Aditivos
O Setor de Licitações do Município de Planura, torna pública a publicação dos aditivos de contratos.
| DATA | DESCRIÇÃO | DONWLOAD |
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| 22/04/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: GOVPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EDITORA EIRELI - Objeto: Registro de preços à contratação de outsourcing de impressão e cópia, incluindo digitalização, fornecimento de equipamentos multifuncionais padronizados a título de comodato, manutenção preventiva e corretiva, peças, suprimentos e insumos, exceto papel – 1º Termo Aditivo à ARP nº 093/2021 - Data de Assinatura: 11/04/2022 –Valor Acrescido: R$ 12.956,00. | |
| 22/04/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 216/2021 - Data de Assinatura: 12/04/2022 –Valor Acrescido: R$ 610,00. | |
| 22/04/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: Contratação de serviços especializados de seguro veicular, para veículos diversos da frota municipal, atendendo as necessidades das secretariais municipais Data de Assinatura: 18/04/2022 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021 - Data de Assinatura: 18/04/2022 – Vigência: 23/04/2022 a 23/04/2023 - Valor Acrescido: R$ 10.133,30. | |
| 06/05/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LÚCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos – 7º Termo Aditivo à ARP nº 091/2021 - Data de Assinatura: 20/04/2022 –Valor Acrescido: R$ 6.033,18 - 8º Termo Aditivo à ARP nº 091/2021 - Data de Assinatura: 20/04/2022 –Valor Acrescido: R$ 172,00. | |
| 06/05/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DCJ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - Objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas, conforme descrito no anexo I do edital e de acordo com o Convênio MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 894718/2019, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2020 - Data de Assinatura: 25/04/2022 –Vigência: 26/04/2022 a 22/10/2022. | |
| 06/05/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais – 4º Termo Aditivo à ARP nº 114/2021 - Data de Assinatura: 27/04/2022 –Valor Acrescido: R$ 3.131,25. | |
| 06/05/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LÚCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos – 9º Termo Aditivo à ARP nº 091/2021 - Data de Assinatura: 03/05/2022 –Valor Acrescido: R$ 85,15. | |
| 06/05/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LÚCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais – 2º Termo Aditivo à ARP nº 113/2021 - Data de Assinatura: 03/05/2022 –Valor Acrescido: R$ 567,52. | |
| 06/05/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: NOVA MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 219/2021 - Data de Assinatura: 05/05/2022 –Valor Acrescido: R$ 8.568,00. | |
| 27/05/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: GUILHERME ALVES DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de papelaria, artigos de expedientes e correlatos – 2º Termo Aditivo à ARP nº076/2021 - Data de Assinatura: 09/05/2022 –Valor Acrescido: R$3.282,02. | |
| 27/05/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados – 2º Termo Aditivo à ARP nº006/2022 - Data de Assinatura: 16/05/2022 –Valor Acrescido: R$54.780,35. | |
| 27/05/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: POLO COMERCIAL EIRELI - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e correlatos, destinados a atender as necessidades das secretariais municipais – 1º Termo Aditivo à ARP nº 187/2021 - Data de Assinatura: 23/05/2022 –Valor Acrescido: R$ 4.238,98. | |
| 27/05/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: REINALDO DOMINGOS GUILHERME EPP - Objeto: Registro de preços para aquisição MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, para atender as necessidades das secretarias municipais – 2º Termo Aditivo à ARP nº120/2021 - Data de Assinatura: 23/05/2022 –Valor Acrescido: R$ 9.680,57. | |
| 27/05/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JOSE HUMBERTO RODRIGUES - ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo lubrificante, filtros, fluidos e produtos de limpeza automotiva, incluindo serviço de troca para veículos da Frota Municipal e Conveniados – 2º Termo Aditivo à ARP nº 098/2021 - Data de Assinatura: 25/05/2022 –Valor Acrescido: R$ 210,00. | |
| 10/06/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DCJ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - Objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas, conforme descrito no anexo I do edital e de acordo com o Convênio MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 894718/2019, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2020 - Data de Assinatura: 31/05/2022 – Valor Acrescido: R$ 130.000,00. | |
| 10/06/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: GOVPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EDITORA EIRELI - Objeto: Contratação de outsourcing de impressão e cópia, incluindo digitalização, fornecimento de equipamentos multifuncionais padronizados a título de comodato, manutenção preventiva e corretiva, peças, suprimentos e insumos, exceto papel – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2021 - Data de Assinatura: 01/06/2022 –Vigência: 02/06/2022 a 31/08/2022. | |
| 10/06/2022 | DISPENSA Nº 015/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: EDSON ALVES DE BRITO – ME, nome fantasia DEBRITO IMÓVEIS & MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA- Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua Conquista, nº 559, Centro, situado Quadra 65, Lote 470P de 200,00 M2, desta cidade de Planura/MG para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2021 - Data de Assinatura: 01/06/2022 –Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. | |
| 10/06/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JANDER RODRIGO NEIRAS ME - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a organização, arbitragem e monitores/educadores para os times de futebol de campo de Planura, bem como realização da COPA 3 RIOS de Futebol Amador, Infantil Campo, Infantil Futsal e Voleibol no ano de 2.022 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022 - Data de Assinatura: 01/06/2022 –Valor Acrescido: R$ 6.375,00. | |
| 10/06/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: KELTON DA SILVA GONÇALVES-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, rede de internet, site do município, sistema de telefonia e outros – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2019 - Data de Assinatura: 01/06/2022 – Alteração da razão social: MODERNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. | |
| 01/07/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2021 - Data de Assinatura: 15/06/2022 – Valor Acrescido: R$ 7.821,00. | |
| 01/07/2022 | DISPENSA Nº 015/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: EDSON ALVES DE BRITO – ME, nome fantasia DEBRITO IMÓVEIS & MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA- Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua Conquista, nº 559, Centro, situado Quadra 65, Lote 470P de 200,00 M2, desta cidade de Planura/MG para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2021 - Data de Assinatura: 24/06/2022 – Valor Mensal: R$ 1.328,54 – Valor Global R$ 15.942,48. | |
| 01/07/2022 | DISPENSA Nº 017/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e rampas de acessibilidade, nos termos do Convênio n° 5191001132/2016, celebrado entre a SETOP e o Município de Planura – 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2016 - Data de Assinatura: 27/06/2022 –Vigência: 28/06/2022 a 11/04/2023. | |
| 01/07/2022 | DISPENSA Nº 010/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e drenagem pluvial, nos termos do Contrato de Repasse 849023/2017/MCIDADES/CAIXA, oriundo do processo n° 2690.1043.464-95/2017, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura – 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2018 - Data de Assinatura: 30/06/2022 –Vigência: 01/07/2022 a 01/09/2022. | |
| 01/07/2022 | DISPENSA Nº 025/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PADILHA & RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - ME - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de Contratação de empresa para elaboração de projeto de alteração de carga elétrica, documentação e acompanhamento junto à CEMIG, dos prédios das Escolas Municipais de Planura/MG – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2021 - Data de Assinatura: 30/06/2022 –Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. | |
| 01/07/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: RIBEIRO BARROSO CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em pontos de iluminação pública do Município de Planura/MG, englobando o perímetro urbano e rural, aglomerados urbanos mais afastados tais como comunidades, povoados e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra – 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2017 - Data de Assinatura: 30/06/2022 –Vigência: 01/07/2022 a 14/12/2022. | |
| 01/07/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DLM CONSULTORIA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para a realização do Trabalho Social nos Residenciais, Lua Nova I Contrato nº 512277/86 e APF 051.277-86 e Lua Nova II contrato 512278/90 e APF: 0512.278-90, inserido do Programa Casa Verde e Amarela com recursos advindos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2020 - Data de Assinatura: 30/06/2022 – Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. | |
| 01/07/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: K. D. MONTEIRO ASSESSORIA ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria Técnica em Convênios e acompanhamento dos respectivos processos junto aos órgãos Estaduais e Federais – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2022 – Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. | |
| 01/07/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ATENTO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Plantões e Diretor Clínico ao Município de Planura/MG – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2021 - Data de Assinatura: 30/06/2022 – Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. | |
| 01/07/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - Contratante: Município de Planura/MG – Objeto: Contratação de 05 (cinco) veículos utilitários com capacidade de 09 (nove) até 15 (quinze) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2007 para as linhas rurais nº 01, 02, 03, 04 e 05, com prestação de serviços para o Transporte Escolar, requerido pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Calendário Escolar da Rede Municipal – Data de Assinatura: 01/07/2022 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 - Contratado: DIONE MARIA SILVA DE PAULA 26683580600 - Valor Acrescido: R$ 16.653,20 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018 - Contratado: ERCILIO CAMARGO DE LIMA 74839284849 - Valor Acrescido: R$ 8.165,44 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018 -Contratado: JAMIR DE SOUZA 10900842857 - Valor Acrescido: R$ 5.694,32 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018 - Contratado: CLAUDINEI DONIZETI MARTINS 70418861668 - Valor Acrescido: R$ 20.682,20. | |
| 01/07/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG – Objeto: Contratação de veículos utilitários com capacidade de 09 (nove) até 15 (quinze) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2008 para as linhas rurais, conforme anexo III, com prestação de serviços para o transporte escolar, requerido pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o calendário escolar da rede municipal – Data de Assinatura: 01/07/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019 - Contratado: ADRIEL BATISTA LIMA 13969421810 - Valor Acrescido: R$ 13.752,32 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019 - Contratado: ERIX NUNES CORREA 04669499602 - Valor Acrescido: R$ 10.851,44 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019 - Contratado: WAGNER LUIZ PEREIRA FILHO 15839771635 - Valor Acrescido: R$ 9.454,72 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019 - Contratado: FRANCISCO WILTON DA SILVA - Valor Acrescido: R$ 16.008,56. | |
| 01/07/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados – 3º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2022 - Data de Assinatura: 28/06/2022 –Valor Acrescido: R$ 36.477,01. | |
| 01/07/2022 | DISPENSA Nº 003/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CELSO DUARTE MARTINS - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos transmissores de TV – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2022 –Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. | |
| 01/07/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TAQUARI DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação, confeitaria e derivados de carne e leite, destinados à merenda escolar e secretarias municipais – 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 015/2022 - Data de Assinatura: 30/06/2022 – Valor Acrescido: R$ 10.979,92. | |
