do Contrato nº 043/2019 - Data da Assinatura: 05/01/2021 - Valor Mensal: R$ 11.071,13 - Valor Acrescido: R$ 3.319,44.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, rede de internet, site do município, sistema de telefonia e outros - Contratada: KELTON DA SILVA GONÇALVES-ME - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 054/2019 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Mensal: 11.678,00 - Valor Global: R$ 70.068,00.
3º Termo Aditivo do Contrato nº 054/2019 - Data de Assinatura: 05/01/2021 - Valor Mensal: 12.292,26 - Valor Acrescido: R$ 3.685,56.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR PEREIRA – ME - Objeto: Registro de preços para contratação de futura e eventual prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em maquinários e veículos pesados do município de Planura/MG - 2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 076/2019 - Data da Assinatura: 29/12/2020
- Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: OSMAR CAETANO DA SILVA - ME - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em veículos pesados e maquinários do município de Planura/MG - 1º Termo Aditivo à ARP nº 075/2019 - Data de Assinatura: 19/03/2020 - Valor Acrescido: R$ 36.500,00.
2º Termo Aditivo à ARP nº 075/2019 - Data de Assinatura: 19/03/2020 - Vigência: 01/08/2020 a 31/12/2020 - Valor Acrescido: R$ 30.059,50.
3º Termo Aditivo à ARP nº 075/2019 - Data de Assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de software de gestão e equipamentos a título de comodato, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e suprimentos/insumos, exceto papel - Contratada: AGMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - 2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 078/2019 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 28/02/2021 - Valor Estimado: R$ 13.957,80.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: LATURF LTDA - ME - Objeto: Registro de preços para a contratação de prestação de serviços funerários, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. 2° Termo Aditivo à ARP nº 082/2019 - Data da Assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 à 31/03/2021.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2029 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BRENNO HENRIQUE VILELA TOMAS ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de óleo lubrificante, filtros, fluidos e produtos de limpeza automotiva, incluindo serviço de troca para veículos da Frota Municipal e Conveniados - 2° Termo Aditivo à ARP nº 099/2019 - Data da Assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
3° Termo Aditivo à ARP nº 099/2019 - Data de Assinatura: 05/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 6.760,00.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria Técnica em Convênios e acompanhamento dos respectivos processos junto aos órgãos Estaduais e Federais - Contratada: K. D. MONTEIRO ASSESSORIA ME - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 100/2019 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Mensal: R$ 3.566,00 - Valor Global: R$ 21.396,00.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR PEREIRA – ME -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em veículos leves do município de Planura/MG e conveniados - 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 101/2019 - Data da Assinatura: 06/11/2020 - Vigência: 09/11/2020 a 31/12/2020 - 2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 101/2019 - Data da Assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DROGACENTRO PLANURA LTDA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, sob maior desconto da TABELA CEMED - 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 108/2019 - Data da Assinatura: 11/12/2020 - Vigência: 13/12/2020 a 31/12/2020.
2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 108/2019 - Data da Assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ALCIMAR MARTINS 53469542600 - Objeto: Registro de preços para contratação de futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de funilaria, pintura, fibra e solda, com instalação de peças e acessórios, quando for o caso, em veículos leves, pesados e maquinários da frota pública municipal de Planura/MG e conveniados - 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 110/2019 - Data da Assinatura: 16/12/2020 - Vigência: 17/12/2020 a 31/12/2020.
2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 110/2019 - Data da Assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados. Extrato de Aditivo de acréscimo à Ata nº 003/2020 - 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2020 - Data de Assinatura 01/12/2020 - Novo Valor: R$ 3,55 - Valor Acrescido: R$ 17.460,00.
4º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2020 - Data de Assinatura 29/01/2021 - Novo Valor: R$ 3,65 - Valor Acrescido: R$ 8.200,00.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: KELTON DA SILVA GONÇALVES-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar para atender as necessidades das secretarias municipais. 2º Termo Aditivo Supressão à Ata nº 020/2020 - Data de Assinatura 18/02/2021 - Novo Valor: R$ 3.390,00 - Valor Suprimido: R$ 2.465,35.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: ELIANE RODRIGUES ALVARENGA CASTILHO 27231842852-ME - Contratação de prestação de serviços nas áreas de assessoria, consultoria, treinamento e educação continuada, para capacitação das equipes de trabalho no atendimento de urgência e emergência em saúde, para atender as necessidades da Atenção Primária da Saúde Pública Municipal - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 044/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Mensal: R$ 2.650,00 - Valor Global: R$ 15.900,00.