| 05/08/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MARTINS MONTEIRO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos para execução das ações de regularização fundiária do Assentamento Jardim Orlando Peres, compreendendo medidas técnicas, administrativas, jurídicas e sociais necessárias a entrega do título de domínio dos imóveis, com recursos oriundos do convênio n° 794851/2013/MCIDADES/CAIXA – 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2015 - Data de Assinatura: 31/03/2022 – Vigência: 31/03/2022 a 30/06/2022 - 19º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2015 - Data de Assinatura: 01/07/2022 – Vigência: 01/07/2022 a 30/12/2022. | |
| 05/08/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2018 - Data de Assinatura: 19/07/2022 – Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023 - Valor Global: R$ 65.500,00. | |
| 05/08/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ADRIANA CRISTINA GOMES VILELA 28520058833 ME - Objeto: Registro de preços à futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços na confecção de materiais para comunicação visual a serem utilizados pelas secretarias municipais – 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 179/2021 - Data de Assinatura: 14/07/2022 – Valor Acrescido: R$ 5.912,25. | |
| 05/08/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA - Objeto: Registro de preços à aquisição de MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E CORRELATOS, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 237/2021 - Data de Assinatura: 28/07/2022 – Valor Acrescido: R$ 453,64. | |
| 05/08/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TERRASA ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do Contrato de Repasse OGU 893248/2019/MDR/CAIXA - Operação 1068052-64 – Programa Planejamento Urbano – Pavimentação Asfáltica em vias do Município – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2021 - Data de Assinatura: 27/07/2022 – Valor Global R$ 37.514,52. | |
| 05/08/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: AUTO POSTO BEIRA RIO COLOMBIA LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados – 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 005/2022 - Data de Assinatura: 04/08/2022 - Valor Decrescido: R$ 21.453,41 - Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - 4º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2022 - Data de Assinatura: 13/07/2022 - Valor Decrescido: R$ 43.738,17 - 5º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2022 - Data de Assinatura: 04/08/2022 - Valor Decrescido: R$ 45.942,68. | |
| 05/08/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: SIGMA SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistemas integrados de gestão pública para prestação de serviços técnicos especializados para a instalação, assessoria e implantação, migração de dados, adaptação, ajustes de solução, treinamento de usuários e corpo técnico de informática, manutenção e suporte técnico atendendo as necessidades das secretarias da administração pública – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021 - Data de Assinatura: 01/07/2022 Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023 - Valor Global Reajustado: R$ 380.848,82 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021 - Data de Assinatura: 06/07/2022 – Valor Suprimido Mensal: R$ 3.200,00. | |
| 05/08/2022 | DISPENSA Nº 018/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: AYTAN MACHADO AZEVEDO - Objeto: Locação de um imóvel situado nesta cidade à Rua Maria de Oliveira Paiva, n° 20, Centro, nesta cidade de Planura/MG, para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social – Casa da Família – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2021 - Data de Assinatura: 01/07/2022 – Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2023 - Valor Mensal: R$ 1.660,51 – Valor Global R$ 19.926,12. | |
| 05/08/2022 | DISPENSA Nº 011/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do Contrato de Repasse CR 865815/2018 - Operação 1053267-59/2018/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura– 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020 - Data de Assinatura: 22/07/2022 – Vigência: 22/07/2022 a 31/12/2022. | |
| 05/08/2022 | CREDENCIAMENTO 002/2022 – INEXIGIBILIDADE 002/2022 - Contratante: Município de Planura/MG – Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física, para prestação de serviços em projetos sociais, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, durante o ano de 2022 - – Contratada: Aline Alves Souza - Extrato de Rescisão de Credenciamento nº 070/2022 - Data de assinatura: 01/08/2022. | |
| 05/08/2022 | CREDENCIAMENTO 007/2021 – INEXIGIBILIDADE 009/2021 - Contratante: Município de Planura/MG – Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS ao Município de Planura/MG – Contratado: J. P. INSTITUTO DE RADIOLOGIA-EPP - 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 202/2021 - Data de assinatura: 01/08/2022 – Valor Acrescido: R$ 9.057,00. | |
| 12/08/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação, confeitaria e derivados de carne e leite, destinados à merenda escolar e secretarias municipais – 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 014/2022 - Data de Assinatura: 12/08/2022 – Valor Acrescido: R$ 14.000,59. | |
| 25/08/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados – 6º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2022 - Data de Assinatura: 18/08/2022 - Valor Decrescido: R$ 36.452,30. | |
| 25/08/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ALFALAGOS LTDA - Objeto: Registro de preços à aquisição de MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E CORRELATOS, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 236/2021 - Data de Assinatura: 22/08/2022 – Valor Acrescido: R$ 173,40. | |
| 01/09/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TERRASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob nº 11.553.360/0001-37- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do Contrato de Repasse OGU 893248/2019/MDR/CAIXA - Operação 1068052-64 – Programa Planejamento Urbano – Pavimentação Asfáltica em vias do Município - Termo de cancelamento/revogação do 2° Termo Aditivo - Realinhamento ao Contrato nº 255/2021 - Data de assinatura: 24/08/2022 - Valor Global Restabelecido: R$ 353.161,24. | |
| 01/09/2022 | DISPENSA Nº 010/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONVALE - CNPJ n° 19.864.323/0001-51 - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e drenagem pluvial, nos termos do Contrato de Repasse 849023/2017/MCIDADES/CAIXA, oriundo do processo n° 2690.1043.464-95/2017, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura – 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2018 - Data de Assinatura: 01/09/2022 – Vigência: 02/09/2022 a 30/10/2022. | |
| 01/09/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 e Nº 011/2022 - Contratante: Município de Planura/MG – Rescisão Unilateral da ARP n° 053/2022 e 054/2022 nos termos do art. 79, inc. I c/c art. 78, inc. XII da Lei nº 8.666/93, aplicado subsidiariamente, celebrado com a empresa PAULO CESAR PEREIRA-ME considerando a ocorrência de razões de interesse público e descumprimento do pactuado - Data de Assinatura: 29/08/2022. | |
| 01/09/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: GOVPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EDITORA EIRELI - Objeto: Contratação de outsourcing de impressão e cópia, incluindo digitalização, fornecimento de equipamentos multifuncionais padronizados a título de comodato, manutenção preventiva e corretiva, peças, suprimentos e insumos, exceto papel – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2021 - Data de Assinatura: 31/08/2022 – Vigência: 01/09/2022 a 30/10/2022. | |
| 09/09/2022 | DISPENSA Nº 022/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: EDSON ALVES DE BRITO – ME - Objeto: Locação de um imóvel localizado à Rua Conquista, nº 61, bairro Centro, nesta cidade de Planura, situado Quadra 74, Lote 468P de 200,00 m2 destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da mesma – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2021 - Data de Assinatura: 01/09/2022 – Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023 – Valor Mensal: R$ 1.100,75 – Valor Global: R$ 13.209,00. | |
| 09/09/2022 | DISPENSA Nº 021/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: HERCULINO GERALDO DE OLIVEIRA - Objeto: Locação de 04,00 hectares de imóvel rural, com barracão para armazenamento e organização, conhecido por Fazenda São Cristóvão situado nesta cidade, para destinação adequada dos resíduos sólidos domésticos e da construção civil, consistente, também, na gestão, triagem e encaminhamento dos resíduos a destinação ambientalmente adequada – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2021 - Data de Assinatura: 01/09/2022 – Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023 – Valor mensal: R$ 7.044,78 - Valor Global: R$ 84.537,36. | |
| 09/09/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 CREDENCIAMENTO N] 009/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: Solution Gestão Pública - Objeto: Credenciamento e cadastramento para prestação de serviços técnicos em radiologia e telerradiologia para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planura/MG – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2021 - Data de Assinatura: 02/09/2022 - Valor Global: R$ 11.400,00. | |
| 15/09/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DIOGO SILVA ZAGGO – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA E CORRELATOS, para atender as necessidades das secretarias municipais – 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 154/2022 - Data de Assinatura: 09/09/2022 – Valor Decrescido: R$ 31.250,00. | |
| 16/09/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TERRASA ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do Contrato de Repasse OGU 893248/2019/MDR/CAIXA - Operação 1068052-64 – Programa Planejamento Urbano – Pavimentação Asfáltica em vias do Município – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2021 - Data de Assinatura: 19/09/2022 – Valor Acrescido: R$ 40.049,42. | |
| 22/09/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços à aquisição de produtos de limpeza geral, copa/cozinha, higiene e correlatos, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais – 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 080/2022 - Data de Assinatura: 22/09/2022 – Valor Acrescido: R$ 2.476,81. | |
| 23/09/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados –7º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2022 - Data de Assinatura: 23/09/2022 - Valor Decrescido: R$ 9.915,41. | |
| 04/10/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES – EIRELE - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 139/2022 - Data de Assinatura: 27/09/2022 – Valor Acrescido: R$ 9.900,00. | |
| 04/10/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - Contratante: Município de Planura/MG – Contratada: THAYS OLIVEIRA BRINCK - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS – na função de VISITADORA – Rescisão amigável do Contrato nº 067/2022 – Data de assinatura: 30/09/2022. | |
| 31/10/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DCJ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.542.498/0001-63 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas, conforme descrito no anexo I do edital e de acordo com o Convênio MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 894718/2019, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 7º Termo Aditivo do Contrato nº 172/2020 - Data de Assinatura: 21/10/2022 – Vigência: 23/10/2022 a 20/04/2023. | |
| 31/10/2022 | DISPENSA Nº 010/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONVALE - CNPJ n° 19.864.323/0001-51 - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e drenagem pluvial, nos termos do Contrato de Repasse 849023/2017/MCIDADES/CAIXA, oriundo do processo n° 2690.1043.464-95/2017, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura – 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2018 - Data de Assinatura: 27/10/2022 – Vigência: 31/10/2022 a 31/12/2022. | |
| 10/11/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DIOGO SILVA ZAGGO – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA E CORRELATOS, para atender as necessidades das secretarias municipais – 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 154/2022- Data de Assinatura: 07/11/2022 – Valor Decrescido: R$ 41.400,00 | |
| 28/11/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: SABRINA OLIVEIRA ALVES GONÇALVES - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2022 - Data de Assinatura: 22/11/2022 – Vigência: 22/11/2022 a 31/12/2022 – Valor Mensal: R$ 1.450,00 - Valor Global: R$ R$ 1.933,30. | |
| 28/11/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JOSÉ OLÍMPIO GOMES 56999720649 - Objeto: Registro de preços para contratação de eventual prestação de serviços de BORRACHARIA, atendendo as necessidades das Secretarias do Município de Planura/MG e Conveniados – 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 010/2022- Data de Assinatura: 23/11/2022 – Valor Acrescido: R$ 480,00. | |
| 28/11/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA EPP - Objeto: Registro de preços à aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais– 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 100/2022- Data de Assinatura: 23/11/2022 – Valor Acrescido: R$ 212,71. | |
| 28/11/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA EPP - Objeto: Registro de preços à aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação – 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 125/2022- Data de Assinatura: 23/11/2022 – Valor Acrescido: R$ 106,08. | |
| 28/11/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 009/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos em radiologia e telerradiologia para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planura/MG – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2021 - Data de Assinatura: 23/11/2022 –Valor Acrescido: R$ 1.699,50. | |
| 05/12/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Registro de preços para, futura e eventual contratação de serviço telefônico fixo comutado – STFC, com fornecimento de entroncamento digital E1 – sinalização R2 ou ISDN, com ligações locais, longa distância nacional - LDN e internacional – LDI, tanto para fixo ou celulares e LP Voz (ramais externos), serviço de telefonia móvel e ainda serviços de fornecimento de link de internet banda larga, IP fixo ou IP dedicado - Data de Assinatura: 02/12/2022 – Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2021 - Contratado: ALGAR TELECOM S/A - Valor Global: R$ 172.213,40 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2021 - Contratado: IGOR GUSTAVO MARTINS - ME - Valor Global: R$ 43.800,00. | |
| 05/12/2022 | DISPENSA Nº 016/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: Solution Gestão Pública - Objeto: Contratação em caráter emergencial de pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnicos em Radiologia a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planura/MG – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2022 - Data de Assinatura: 02/12/2022 – Vigência: 05/12/2022 a 31/12/2022 - Valor global: R$ 10.370,00. | |
| 05/12/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES – EIRELE - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal - 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 139/2022 - Data de Assinatura: 05/12/2022 - Valor Acrescido: R$ 5.040,00. | |
| 06/12/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: LOTHSEG SEGURANÇA PRIVADA – EIRELI – ME - Objeto: Contratação de serviços especializados de segurança não armada e bombeiro civil, para promover a segurança dos eventos que serão realizados durante as festividades em comemoração ao aniversário da cidade e réveillon, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2022, em comemoração ao aniversário da cidade e réveillon, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2022 - Data de Assinatura: 06/12/2022 - Valor Acrescido: R$ 5.816,00. | |
| 07/12/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: OLIVEIRA & PEREIRA LIMITADA - Objeto: Aquisição de PANETONES, para distribuição gratuita em comemoração às festividades natalinas 2022 para alunos da rede municipal de ensino e participantes dos projetos sociais - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 230/2022 - Data de Assinatura: 07/12/2022 - Valor Acrescido: R$ 1.600,00. | |
| 15/12/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: WENDER FERREIRA COSTA CPF-85388033600 ME - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS ao Município de Planura/MG – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 - Data de Assinatura: 07/12/2022 –Valor Acrescido: R$ 18.450,00. | |
| 15/12/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA - ME - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal - 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 145/2022 - Data de Assinatura: 13/12/2022 - Valor Acrescido: R$ 1.335,00. | |
| 15/12/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: AUGUSTO PNEUS EIRELI-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Pneus e Correlatos - 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2022 - Data de Assinatura: 15/12/2022 - Valor Acrescido: R$ 2.062,84. | |
| 19/12/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados - 8º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2022- Data de Assinatura: 15/12/2022 - Valor Acrescido: R$ 161.520,00. | |
| 19/12/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação, confeitaria e derivados de carne e leite, destinados à merenda escolar e secretarias municipais - 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 014/2022 - Data de Assinatura: 16/12/2022 - Valor Acrescido: R$ 1.867,50. | |
| 19/12/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA - ME - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal - 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 145/2022 - Data de Assinatura: 19/12/2022 - Valor Acrescido: R$ 25,20. | |
| 22/12/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MARIA ZAGO PUGINI DA SILVA 00392178680 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de lavanderia, conforme a necessidade da secretaria municipal da cultura, esporte e lazer - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 16/12/2022 - Valor Mensal: R$ 1.537,00 - Valor Global: R$ 18.444,00. | |
| 22/12/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 068/2022 - Contratado: Fatima Aparecida Mendes - Valor mensal: R$ 1.450,00 - Valor global: R$ 17.400,00 - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 069/2022 - Contratado: Aline Aparecida Zago - Valor mensal: R$ 1.450,00 - Valor global: R$ 17.400,00 - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 168/2022 - Contratado: Sabrina Oliveira Alves Gonçalves - Valor mensal: R$ 1.450,00 - Valor global: R$ 17.400,00 - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 123/2022 - Contratado: Aline Alves Souza - Valor mensal: R$ 2.273,70 - Valor global: 27.284,40. | |
| 22/12/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de profissionais para prestação de serviços em projetos sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 071/2022 - Contratado: Leticia Mamede Casimiro - Valor mensal: R$ 1.450,00 - Valor global: R$ 17.400,00 - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 072/2022 - Contratado: Maria Fatima de Souza Nogueira - Valor mensal: R$ 2.290,20 - Valor global: R$ 27.482,40 - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 115/2022 - Contratado: Wandre Ícaro Custódio Majeski – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023 -Valor mensal: R$ 2.290,20 - Valor global: R$ 6.870,60. | |
| 22/12/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS ao Município de Planura/MG – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 071/2022 - Contratado: Clínica Pirajuba Ltda –Valor global: R$ 34.560,00. | |
| 22/12/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de Serviços para prestação de serviço como Regente de Banda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 073/2022 - Contratado: BRUNA DA SILVA 11945469609 ME - Valor mensal: R$ 3.475,00 - Valor global: R$ 41.700,00. | |
| 22/12/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 009/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento para prestação de serviços técnicos em radiologia e telerradiologia para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planura/MG – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - 3º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 229/2021 - Contratado: TI Telemedicina Integrada Ltda - Valor global: R$ 8.497,50. | |
| 22/12/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Administrativo Municipal e Constitucional – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 - Contratada: Sousa Oliveira Advogados Associados - Valor Mensal: 20.000,00 - Valor Global: R$ 240.000,00. | |
| 22/12/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados consistentes na propositura de medidas administrativas e/ou judiciais com fins de recuperação/incremento/creditamento das receitas de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH) decorrentes das instalações da Usina Hidrelétrica de Porto Colômbia, Royalties e CFEM (royalties da energia elétrica e dos recursos minerais) para o município, propondo todas as medidas jurídicas cabíveis, seguindo-a(as) até final decisão e arquivamento, compreendendo a interposição de recursos necessários, execuções e/ou cumprimento de decisão transitada em julgado. Valor Global: Sendo a presente contratação vinculada ao pagamento de 19,0% (dezenove por cento) a título de honorários, vinculado ao êxito da apuração dos créditos a serem restituídos aos cofres da municipalidade – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021 - Contratada: Sousa Oliveira Advogados Associados - Valor Global: R$ 450.000,00. | |
| 22/12/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de serviços com o intuito de Ministrar o Curso de Judô e Jiu-Jítsu por meio de aulas práticas e teóricas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer, em conformidade com o “Projeto Despertar/JIU JITSU E JUDÔ”– Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - 2º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 196/2021 - Contratado: ELIAS DE PAULA BANDEIRA SILVA 06091074610 - Valor mensal: R$ 2.530,00 - Valor global: R$ 30.360,00. | |
| 22/12/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS ao Município de Planura/MG – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - 2º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 199/2021 - Contratado: Clínica Pirajuba Ltda - Valor global: R$ 132.000,00 - 2º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 200/2021 - Contratado: Desenvolvimento Cultural e Saúde de Frutal Ltda - Valor global: R$ 62.400,00 - 2º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 201/2021 - Contratado: Dio Vater Serviços Médicos - Valor global: R$ 63.360,00 - 3º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 202/2021 - Contratado: J.P. Instituto de Radiologia-EPP - Valor global: R$ 84.885,00 - 2º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 008/2022 - Contratado: WENDER FERREIRA COSTA CPF-85388033600 ME - Valor global: R$ 99.450,00. | |
| 22/12/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço como Professor de Música e/ou Artistas-Educadores, com o objetivo de ministrar aulas de Viola Caipira, Violão e Catira, presenciais ou por meio de videoconferência, favorecendo a formação de duplas, de uma orquestra de viola e violão e grupos de dança (catira) para a Salvaguarda da Cavalgada e Queima do Alho, para a função de prestação de serviços da Orquestra de Viola e Violão – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - 2º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 197/2021 - Contratado: PRO-ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA-ME - Valor global: R$ 109.598,40. | |
| 22/12/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Plantões e Diretor Clínico ao Município de Planura/MG – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023 - 3º Termo Aditivo do Contrato nº 149/2021 - Contratado: ATENTO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - Valor Mensal: R$ 213.514,78 - Valor Global: R$ 1.295.728,68. | |
| 22/12/2022 | DISPENSA Nº 017/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Locação de um imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua Ituiutaba, n° 527, Centro para funcionamento do Conselho Tutelar – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 115/2021 - Contratado: PAULO CÉSAR DE PAULA CANÇADO - Valor mensal: R$ 1.504,00 - Valor Global: R$ 18.048,00. | |
| 22/12/2022 | DISPENSA Nº 009/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio e assistência a pacientes e acompanhantes de Planura/MG em tratamento de saúde no sistema SUS na cidade de Uberaba/MG – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2019 - Contratado: CASA DE JERÔNIMO – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA - Valor Mensal: R$ 3.280,00 - Valor Global: R$ 39.360,00. | |
| 22/12/2022 | DISPENSA Nº 016/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Locação de um imóvel localizado à Rua Sacramento, nº 299, Centro, nesta cidade, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, para funcionamento da mesma e de instalações necessárias a seu bom funcionamento – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 16/08/2023 - 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2018 - Contratado: PAULO CESAR DE PAULA CANÇADO - Valor mensal: R$ 1.514,00 - Valor global: R$ 12.112,00. | |
| 22/12/2022 | DISPENSA Nº 013/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua Sacramento, n° 334, bairro Centro, desta cidade de Planura/MG destinado a atender às instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023 - 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 098/2018 - Contratado: RICARDO MACHADO TAMBURÚS - Valor mensal: R$ 1.520,00 - Valor global: R$ 10.640,00. | |