2º Termo Aditivo do Contrato nº 044/2020 - Data da Assinatura: 05/01/2021 - Valor Mensal: R$ 2.789,40 - Valor Acrescido: R$ 836,34.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: LUIZ CARLOS ANTUNES 30222060620-ME - Contratação de veículos utilitários com capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares, para transporte de pacientes em tratamento de saúde em outros municípios - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 030/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 -Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor por Km: R$ 2,49 - Valor Global: R$ 62.250,00 (25.000 Km).
2º Termo Aditivo do Contrato nº 030/2020 - Data da Assinatura: 07/01/2021 - Valor por Km: R$ 2,63 - Valor Acrescido: R$ 3.500,00 (25.000 Km).
Termo Distrato do Contrato nº 030/2020 - Data da Assinatura: 04/02/2021.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JULIANA DE FÁTIMA FAVARO ASSIS - ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de papelaria e artigos de expediente - 1º Termo Aditivo à ARP nº 038/2020 - Data de Assinatura: 13/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 949,25.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CARLOS ALBERTO PAIVA NOGUEIRA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de botijões de gás GLP e correlatos, destinados aos órgãos municipais, conveniados e famílias com vulnerabilidade social, atendendo as necessidades das secretarias municipais - Termo Distrato à ARP nº 043/2020- Data de Assinatura: 05/02/2021.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higiene pessoal e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados - 1º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 11/11/2020 - Valor Acrescido: R$ 287,75.
2º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 22/12/2020 - Valor Acrescido: R$ 295,00
3º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 15/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.976,69
4º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 18/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 810,15.
5º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 18/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 156,40
2º Termo Aditivo à ARP nº 048/2020 - Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI – ME - Data de Assinatura: 09/12/2020 - Valor Acrescido: R$ 353,50
3º Termo Aditivo à ARP nº 048/2020 - Data de Assinatura: 18/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 3.391,35
1º Termo Aditivo à ARP nº 049/2020 - Contratado: UBERCOM COMERCIAL EIRELI - Data de Assinatura: 10/12/2020 - Valor Acrescido: R$ 14.805,80
2º Termo Aditivo à ARP nº 049/2020 - Data de Assinatura: 28/12/2020 - Valor Acrescido: R$ 2.665,00.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e aos diversos órgãos da administração pública - 2º Termo Aditivo à ARP nº 057/2020 - Data de Assinatura: 02/10/2020 - Valor Acrescido: R$ 1.386,93
3º Termo Aditivo à ARP nº 057/2020 - Data de Assinatura: 15/10/2020 - Valor Acrescido: R$ 1.763,11.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL: Nº 028/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VIDA E SAÚDE LABORATÓRIO E CLÍNICA LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de EXAMES LABORATORIAIS, atendendo as necessidades da Saúde Pública Municipal - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: REFRIGERAÇÃO CRUVINEL LTDA. - EPP - Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e instalação de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo ou não o fornecimento de materiais necessários à sua execução - 2º Termo Aditivo à ARP nº 063/2020 - Data de Assinatura: 09/11/2020 - Valor Acrescido: R$ 2.660,00.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MASTER HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e utensílios de limpeza e higiene hospitalar, destinados à Saúde Pública Municipal - 1º Termo Aditivo à ARP nº 071/2020 - Data de Assinatura: 27/10/2020 - Valor Acrescido: R$ 309,68.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DENER DRAGAGENS LTDA ME - Objeto: Contratação de serviços de Desassoreamento do "Lago de Furnas" localizado no perímetro urbano do município de Planura/MG, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 284849/2020, celebrado entre o BDMG e o Município de Planura/MG - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2020 - Data da Assinatura: 18/11/2020 - Valor Acrescido: R$ 20.367,00.