| 22/12/2022 | DISPENSA Nº 010/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e drenagem pluvial, nos termos do Contrato de Repasse 849023/2017/MCIDADES/CAIXA, oriundo do processo n° 2690.1043.464-95/2017, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura – 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2018 - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 28/02/2023. | |
| 22/12/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do Contrato de Repasse OGU 893248/ 2019/ MDR/ CAIXA - OPERAÇÃO 1068052-64 – Programa Planejamento Urbano – Pavimentação Asfáltica em vias do Município, empreitada por preço global – 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2021 - Contratada: TERRASA ENGENHARIA LTDA - Data da Assinatura: 19/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 30/12/2023. | |
| 22/12/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MEJAN & MEJAN LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados na coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços da saúde municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 19/12/2022 - Valor Global: R$ 16.275,00. | |
| 22/12/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados com o fornecimento de mão de obra, uniformes e EPI´S, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, referente à limpeza pública no município de Planura/MG - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2019 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 19/12/2022 - Valor Global: R$ 2.220.565,80. | |
| 22/12/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JEAN FABER BRAGA CONTABILIDADE – ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços nas áreas de assessoria contábil, financeira e de planejamento - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 19/12/2022 - Valor Mensal: R$ 15.493,25 - Valor Global: R$ 185.919,00. | |
| 22/12/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: K. D. MONTEIRO ASSESSORIA ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria Técnica em Convênios e acompanhamento dos respectivos processos junto aos órgãos Estaduais e Federais - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2019 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 20/12/2022 - Valor Mensal: R$ 4.193,00- Valor Global: R$ 50.316,00. | |
| 22/12/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: K. D. MONTEIRO ASSESSORIA ME - Objeto: Contrato para prestação de serviços técnicos para execução das ações de regularização fundiária de assentamentos irregulares no município, compreendendo medidas técnicas, administrativas, jurídicas e sociais necessárias a entrega do título de domínio dos imóveis, conforme termos da lei 13.465/2017 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020 - Data da Assinatura: 20/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. | |
| 22/12/2022 | DISPENSA Nº 003/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos transmissores de TV – Data da Assinatura: 20/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 28/02/2023 - 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2019 - Contratado: CELSO DUARTE MARTINS - Valor mensal: R$ 959,00 – Valor global: R$ 1.918,00. | |
| 22/12/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DLM CONSULTORIA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para a realização do Trabalho Social nos Residenciais, Lua Nova I Contrato nº 512277/86 e APF 051.277-86 e Lua Nova II contrato 512278/90 e APF: 0512.278-90, inserido do Programa Casa Verde e Amarela com recursos advindos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2020 - Data da Assinatura: 20/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. | |
| 22/12/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MARTINS MONTEIRO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos para execução das ações de regularização fundiária do Assentamento Jardim Orlando Peres, compreendendo medidas técnicas, administrativas, jurídicas e sociais necessárias a entrega do título de domínio dos imóveis, com recursos oriundos do convênio n° 794851/2013/MCIDADES/CAIXA - 20º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2015 - Data da Assinatura: 20/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 28/06/2023. | |
| 22/12/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MODERNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, rede de internet, site do município, sistema de telefonia e outros- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2019 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 19/12/2022 - Valor Mensal: 14.336,75 - Valor Global: R$ 172.041,00. | |
| 22/12/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Hatch e Máquina Agrícola, Novos, Zero KM/HR, de acordo com o Termo de Convênio de Saída nº 1231001606/2022/SEAPA e Resolução SEGOV nº 14 de 24/02/2022, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para fomentar o desenvolvimento agropecuário no município - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2022 - Data da Assinatura: 20/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 28/06/2023. | |
| 22/12/2022 | DISPENSA Nº 014/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Locação de ativos visando a modernização e eficientização do Sistema de Iluminamento dos logradouros urbanos do Município de Planura, com garantia de funcionamento e cadastramento georreferenciado, por período de 60 meses, incluindo o Fornecimento Integral de Materiais necessários, baseada no Registro de Preços originado pelo Processo Administrativo de Licitação nº 159/2021/PMX – Pregão Presencial nº 089/2021/PMX – Data da Assinatura: 19/12/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 152/2022 - Contratado: CONSÓRCIO BRILHA XINGUARA - Valor Acrescido: R$ 342.540,00. | |
| 20/01/2023 | DISPENSA Nº 017/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação temporária de uma clínica idônea que disponibiliza serviços de psiquiatria para 01 (um) menor de idade, em caráter emergencial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 180/2022 - Contratado: BEM VIVER CLÍNICA MÉDICA LTDA EPP - Data da Assinatura: 06/01/2023 - Vigência: 08/01/2023 a 08/03/2023. | |
| 20/01/2023 | DISPENSA Nº 018/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação temporária de uma clínica idônea que disponibiliza serviços de psiquiatria para 01 (uma) menor de idade, em caráter emergencial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 181/2022 - Contratado: BEM VIVER CLÍNICA MÉDICA LTDA EPP - Data da Assinatura: 06/01/2023 - Vigência: 08/01/2023 a 08/03/2023. | |
| 20/01/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: WALDIR AVELINO MARTINS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de papelaria, artigos de expedientes e correlatos - 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 088/2022 - Data da Assinatura: 17/01/2023 – Valor Acrescido: R$ 7.761,12. | |
| 20/01/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA – ME - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal - 3º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 145/2022 - Data da Assinatura: 17/01/2023 – Valor Acrescido: R$ 5.717,20. | |
| 20/01/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: IMPLEMENTOS BH – MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI – EPP - Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, de acordo com o Convênio/Mapa nº 911380/2021 - Plataforma + Brasil nº 024150/2021, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2022 - Data da Assinatura: 20/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. | |
| 20/01/2023 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Data da Assinatura: 16/12/2022 - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Termo de Distrato do Contrato nº 123/2022 - Contratado: Aline Alves Souza – Data de assinatura: 16/01/2023. | |
| 24/01/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal - 3º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 140/2022 - Data da Assinatura: 24/01/2023 – Valor Acrescido: R$ 750,00. | |
Segue a baixo a continuação das Licitações em andamento e/ou concluídas.
| 08/04/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: K. D. MONTEIRO ASSESSORIA ME - Objeto: Contrato para prestação de serviços técnicos para execução das ações de regularização fundiária de assentamentos irregulares no município, compreendendo medidas técnicas, administrativas, jurídicas e sociais necessárias a entrega do título de domínio dos imóveis, conforme termos da lei 13.465/2017 – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020 - Data de Assinatura: 31/03/2022 –Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2022. | |
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| 08/04/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: OLIVEIRA & PEREIRA LTDA - Objeto: Registro de preços para a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, para atender as necessidades das secretarias municipais – 1º Termo Aditivo à ARP nº 121/2021 - Data de Assinatura: 05/04/2022 –Valor Acrescido: R$ 1.527,68. | |
| 08/04/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução de remanescente de obra inerente à ampliação da Creche Comunitária “Menino Jesus”, nos termos constantes do Edital e seus anexos, do tipo menor preço global – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2021 - Data de Assinatura: 31/03/2022 – Vigência: 01/04/2022 a 01/06/2022. | |
| 08/04/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ECO PLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Objeto: Registro de preços à aquisição de produtos de limpeza hospitalar, de uso geral e correlatos, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais – 1º Termo Aditivo à ARP nº 125/2021 - Data de Assinatura: 31/03/2022 –Valor Acrescido: R$ 22,92. | |
| 08/04/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LÚCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos – 6º Termo Aditivo à ARP nº 091/2021 - Data de Assinatura: 01/04/2022 –Valor Acrescido: R$ 133,63. | |
| 08/04/2022 | CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ALINE ALVES SOUZA - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviço em projetos sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, durante o ano de 2021 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2021 - Data de Assinatura: 31/03/2022 – Vigência: 01/04/2022 a 31/05/2022 - Valor mensal: R$ 2.290,20 - Valor global: R$ 4.580,40. | |
| 08/04/2022 | CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: LETICIA MAMEDE CASSIMIRO - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviço em projetos sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, durante o ano de 2021 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021 - Data de Assinatura: 31/03/2022 – Vigência: 01/04/2022 a 31/05/2022 - Valor mensal: R$ 1.254,40 - Valor global: R$ 2.508,80. | |
| 08/04/2022 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS – 2º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2021 - Contratado: THAYS OLIVEIRA BRINCK - Data da Assinatura: 31/03/2022 - Vigência: 01/04/2022 a 31/05/2022 - Valor mensal: R$ 1.254,40 - Valor global: R$ 2.508,80 - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 051/2021 - Contratado: FATIMA APARECIDA MENDES - Data da Assinatura: 31/03/2022 - Vigência: 01/04/2022 a 31/05/2022- Valor mensal: R$ 1.254,40 - Valor global: R$ 2.508,80 - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 107/2021 - Contratado: ALINE APARECIDA ZAGO - Data da Assinatura: 31/03/2022 - Vigência: 01/04/2022 a 31/05/2022- Valor mensal: R$ 1.254,40 - Valor global: R$ 2.508,80. | |
| 08/04/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - Contratante: Município de Planura/MG – Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados – 1º Termo Aditivo à ARP nº 006/2022 - Data de Assinatura: 22/03/2022 –Valor Acrescido: R$ 109.071,88. | |
| 08/04/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - Contratante: Município de Planura/MG – Contratado: CELSO APARECIDO RIBEIRO - ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás GLP e Correlatos, destinados às secretarias e fundos municipais, conveniados e famílias com vulnerabilidade social – 1º Termo Aditivo à ARP nº 004/2022 - Data de Assinatura: 22/03/2022 –Valor Acrescido: R$ 11.310,80. | |
| 08/04/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal – Cancelamento de Item à ARP nº 208/2021 - Data de Assinatura: 15/03/2022 –Valor Decrescido: R$ 540,00. | |
| 08/04/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TERRASA ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e Serviços Complementares, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU 893248/ 2019/ MDR/ CAIXA - OPERAÇÃO 1068052-64 – Programa Planejamento Urbano – Pavimentação Asfáltica em vias do Município, empreitada por preço global– 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2021 - Data de Assinatura: 11/03/2022 – Vigência: 01/05/2022 a 31/12/2022. | |
| 08/04/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - Contratante: Município de Planura/MG – Contratado: GUILHERME ALVES DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de papelaria, artigos de expedientes e correlatos – 1º Termo Aditivo à ARP nº 076/2021 - Data de Assinatura: 11/03/2022 –Valor Acrescido: R$ 4.297,46. | |
| 08/04/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ALFALAGOS LTDA - Objeto: Registro de preços à aquisição de MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E CORRELATOS, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 236/2021 - Data de Assinatura: 11/03/2022 –Valor Acrescido: R$ 1.278,00. | |
| 08/04/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: UBERCOM COMERCIAL EIRELI - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos – 2º Termo Aditivo à ARP nº 090/2021 - Data de Assinatura: 09/03/2022 –Valor Acrescido: R$ 480,00. | |
| 08/04/2022 | DISPENSA Nº 001/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHOENIX SERVIÇOS MEDICOS LTDA – EPP - Objeto: Locação emergencial de 01 (um) Automóvel Tipo UTI - Unidade de Terapia Intensiva Móvel destinado atender a Unidade Mista de Saúde para pronto atendimento devido uma vez que a UTI Móvel do Município de Placa OOY-2456 estar em manutenção, pelo período de 60 (sessenta) dias aproximadamente – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 - Data de Assinatura: 04/03/2022 – Vigência: 06/03/2022 a 06/04/2022. | |
| 08/04/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos – 5º Termo Aditivo à ARP nº 089/2021 - Data de Assinatura: 03/03/2022 –Valor Acrescido: R$ 1.913,00. | |
| 15/03/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal – Cancelamento de Item à ARP nº 208/2021 - Data de Assinatura: 15/03/2022 –Valor Decrescido: R$ 540,00. | |
| 04/03/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LÚCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos – 5º Termo Aditivo à ARP nº 091/2021 - Data de Assinatura: 25/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 107,15. | |
| 04/03/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BRENNO HENRIQUE VILELA TOMAS - ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo lubrificante, filtros, fluidos e produtos de limpeza automotiva, incluindo serviço de troca para veículos da Frota Municipal e Conveniados – 3º Termo Aditivo à ARP nº 097/2021 - Data de Assinatura: 25/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 758,00. | |
| 04/03/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Objeto: Registro de preços à aquisição de MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E CORRELATOS, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 241/2021 - Data de Assinatura: 21/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 42,60. | |
| 04/03/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de gêneros alimentícios para merenda escolar, por meio de recursos oriundos do PNAE, para atender as necessidades da Educação Municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 048/2021 - Data de Assinatura: 15/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 6.859,04. | |
| 04/03/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES – EIRELE – ME - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 211/2021 - Data de Assinatura: 17/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 5.499,00. | |
| 04/03/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA – ME - Objeto: Registro de preços à aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar e órgãos vinculados, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação – 3º Termo Aditivo à ARP nº 103/2021 - Data de Assinatura: 15/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 3.460,47. | |
| 04/03/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos – 3º Termo Aditivo à ARP nº 089/2021 - Data de Assinatura: 15/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 4.091,69 – 4º Termo Aditivo à ARP nº 089/2021 - Data de Assinatura: 22/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 2.116,25. | |
| 04/03/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONCEITTO ENGENHARIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Rampas de Acessibilidade, nos termos do Convênio n° 1301000914/2016, celebrado entre a SEINFRA e o Município de Planura/MG. O regime de execução desse contrato é de empreitada por preço global – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2019 - Data de Assinatura: 14/02/2022 –Vigência: 15/02/2022 a 10/07/2022. | |
| 04/03/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais – 2º Termo Aditivo à ARP nº 114/2021 - Data de Assinatura: 15/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 797,44 - 3º Termo Aditivo à ARP nº 114/2021 - Data de Assinatura: 15/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 2.666,58. | |
| 04/03/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MARIA DE FATIMA BARACHO 00707665680-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação, confeitaria e derivados de carne, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública – 2º Termo Aditivo à ARP nº 033/2021 - Data de Assinatura: 14/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 688,83. | |
| 04/03/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ORGANIZACOES MSL COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e correlatos, destinados a atender as necessidades das secretariais municipais – 1º Termo Aditivo à ARP nº 188/2021 - Data de Assinatura: 14/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 92,79. | |
| 04/03/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: UBERCOM COMERCIAL EIRELI - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos – 1º Termo Aditivo à ARP nº 090/2021 - Data de Assinatura: 04/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 10.017,02. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: REINALDO DOMINGOS GUILHERME EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, para atender as necessidades das secretarias municipais – 1º Termo Aditivo à ARP nº 120/2021 - Data de Assinatura: 02/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 2.648,36. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ALCIMAR MARTINS 53469542600 - Objeto: Registro de preços para contratação de futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de funilaria e pintura, com instalação de peças e acessórios, quando for o caso, em veículos leves, pesados e maquinários da frota pública municipal de Planura/MG e órgãos conveniados – 1º Termo Aditivo à ARP nº 054/2021 - Data de Assinatura: 02/02/2022 –Valor Acrescido: R$ 11.464,50. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - Objeto: Registro de preços à aquisição de MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E CORRELATOS, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 171/2021 - Data de Assinatura: 31/01/2022 –Valor Acrescido: R$ 29.212,00. | |
| 04/02/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TATIANE DA SILVA OLIVEIRA 36354508801-ME - Objeto: Prestação de Serviços para prestação de serviço como Regente de Banda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer, durante o ano de 2021 – Distrato do Contrato de Credenciamento nº 034/2021 - Data de Assinatura: 04/02/2022 –RESCINDIDO EM 04/02/2022. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: UBERCOM COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI-ME - Objeto: Registro de preços à aquisição de MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E CORRELATOS, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 158/2021 - Data de Assinatura: 31/01/2022 –Valor Acrescido: R$ 1.962,02. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: AUGUSTO PNEUS EIRELI-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Pneus e Correlatos – 2º Termo Aditivo à ARP nº 030/2021 - Data de Assinatura: 24/01/2022 –Valor Acrescido: R$ 963,18 – 3º Termo Aditivo à ARP nº 030/2021 - Data de Assinatura: 24/01/2022 –Valor Acrescido: R$ 165.550,51. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes e derivados de carne e leite, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública – 2º Termo Aditivo à ARP nº 015/2021 - Data de Assinatura: 28/01/2022 –Valor Acrescido: R$ 6.225,00. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CIRURGICA OLIMPIO - EIRELI EPP - Objeto: Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 210/2021 - Data de Assinatura: 19/01/2022 –Valor Acrescido: R$ 4.485,00. | |
| 04/02/2022 | DISPENSA Nº 011/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do Contrato de Repasse CR 865815/2018 - Operação 1053267-59/2018/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020 - Data de Assinatura: 21/01/2022 – Vigência: 23/01/2022 a 22/07/2022. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - Objeto: Registro de preços à aquisição de MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E CORRELATOS, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 161/2021 - Data de Assinatura: 19/01/2022 –Valor Acrescido: R$ 397,30. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LÚCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados – 4º Termo Aditivo à ARP nº 091/2021 - Data de Assinatura: 19/01/2022 –Valor Acrescido: R$ 482,82. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA – ME - Objeto: Registro de preços à aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais – 1º Termo Aditivo à ARP nº 226/2021 - Data de Assinatura: 18/01/2022 –Valor Acrescido: R$ 6.783,61. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA – ME - Objeto: Registro de preços à aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar e órgãos vinculados, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação – 2º Termo Aditivo à ARP nº 103/2021 - Data de Assinatura: 18/01/2022 –Valor Acrescido: R$ 3.312,40. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados – 2º Termo Aditivo à ARP nº 089/2021 - Data de Assinatura: 18/01/2022 –Valor Acrescido: R$ 325,06. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MARIA DE FATIMA BARACHO 00707665680-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação, confeitaria e derivados de carne, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública – 1º Termo Aditivo à ARP nº 033/2021 - Data de Assinatura: 21/12/2021 –Valor Acrescido: R$ 3.562,50. | |
| 04/02/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados – 1º Termo Aditivo à ARP nº 089/2021 - Data de Assinatura: 21/12/2021 –Valor Acrescido: R$ 465,50. | |
| 07/01/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados consistentes na propositura de medidas administrativas e/ou judiciais com fins de recuperação/incremento/creditamento das receitas de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH) decorrentes das instalações da Usina Hidrelétrica de Porto Colômbia, Royalties e CFEM (royalties da energia elétrica e dos recursos minerais) para o município, propondo todas as medidas jurídicas cabíveis, seguindo-a(as) até final decisão e arquivamento, compreendendo a interposição de recursos necessários, execuções e/ou cumprimento de decisão transitada em julgado. Valor Global: Sendo a presente contratação vinculada ao pagamento de 19,0% (dezenove por cento) a título de honorários, vinculado ao êxito da apuração dos créditos a serem restituídos aos cofres da municipalidade – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor global: R$ 450.000,00. | |
| 07/01/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em questões de maior indagação jurídica, a título de consultoria jurídica na área do Direito Administrativo – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Mensal: 20.000,00 - Valor global: R$ 240.000,00. | |
| 07/01/2022 | INEXIGIBILIDADE Nº 008/2014 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto: Contratação de serviços advocatícios especializados de revisão e recuperação de IPM/ICMS, decorrente da geração de energia elétrica da UHE de Porto Colômbia, administrada pela Furnas-Centrais Elétricas S.A para formação de índice definitivo de repasse, no período futuro e retroativo imprescrito. Valor Global: Sendo a presente contratação vinculada ao pagamento de 19,0% (dezenove por cento) a título de honorários, vinculado ao êxito da apuração dos créditos a serem restituídos aos cofres da municipalidade, perfazendo um valor estimado de R$ 950.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) – 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2014 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor global: R$ 950.000,00. | |
| 07/01/2022 | CREDENCIAMENTO Nº 009/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento para prestação de serviços técnicos em radiologia e telerradiologia para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planura/MG – 1º Termo de Credenciamento nº 228/2021 - Contratado: SOLUTION GESTÃO PÚBLICA - Valor global: R$ 45.600,00 - 1º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 229/2021 - Contratado: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA - Valor global: R$ 6.798,00 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022. | |