2º Termo Aditivo do Contrato nº 092/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: A FRUTALENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais - 1º Termo Aditivo à ARP nº 093/2020 - Data de Assinatura: 22/12/2020 - Valor Acrescido: R$ 10.860,00.
2º Termo Aditivo à ARP nº 093/2020 - Data de Assinatura: 05/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 32.164,16.
2º Termo Aditivo à ARP nº 094/2020 - Contratado: REINALDO DOMINGOS GUILHERME EPP - Data de Assinatura: 12/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 25.002,31.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: R. D. VELANI – ELÉTRICA EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais elétricos e correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais - 1º Termo Aditivo à ARP nº 098/2020 - Data de Assinatura: 13/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 39.312,61.
05/03/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: Contratado: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar de urgência e emergência e para pacientes da assistência farmacêutica, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - 1º Termo Aditivo de acréscimo à Ata nº 135/2020 - Data de Assinatura: 11/02/2021 - Novo Valor: R$ 0,39 - Valor Acrescido: R$ 312,00.
05/03/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Rampas de Acessibilidade, nos termos do Convênio n° 1301000914/2016, celebrado entre a SEINFRA e o Município de Planura/MG. O regime de execução desse contrato é de empreitada por preço global - Contratada: CONCEITTO ENGENHARIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA-ME - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2019- Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
05/03/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: GOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra pública visando a Realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ, nos termos do contrato de financiamento n° 284849/2020, celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. O regime de execução desse contrato é de empreitada por preço global - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
05/03/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a implantação de Pista de Caminhada e Ciclismo, nos termos do contrato de financiamento n° 245.595 / BDMG Municípios 2018 – BDMG Urbaniza, celebrado entre o BDMG e o Município de Planura/MG, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no presente edital e seus anexos, sob o regime de empreitada global - Contratada: DECK CONSTRUTORA EIRELI - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2020- Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
05/03/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde ¨Aparecida Neide da Costa/ESF Odilon Lacerda¨, Proposta nº 11642.9550001/19-002 SISMOB/SUS, conforme planilha orçamentária, projeto, memorial descritivo e cronograma, sob o regime de empreitada global - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
05/03/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: CONCEITTO ENGENHARIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA-ME - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para execução de Galerias Pluviais em Diversos Logradouros do Município de Planura, nos termos do Contrato de Financiamento N° 40/00027-3, celebrado entre o Banco do Brasil e o Município de Planura/MG, sob o regime de empreitada global - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2020 - Data da Assinatura: 17/11/2020 - Valor Acrescido: R$ 16.510,90.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
05/03/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: DECK CONSTRUTORA EIRELI - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da Ampliação da Creche Comunitária “Menino Jesus”, nos termos constantes do edital e seus anexos, do tipo menor preço global - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
05/03/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da ampliação e reforma do espaço físico do prédio da Casa da Amizade ¨Programa de Assistência ao Idoso e outros usuários em acompanhamento da Proteção Social Básica¨, do tipo menor preço global - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
05/03/2021INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2014 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto: Contratação de serviços advocatícios especializados de revisão e recuperação de IPM/ICMS, decorrente da geração de energia elétrica da UHE de Porto Colômbia, administrada pela Furnas-Centrais Elétricas S.A para formação de índice definitivo de repasse, no período futuro e retroativo imprescrito - Valor Global: Sendo a presente contratação vinculada ao pagamento de 19,0% (dezenove por cento) a título de honorários, vinculado ao êxito da apuração dos créditos a serem restituídos aos cofres da municipalidade, perfazendo um valor estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2014 - Data de assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 950.000,00.
05/03/2021DISPENSA Nº 002/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Locação de um imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua Ituiutaba, n° 527, Centro para funcionamento do Conselho Tutelar - Contratado: PAULO CÉSAR DE PAULA CANÇADO - 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2016 - Data da Assinatura: 14/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 1.075,00 - Valor Global: R$ 6.450,00.
6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2016 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 1.206,80 - Valor Acrescido: R$ 790,80.
05/03/2021DISPENSA Nº 017/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e rampas de acessibilidade, nos termos do Convênio n° 5191001132/2016, celebrado entre a SETOP e o Município de Planura - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 080/2016 - Data da Assinatura: 14/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021.