| 07/01/2022 | CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ELIAS DE PAULA BANDEIRA SILVA 06091074610 - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de serviços com o intuito de Ministrar o Curso de Judô e Jiu-Jítsu por meio de aulas práticas e teóricas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer, em conformidade com o “Projeto Despertar/JIU JITSU E JUDÔ” – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2021 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor global: R$ 28.656,00. | |
| 07/01/2022 | CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS ao Município de Planura/MG - Vigência: 01/01/2022 A 31/12/2022 – 1º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 199/2021 - Contratado: Clínica Pirajuba Ltda - Valor global: R$ 132.000,00 - 1º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 200/2021 - Contratado: Desenvolvimento Cultural e Saúde de Frutal Ltda - Valor global: R$ 62.400,00 - 1º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 201/2021 - Contratado: Dio Vater Serviços Médicos - Valor global: R$ 63.360,00 - 1º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 202/2021 - Contratado: J.P. Instituto de Radiologia-EPP - Valor global: R$ 75.828,00 | |
| 07/01/2022 | CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PRO-ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA-ME - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço como Professor de Música e/ou Artistas-Educadores, com o objetivo de ministrar aulas de Viola Caipira, Violão e Catira, presenciais ou por meio de videoconferência, favorecendo a formação de duplas, de uma orquestra de viola e violão e grupos de dança (catira) para a Salvaguarda da Cavalgada e Queima do Alho, para a função de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ORQUESTRA DE VIOLA E VIOLÃO” – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2021 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor global: R$ 109.598,40. | |
| 07/01/2022 | CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ATENTO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Plantões e Diretor Clínico ao Município de Planura/MG – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2021 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022 - Valor mensal: R$ 176.761,88 - Valor global: R$ 1.295.728,68. | |
| 07/01/2022 | CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ALINE ALVES SOUZA - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviço em projetos sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, durante o ano de 2021 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2021 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022 - Valor mensal: R$ 2.290,20 - Valor global: R$ 6.870,60. | |
| 07/01/2022 | CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TATIANE DA SILVA OLIVEIRA 36354508801-ME - Objeto: Prestação de Serviços para prestação de serviço como Regente de Banda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer, durante o ano de 2021 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022 - Valor mensal: R$ 3.275,00 - Valor global: R$ 9.825,00. | |
| 07/01/2022 | CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: LETICIA MAMEDE CASSIMIRO - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviço em projetos sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, durante o ano de 2021 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022 - Valor mensal: R$ 1.254,40 - Valor global: R$ 3.763,20. | |
| 07/01/2022 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS – 1º Termo Aditivo do Contrato nº 009/2021 - Contratado: JANAINA MATOS NASCIMENTO – Data da Assinatura: 17/12/2021 - Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022 - Valor mensal: R$ 2.290,20 - Valor global: R$ 6.870,60 - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2021 - Contratado: THAYS OLIVEIRA BRINCK - Data da Assinatura: 17/12/2021 - Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022 - Valor mensal: R$ 1.254,40 - Valor global: R$ 3.763,20 - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 051/2021 - Contratado: FATIMA APARECIDA MENDES - Data da Assinatura: 17/12/2021 - Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022 - Valor mensal: R$ 1.254,40 - Valor global: R$ 3.763,20 - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 107/2021 - Contratado: ALINE APARECIDA ZAGO - Data da Assinatura: 17/12/2021 - Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022 - Valor mensal: R$ 1.254,40 - Valor global: R$ 3.763,20. | |
| 07/01/2022 | DISPENSA Nº 025/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PADILHA & RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de alteração de carga elétrica, documentação e acompanhamento junto à CEMIG, dos prédios das Escolas Municipais de Planura/MG – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2021 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022. | |
| 07/01/2022 | DISPENSA Nº 017/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR DE PAULA CANÇADO - Objeto: Locação de um imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua Ituiutaba, n° 527, Centro para funcionamento do Conselho Tutelar – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2021 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor mensal: R$ 1.422,80 - Valor global: R$ 17.073,60. | |
| 07/01/2022 | DISPENSA Nº 011/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do Contrato de Repasse CR 865815/2018 - Operação 1053267-59/2018/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 22/02/2022. | |
| 07/01/2022 | DISPENSA Nº 009/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CASA DE JERÔNIMO – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio e assistência a pacientes e acompanhantes de Planura/MG em tratamento de saúde no sistema SUS na cidade de Uberaba/MG – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2019 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Mensal: R$ 3.095,80 - Valor Global: R$ 37.149,60. | |
| 07/01/2022 | DISPENSA Nº 003/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CELSO DUARTE MARTINS - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos transmissores de TV – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2022 - Valor global: R$ 5.430,90. | |
| 07/01/2022 | DISPENSA Nº 016/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR DE PAULA CANÇADO - Objeto: Locação de um imóvel localizado à Rua Sacramento, nº 299, Centro, nesta cidade, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, para funcionamento da mesma e de instalações necessárias a seu bom funcionamento– 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2018 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor mensal: R$ 1.429,40 - Valor global: R$ 17.152,80. | |
| 07/01/2022 | DISPENSA Nº 013/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: RICARDO MACHADO TAMBURÚS - Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua Sacramento, n° 334, bairro Centro, desta cidade de Planura/MG destinado a atender às instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2018 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor mensal: R$ 1.436,00 - Valor global: R$ 17.232,00. | |
| 07/01/2022 | DISPENSA Nº 010/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONVALE - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e drenagem pluvial, nos termos do Contrato de Repasse 849023/2017/MCIDADES/CAIXA, oriundo do processo n° 2690.1043.464-95/2017, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura – 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2018 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2022. | |
| 07/01/2022 | DISPENSA Nº 002/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: GREGORY VIANA CABROBÓ - Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, situado nesta cidade à Rua João Januário, nº 257, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor mensal: R$ 727,97 - Valor global: R$ 8.735,64. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PRO-ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA-ME - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão de cultura, patrimônio cultural, turístico e esportivo – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2021 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022 - Valor Mensal: R$ 2.940,40 - Valor Global: R$ 8.821,20. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: KELTON DA SILVA GONÇALVES-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, rede de internet, site do município, sistema de telefonia e outros – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2019 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Mensal: R$ 13.639,50 - Valor Global: R$ 163.674,00. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DLM CONSULTORIA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para a realização do Trabalho Social nos Residenciais, Lua Nova I Contrato nº 512277/86 e APF 051.277-86 e Lua Nova II contrato 512278/90 e APF: 0512.278-90, inserido do Programa Casa Verde e Amarela com recursos advindos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2020 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JEAN FABER BRAGA CONTABILIDADE – ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços nas áreas de assessoria contábil, financeira e de planejamento – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Mensal: R$ 14.620,40 - Valor Global: R$ 175.444,80. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: K. D. MONTEIRO ASSESSORIA ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria Técnica em Convênios e acompanhamento dos respectivos processos junto aos órgãos Estaduais e Federais – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2019 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022 - Valor Mensal: R$ 3.956,80 - Valor Global: R$ 23.740,80. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MEJAN & MEJAN LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados na coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços da saúde municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Global: R$ 13.200,00. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados com o fornecimento de mão de obra, uniformes e EPI´S, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, referente à limpeza pública no município de Planura/MG – 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2019 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 174.622,48 - VALOR GLOBAL: R$ 2.095.469,76. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de veículos utilitários com capacidade de 09 (nove) até 15 (quinze) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2008 para as linhas rurais, conforme anexo III, com prestação de serviços para o transporte escolar, requerido pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o calendário escolar da rede municipal – 5º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2019 - Contratado: ADRIEL BATISTA LIMA 13969421810 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Km rodado: R$ 2,46 - Valor global: R$ 137.735,40 - 5º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2019 Contratado: ERIX NUNES CORREA 04669499602 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Km rodado: R$ 2,46 - Valor global: R$ 123.794,58 - 5º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2019 Contratado: WAGNER LUIZ PEREIRA FILHO 15839771635 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Km rodado: R$ 2,46 - Valor global: R$ 223.828,02 - 5º Termo Aditivo do Contrato nº 008/2019 Contratado: FRANCISCO WILTON DA SILVA - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Km rodado: R$ 2,46 - Valor global: R$ 241.203,00. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VIDA E SAÚDE LABORATÓRIO E CLÍNICA LTDA-ME - Objeto: Prestação de serviços para realização de exames laboratoriais (análise clínica), atendendo as necessidades da saúde pública municipal – 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2018 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022 - Valor Global: R$ 359.667,56. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de 05 (cinco) veículos utilitários com capacidade de 09 (nove) até 15 (quinze) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2007 para as linhas rurais nº 01, 02, 03, 04 e 05, com prestação de serviços para o Transporte Escolar, requerido pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Calendário Escolar Da Rede Municipal – 6º Termo Aditivo do Contrato nº 013/2018 - Contratado: DIONE MARIA SILVA DE PAULA 26683580600 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Km rodado: R$ 2,46 - Valor global: R$ 177.390,60 - 6º Termo Aditivo do Contrato nº 014/2018 - Contratado: ERCILIO CAMARGO DE LIMA 74839284849 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Km rodado: R$ 2,46 - Valor global: R$ 153.103,02 - 6º Termo Aditivo do Contrato nº 015/2018 Contratado: JAMIR DE SOUZA 10900842857 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Km rodado: R$ 2,46 - Valor global: R$ 91.509,54 - 6º Termo Aditivo do Contrato nº 016/2018 Contratado: CLAUDINEI DONIZETI MARTINS 70418861668 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Valor Km rodado: R$ 2,46 - Valor global: R$ 238.730,70. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: RIBEIRO BARROSO CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em pontos de iluminação pública do Município de Planura/MG, englobando o perímetro urbano e rural, aglomerados urbanos mais afastados tais como comunidades, povoados e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra – 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2017 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022 - Valor Global: R$ 467.175,70. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MARIA ZAGO PUGINI DA SILVA - Objeto: Contratação de prestação de serviços de lavanderia, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/01/2022 - Valor Mensal: R$ 1.207,69 - Valor Global: R$ 1.207,69. | |