03/07/2019Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2018
Contratante: Município de Planura/MG
Contratada: FATORIAL ENGENHARIA EIRELI – ME
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a construção de muro divisório e paisagismo da escola de seis salas, com saldo remanescente do Termo de Compromisso PAR nº 17493/2013/FNDE, sob o regime de empreitada global.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2018 - Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019 - Data da Assinatura: 20/12/2018
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2018 - Data da Assinatura: 25/04/2019 - Reajuste na Planilha Orçamentária - Valor Acrescido: R$ 9.430,48
03/07/2019Modalidade: Tomada de Preços Nº 005/2018
Contratante: Município de Planura/MG
Contratada: JOÃO BATISTA MACHADO-ME
Objeto: a contratação de pessoa jurídica na área de engenharia para execução de obras de ampliação e adequação de projeto luminotécnico em diversos logradouros do Município de Planura/MG, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo, com fornecimento de mão de obra, sob o regime de empreitada global.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2018 - Data da Assinatura: 19/12/2018 - Alteração na Planilha Orçamentária - Valor Acrescido: R$ 19.039,85
03/07/2019Modalidade: Tomada de Preços Nº 006/2018
Contratante: Município de Planura/MG
Contratada: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
Objeto: Contratação de pessoa jurídica no ramo de Construção Civil, para a ampliação da creche padrão b, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo, sob o regime de empreitada global.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2018 - Vigência: 01/01/2019 a 30/06/2019 - Data da Assinatura: 20/12/2018
03/07/2019Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2018
Contratante: Município de Planura/MG
Contratada: TSP CONSTRUTORA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para execução da revitalização das Avenidas Segismundo Novaes e Uberlândia, do município de Planura/MG.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2018 - Vigência: 01/01/2019 a 30/06/2019 - Data da Assinatura: 20/12/2018
2° Termo Aditivo - Supressão ao Contrato nº 134/2018 - Data de assinatura: 17/06/2019 - Valor Suprimido: R$ 288.378,96 - Valor Global Atualizado: R$ 272.946,27
03/07/2019Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2018
Contratante: Município de Planura/MG
Contratada: TSP CONSTRUTORA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Objeto: Contratação de pessoa jurídica no ramo de Construção Civil, para a adequação e reforma da Unidade Mista de Saúde de Planura, conforme especificações constantes no plano de trabalho, com recursos oriundos do incremento do PAB (Piso da Atenção Básica) FIXO.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2018 - Vigência: 01/01/2019 a 30/06/2019 - Data da Assinatura: 20/12/2018
03/07/2019Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2017
Contratante: Município de Planura/MG
Contratada: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Objeto: contratação de pessoa jurídica no ramo de Construção Civil, para a execução da construção de 01 (um) Centro Cultural a ser localizado na Rua 11, Quadra 13, Vila Residencial de Planura, s/nº, da cidade de Planura/MG, conforme especificações constantes no projeto básico, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MINC 825399/2015 - OPERAÇÃO 1027952-55.
7° Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2017 - Data da Assinatura: 20/12/2019 - Vigência: 01/01/2019 a 13/06/2019
8° Termo Aditivo ao Contrato n° 089/2017 - Data da Assinatura: 12/06/2019 - Vigência: 14/06/2019 a 11/10/2019
03/07/2019Modalidade: Pregão Presencial n° 011/2014
Contratante: Município de Planura/MG
Contratado: PAULO CONSTRUÇÕES LTDA ME
Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Serviços Urbanos e Planejamento, referente a limpeza pública do município.