| 07/01/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONCEITTO ENGENHARIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para execução de Galerias Pluviais em Diversos Logradouros do Município de Planura, nos termos do Contrato de Financiamento N° 40/00027-3, celebrado entre o Banco do Brasil e o Município de Planura/MG – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2020 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022. | |
| 07/01/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da ampliação e reforma do espaço físico do prédio da Casa da Amizade ¨Programa de Assistência ao Idoso e outros usuários em acompanhamento da Proteção Social Básica¨, do tipo menor preço global – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2020 - Data de Assinatura: 17/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 28/02/2022. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: GDAI INDÚSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2021 - Data de Assinatura: 20/12/2021 – Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022 - Valor Acrescido: R$ 44.200,00. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BRENNO HENRIQUE VILELA TOMAS – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo lubrificante, filtros, fluidos e produtos de limpeza automotiva, incluindo serviço de troca para veículos da Frota Municipal e Conveniados – 2º Termo Aditivo a ARP nº 097/2021 - Data de Assinatura: 20/12/2021 – Valor Acrescido: R$ 17.750,00. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos – 2º Termo Aditivo a ARP nº 091/2021 - Data de Assinatura: 03/12/2021 – Valor Acrescido: R$ 950,96 - 3º Termo Aditivo a ARP nº 091/2021 - Data de Assinatura: 16/12/2021 – Valor Acrescido: R$ 93,66. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: KELTON DA SILVA GONÇALVES - ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças, acessórios de informática e correlatos, para atender as eventuais e futuras necessidades das secretarias municipais – 1º Termo Aditivo a ARP nº 063/2021 - Data de Assinatura: 27/09/2021 – Valor Acrescido: R$ 16.529,00 - 2º Termo Aditivo a ARP nº 063/2021 - Data de Assinatura: 20/12/2021 – Valor Acrescido: R$ 1.135,00. | |
| 07/01/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JOSÉ OLÍMPIO GOMES 56999720649 - Objeto: Registro de preços para contratação de eventual prestação de serviços de BORRACHARIA, atendendo as necessidades das Secretarias do Município de Planura/MG e Conveniados – 2º Termo Aditivo a ARP nº 008/2021 - Data de Assinatura: 01/12/2021 – Valor Acrescido: R$ 480,00. | |
| 03/12/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades da Educação Municipal – 1º Termo Aditivo a ARP nº 152/2020 - Data de Assinatura: 03/11/2021 – Valor Acrescido: R$ 8.150,68. | |
| 03/12/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JOSÉ OLÍMPIO GOMES 56999720649 - Objeto: registro de preços para contratação de eventual prestação de serviços de BORRACHARIA, atendendo as necessidades das Secretarias do Município de Planura/MG e Conveniados – 1º Termo Aditivo a ARP nº 008/2021 - Data de Assinatura: 30/11/2021 – Valor Acrescido: R$ 3.000,00. | |
| 03/12/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - Objeto: Aquisição de 1 (uma) Pá Carregadeira nova, zero hora, nos termos do contrato de financiamento BDMG/BF Nº 245.741/18, celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2021 - Data de Assinatura: 25/11/2021 – Vigência: 26/11/2021 a 31/01/2022. | |
| 19/11/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados – 5º Termo Aditivo a ARP nº 007/2021 - Data de Assinatura: 18/11/2021 – Valor Acrescido: R$ 114.027,21. | |
| 19/11/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES - ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo lubrificante, filtros, fluidos e produtos de limpeza automotiva, incluindo serviço de troca para veículos da Frota Municipal e Conveniados – 1º Termo Aditivo a ARP nº 098/2021 - Data de Assinatura: 04/11/2021 – Valor Acrescido: R$ 76,00. | |
| 05/11/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020- Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde ¨Aparecida Neide da Costa/ESF Odilon Lacerda¨, Proposta nº 11642.9550001/19-002 SISMOB/SUS, conforme planilha orçamentária, projeto, memorial descritivo e cronograma, sob o regime de empreitada global- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2020 - Data de Assinatura: 28/10/2021 – Vigência: 01/11/2021 a 31/12/2021. | |
| 05/11/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DCJ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - Objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas, conforme descrito no anexo I do edital e de acordo com o Convênio MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 894718/2019, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2020 - Data de Assinatura: 27/10/2021 – Vigência: 28/10/2021 a 25/04/2022. | |
| 05/11/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: RIBEIRO BARROSO CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em pontos de iluminação pública do Município de Planura/MG, englobando o perímetro urbano e rural, aglomerados urbanos mais afastados tais como comunidades, povoados e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra– 8º Termo Aditivo ao Contrato33. nº 180/2017 - Data de Assinatura: 21/10/2021 – Valor Acrescido: R$ 33.138,72. | |
| 05/11/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: SORETTO DO BRASIL EIRELLI – ME - Objeto: Registro de preços à aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais – 1º Termo Aditivo a ARP nº 112/2021 - Data de Assinatura: 21/10/2021 - Valor acrescido: R$ 4.147,50. | |
| 05/11/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - Contratante: Município de Planura/MG – Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviço em projetos sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, durante o ano de 2021 – Rescisão do Contrato 128/2021 – Contratada: CELIA REGINA COUTO DE CASTRO BARCELOS – Data de assinatura: 04/10/2021. | |
| 05/11/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados – 4º Termo Aditivo a ARP nº 007/2021 - Data de Assinatura: 14/10/2021 – Valor Acrescido: R$ 85.060,83. | |
| 08/10/2021 | DISPENSA Nº 001/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: NEWTON RÔMULO MENDES DE SOUZA - Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Av. João Tomain, N° 200, Centro, desta cidade de Planura/MG para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 - Data de Assinatura: 30/07/2021 – Vigência: 01/08/2021 a 31/08/2021 – Valor Mensal R$ 1.108,00 – Valor Global R$ 1.108,00 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 - Data de Assinatura: 01/09/2021 – Vigência: 01/09/2021 a 30/09/2021 – Valor Mensal R$ 1.108,00 – Valor Global R$ 1.108,00. | |
| 08/10/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: K. D. MONTEIRO ASSESSORIA ME - Objeto: Contrato para prestação de serviços técnicos para execução das ações de regularização fundiária de assentamentos irregulares no município, compreendendo medidas técnicas, administrativas, jurídicas e sociais necessárias a entrega do título de domínio dos imóveis, conforme termos da lei 13.465/2017 – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020 - Data de Assinatura: 01/10/2021 – Vigência: 01/10/2021 a 31/03/2022. | |
| 08/10/2021 | DISPENSA Nº 002/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: GREGORY VIANA CABROBÓ - Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, situado nesta cidade à Rua João Januário, nº 257, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018 - Data de Assinatura: 30/09/2021 – Vigência: 01/10/2021 a 31/12/2021 - Valor mensal: R$ 617,45 – Valor Global: R$ 1.852,35. | |
| 08/10/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar e órgãos vinculados, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação – 1º Termo Aditivo a ARP nº 103/2021 - Data de Assinatura: 30/09/2021 - Valor acrescido: R$ 3.991,60. | |
| 08/10/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Gênero Alimentício para Cesta Básica, para atender as necessidades das Famílias com Vulnerabilidade Social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social – 1º Termo Aditivo a ARP nº 070/2021 - Data de Assinatura: 30/09/2021 - Valor acrescido: R$ 4.395,60. | |
| 08/10/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: LATICÍNIO TAQUARI LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação, confeitaria e derivados de carne e leite, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública – 1º Termo Aditivo a ARP nº 016/2021 - Data de Assinatura: 30/09/2021 - Valor acrescido: R$ 4.979,52. | |
| 08/10/2021 | DISPENSA Nº 011/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: HERCULINO GERALDO DE OLIVEIRA - Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social – Casa da Família, situado nesta cidade à Praça Tiradentes n° 182, esquina com a Rua Conquista, Centro – 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2018 - Data de Assinatura: 31/08/2021 – Vigência: 01/09/2021 a 30/09/2021 - Valor mensal: R$ 2.262,00 – Valor Global: R$ 2.262,00. | |
| 08/10/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de 05 (cinco) veículos utilitários com capacidade de 09 (nove) até 15 (quinze) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2007 para as linhas rurais nº 01, 02, 03, 04 e 05, com prestação de serviços para o Transporte Escolar, requerido pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Calendário Escolar Da Rede Municipal– 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 -Contratado: DIONE MARIA SILVA DE PAULA 26683580600 - Data de Assinatura: 21/09/2021 - Valor acrescido: R$ 49.755,90 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018 -Contratado: ERCILIO CAMARGO DE LIMA 74839284849 - Data de Assinatura: 21/09/2021 - Valor acrescido: R$ 42.943,53 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018 -Contratado: JAMIR DE SOUZA 10900842857- Data de Assinatura: 21/09/2021 - Valor acrescido: R$ 25.667,31 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018 -Contratado: CLAUDINEI DONIZETI MARTINS 70418861668 - Data de Assinatura: 21/09/2021 - Valor acrescido: R$ 66.961,05. | |
| 08/10/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MARTINS MONTEIRO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos para execução das ações de regularização fundiária do Assentamento Jardim Orlando Peres, compreendendo medidas técnicas, administrativas, jurídicas e sociais necessárias a entrega do título de domínio dos imóveis, com recursos oriundos do convênio n° 794851/2013/MCIDADES/CAIXA – 17º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2018 - Data de Assinatura: 24/09/2021 – Vigência: 01/10/2021 a 30/03/2022. | |
| 08/10/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de veículos utilitários com capacidade de 09 (nove) até 15 (quinze) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2008 para as linhas rurais, conforme anexo III, com prestação de serviços para o transporte escolar, requerido pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o calendário escolar da rede municipal – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019 -Contratado: ADRIEL BATISTA LIMA 13969421810 - Data de Assinatura: 21/09/2021 - Valor acrescido: R$ 38.633,10 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019 - Contratado: ERIX NUNES CORREA 04669499602- Data de Assinatura: 21/09/2021 - Valor acrescido: R$ 34.722,87 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019 - Contratado: WAGNER LUIZ PEREIRA FILHO 15839771635 - Data de Assinatura: 21/09/2021 - Valor acrescido: R$ 62.781,03 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019 -Contratado: FRANCISCO WILTON DA SILVA - Data de Assinatura: 21/09/2021 - Valor acrescido: R$ 67.654,50. | |
| 08/10/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BRENNO HENRIQUE VILELA TOMAS – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo lubrificante, filtros, fluidos e produtos de limpeza automotiva, incluindo serviço de troca para veículos da Frota Municipal e Conveniados – 1º Termo Aditivo a ARP nº 097/2021 - Data de Assinatura: 22/09/2021 - Valor acrescido: R$ 180,00. | |