12º Termo Aditivo do Contrato nº 027/2014 - Data de assinatura: 28/02/2019 - Vigência: 01/03/2019 a 30/04/2019 - Valor Mensal: R$ 113.004,44 - Valor Global: R$ 226.008,88
13º Termo Aditivo do Contrato nº 027/2014 - Data de assinatura: 30/04/2019 - Vigência: 01/05/2019 a 31/05/2019 - Valor Mensal: R$ 113.004,44
18/06/2019Modalidade: Tomada de Preços n°008/2018. Retificação à publicação do 2° Termo Aditivo - Publicado em 18/06/2019, n° 116, Seção 3 do Diário Oficial da União - Supressão de valor ao Contrato nº 134/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: TSP CONSTRUTORA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para execução da revitalização das Avenidas Segismundo Novaes e Uberlândia, do município de Planura/MG. Onde se lia Valor Suprimido: R$ 272.946,27 passa-se a ler Valor Suprimido: R$ 288.378,96 e, onde se lia Valor Global Atualizado: R$ 288.378,96, passa-se a ler R$ 272.946,27.
17/06/2019Modalidade: Tomada de Preços n° 008/2018.
2° Termo Aditivo - Supressão de valor ao Contrato nº 134/2018.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratada: TSP CONSTRUTORA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para execução da revitalização das Avenidas Segismundo Novaes e Uberlândia, do município de Planura/MG.
Data de assinatura: 17/06/2019
Valor Global: R$ 561.325,23
Valor Suprimido: R$ 272.946,27
Valor Global Atualizado: R$ 288.378,96
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial n° 021/2018
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2018
Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA – EPP
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados
Data da Assinatura: 28/01/2019
Valor Acrescido: R$ 336,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial n° 002/2018
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2018
Contratado: AUTO POSTO MOURA COLÔMBIA LTDA
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis, atendendo as necessidades dos órgãos da administração pública.
Data da Assinatura: 29/01/2019
Vigência: 30/01/2019 a 31/03/2019
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial n° 006/2018.
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: aquisição de carnes e derivados, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública.
1º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2018
Contratado: COMERCIAL ANGOS LTDA EPP.
Data de assinatura: 05/02/2019
Alteração da razão social para SÉRGIO BRAULIO RIBEIRO
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial: nº 003/2018
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Contratação de 05 (cinco) veículos utilitários com capacidade de 09 (nove) até 15 (quinze) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2007 para as linhas rurais nº 01, 02, 03, 04 e 05, com prestação de serviços para o Transporte Escolar, requerido pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Calendário Escolar Da Rede Municipal.
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018
Contratado: DIONE MARIA SILVA DE PAULA 26683580600
Valor por KM rodado: R$ 1,49
Valor global: R$ 107.443,90
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018
Contratado: ERCILIO CAMARGO DE LIMA 74839284849
Valor por KM rodado: R$ 1,50
Valor global: R$ 93.335,50
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018
Contratado: JAMIR DE SOUZA 10900842857
Valor por KM rodado: R$ 1,50
Valor global: R$ 55.795,50
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018
Contratado: CLAUDINEI DONIZETI MARTINS 70418861668
Valor por KM rodado: R$ 1,50
Valor global: R$ 145.567,50
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2018.
Contratante: Município de Planura/MG.
Objeto: Refere-se ao registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavagem de veículos leves, pesados e maquinários da frota municipal e conveniados.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018
Contratado: CASSIO DA SILVA NASCIMENTO 12058249607
Data de Assinatura: 23/01/2019
Valor Acrescido: R$ 850,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2018
Contratante: Município de Planura/MG Objeto: Registro de preços para aquisição de impressos gráficos destinados a suprir às necessidades de diversos órgãos da administração pública.
1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2018
Contratado: CARLOS WANDER FERREIRA DE SOUZA-ME.
Data da Assinatura: 27/02/2019
Vigência: 27/02/2019 a 31/12/2019
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial: nº 010/2018
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Refere-se ao registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e outros artigos de expediente, a serem usados por diversos órgãos da Administração Pública.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018
Contratado: JULIANA DE FÁTIMA FAVARO ASSIS - ME.
Data de Assinatura: 18/01/2019
Valor Acrescido: R$ 15.902,34
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial: nº 013/2018
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e aos diversos órgãos da administração pública, conforme descrito no anexo III do edital.
1° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 035/2018.
Contratado: VERA LUCIA MORAIS JAMBERA-EPP
Data da Assinatura: 05/02/2019
Valor acrescido: R$ 8.204,40
4° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 034/2018.
Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI – ME
Data da Assinatura: 05/02/2019
Valor acrescido: R$ 956,43