| 08/10/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: P N D COMERCIAL LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de PEÇAS, ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA E CORRELATOS, para atender as eventuais e futuras necessidades das secretarias municipais – 1º Termo Aditivo a ARP nº 064/2021 - Data de Assinatura: 16/09/2021 - Valor acrescido: R$ 59.107,00 - Contratado: KELTON DA SILVA GONÇALVES – ME - 1º Termo Aditivo a ARP nº 063/2021 - Data de Assinatura: 2709/2021 - Valor acrescido: R$ 16.529,00. | |
| 08/10/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes e derivados de carne e leite, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública – 1º Termo Aditivo a ARP nº 015/2021 - Data de Assinatura: 09/09/2021 - Valor acrescido: R$ 57.905,30. | |
| 08/10/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços à aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais – 1º Termo Aditivo a ARP nº 113/2021 - Data de Assinatura: 15/09/2021 - Valor acrescido: R$ 3.190,96 Contratado: VERONICA MURILLO OLIVEIRA-ME - 1º Termo Aditivo a ARP nº 114/2021 - Data de Assinatura: 30/09/2021 - Valor acrescido: R$ 4.877,39. | |
| 08/10/2021 | DISPENSA Nº 017/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e rampas de acessibilidade, nos termos do Convênio n° 5191001132/2016, celebrado entre a SETOP e o Município de Planura – 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2016 - Data de Assinatura: 31/08/2021 – Vigência: 01/09/2021 a 27/06/2022. | |
| 08/10/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019- Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONCEITTO ENGENHARIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Rampas de Acessibilidade, nos termos do Convênio n° 1301000914/2016, celebrado entre a SEINFRA e o Município de Planura/MG. O regime de execução desse contrato é de empreitada por preço global - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2019 - Data de Assinatura: 31/08/2021 – Vigência: 01/09/2021 a 14/02/2022. | |
| 17/09/2021 | DISPENSA Nº 015/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: EDSON ALVES DE BRITO – ME - Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua Conquista, nº 559, Centro, situado Quadra 65, Lote 470P de 200,00 M2, desta cidade de Planura/MG para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – 1º Termo de Decréscimo de Cláusula do Contrato nº 095/2021 - Fica excluída a responsabilidade no que tange ao Pagamento do IPTU do item II – DO LOCATÁRIO, da cláusula oitava onde rege: Onde se lia: a) Pagar, durante a vigência do Contrato, as despesas de água, esgoto, energia elétrica, telefone e o Imposto de Propriedade Territorial Urbano IPTU”, passando a ser redigida da seguinte forma: a) Pagar, durante a vigência do Contrato, as despesas de água, esgoto, energia elétrica e telefone - Data de Assinatura: 09/08/2021. | |
| 17/09/2021 | DISPENSA Nº 011/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: HERCULINO GERALDO DE OLIVEIRA - Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social – Casa da Família, situado nesta cidade à Praça Tiradentes n° 182, esquina com a Rua Conquista, Centro – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2018 - Data de Assinatura: 30/07/2021 – Vigência: 01/08/2021 a 31/08/2021 - Valor mensal: R$ 2.262,00 – Valor Global: R$ 2.262,00. | |
| 17/09/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020- Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: GOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra pública visando a Realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ, nos termos do contrato de financiamento n° 284849/2020, celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, sob regime de empreitada por preço global - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020 - Data de Assinatura: 31/08/2021 – Vigência: 01/09/2021 a 31/12/2021 – Valor Acrescido: R$ 46.717,38. | |
| 20/08/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA – EPP - Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Limpeza Geral, Higiene Pessoal, Copa e Cozinha, Mesa e Banho, e demais produtos correlatos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados – 1º Termo Aditivo a ARP nº 091/2021 - Data de Assinatura: 12/08/2021 – Valor Acrescido: R$ 100,50. | |
| 20/08/2021 | O Município de Planura torna público a Retificação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2020, da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020, publicado no DOU de 9/7/2021, seção 3, pág. 128, na identificação dos atos, ONDE SE LÊ: Valor Acrescido: R$ 31.722,86, LEIA-SE: Valor Acrescido: R$ 9.731,11 – Referido termo foi CANCELADO na data de 3/8/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020- Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde ¨Aparecida Neide da Costa/ESF Odilon Lacerda¨, Proposta nº 11642.9550001/19-002 SISMOB/SUS, conforme planilha orçamentária, projeto, memorial descritivo e cronograma, sob o regime de empreitada global. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2020 - Data de Assinatura: 06/08/2021 – Vigência: 08/08/2021 a 31/10/2021 – Valor Acrescido: R$ 5.512,86. | |
| 20/08/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e materiais de higienização, para o uso dos profissionais e servidores das Unidades Públicas Municipais e conveniados no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 – 1º Termo Aditivo a ARP nº 018/2021 - Data de Assinatura: 05/08/2021 - Valor acrescido: R$ 247,50 | |
| 20/08/2021 | DISPENSA Nº 015/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JOSÉ PEREIRA SOBRINHO - Objeto: Locação de um imóvel localizado à Avenida João Tomain, nº 811, bairro Vila Olímpica, nesta cidade, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da mesma e de instalações necessárias a seu bom funcionamento – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2018 - Data de Assinatura: 30/07/2021 – Vigência: 01/08/2021 a 31/08/2021 - Valor mensal: R$ 3.045,60 – Valor Global: R$ 3.045,60. | |
| 20/08/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: AUGUSTO PNEUS EIRELI - ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e correlatos – 1º Termo Aditivo a ARP nº 030/2021 - Data de Assinatura: 29/07/2021 - Valor acrescido: R$ 125.672,38. | |
| 20/08/2021 | DISPENSA Nº 011/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do Contrato de Repasse CR 865815/2018 - Operação 1053267-59/2018/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020 - Data de Assinatura: 26/07/2021 – Vigência: 27/07/2021 a 31/12/2021. | |
| 20/08/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados – 3º Termo Aditivo a ARP nº 007/2021 - Data de Assinatura: 28/07/2021 – Valor Acrescido: R$ 25.430,48. | |
| 30/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - Contratante: Município de Planura/MG – Objeto: Registro de preços para a aquisição de peças, acessórios de informática e correlatos, para atender as eventuais e futuras necessidades das secretarias municipais – Ata de Registro de Preço nº 067/2021 - Contratada: PND COMERCIAL LTDA – Data de assinatura: 30/06/2021 - RESCINDIDO. | |
| 30/07/2021 | DISPENSA Nº 012/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: HERCULINO GERALDO DE OLIVEIRA - Objeto: Locação de 03,00 hectares de imóvel rural, com barracão para armazenamento e organização, conhecido por Fazenda São Cristóvão situado nesta cidade, para destinação adequada dos resíduos sólidos domésticos e da construção civil, consistente, também, na gestão, triagem e encaminhamento dos resíduos a destinação ambientalmente adequada – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/08/2021 - Valor mensal: R$ 5.859,97 – Valor Global: R$ 11.719,94. | |
| 30/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2018 - Data de Assinatura: 23/07/2021 – Vigência: 25/07/2021 a 25/07/2022 - Valor Global: R$ 65.500,00. | |
| 30/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: AGMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de software de gestão e equipamentos a título de comodato, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e suprimentos/insumos, exceto papel – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 15/07/2021. | |
| 30/07/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DECK CONSTRUTORA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da Ampliação da Creche Comunitária “Menino Jesus”, nos termos constantes do edital e seus anexos, do tipo menor preço global – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020 - Data de Assinatura: 21/07/2021 – Valor Acrescido: R$ 38.041,19. | |
| 30/07/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ASSUM PRETO PROMOÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI - Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e materiais de higienização, para o uso dos profissionais e servidores das Unidades Públicas Municipais e conveniados no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 – 1º Termo Aditivo a ARP nº 021/2021 - Data de Assinatura: 16/07/2021 - Valor acrescido: R$ 2.588,25. | |
| 30/07/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal – 2º Termo Aditivo a ARP nº 101/2020 - Data de Assinatura: 01/07/2021 - Valor acrescido: R$ 2.225,00. | |
| 30/07/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal – 1º Termo Aditivo a ARP nº 099/2020 - Data de Assinatura: 05/07/2021 - Valor acrescido: R$ 852,00. | |
| 09/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MEJAN & MEJAN LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados na coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços da saúde municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 - Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor global: R$ 7.000,00. | |
| 09/07/2021 | DISPENSA Nº 003/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CELSO DUARTE MARTINS - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos transmissores de TV – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 – Valor Mensal R$ 815,75 – Valor Global R$ 4.894,50. | |
| 09/07/2021 | DISPENSA Nº 016/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR DE PAULA CANÇADO - Objeto: Locação de um imóvel localizado à Rua Sacramento, nº 299, Centro, nesta cidade, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, para funcionamento da mesma e de instalações necessárias a seu bom funcionamento – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2018 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 – Valor Mensal R$ 1.212,40 – Valor Global R$ 7.274,40. | |
| 09/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de veículos utilitários com capacidade de 09 (nove) até 15 (quinze) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2008 para as linhas rurais, conforme anexo III, com prestação de serviços para o transporte escolar, requerido pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o calendário escolar da rede municipal – Contratado: ADRIEL BATISTA LIMA 13969421810 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 - Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 43.952,15. Contratado: ERIX NUNES CORREA 04669499602 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 - Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 39.503,55. Contratado: WAGNER LUIZ PEREIRA FILHO 15839771635 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 - Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 71.424,79. Contratado: FRANCISCO WILTON DA SILVA - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 - Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 76.969,25. | |
| 09/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VIDA E SAÚDE LABORATÓRIO E CLÍNICA LTDA-ME - Objeto: Prestação de serviços para realização de exames laboratoriais (análise clínica), atendendo as necessidades da saúde pública municipal – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2018 - Data de Assinatura: 30/06/2021 - Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021. | |
| 09/07/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ATEMTO ASSESSORIA TECNICA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança de trabalho para atender os servidores do Município – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2018 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 30/09/2021. | |
| 09/07/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ATENTO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Plantões e Diretor Clínico ao Município de Planura/MG – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 07/09/2021 - Valor Global: R$ 493.789,58. | |
| 09/07/2021 | DISPENSA Nº 015/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JOSÉ PEREIRA SOBRINHO - Objeto: Locação de um imóvel localizado à Avenida João Tomain, nº 811, bairro Vila Olímpica, nesta cidade, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da mesma e de instalações necessárias a seu bom funcionamento– 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2018 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/07/2021 – Valor Mensal R$ 3.045,60 – Valor Global R$ 3.045,60. | |
| 09/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JEAN FABER BRAGA CONTABILIDADE – ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços nas áreas de assessoria contábil, financeira e de planejamento – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 - Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor Mensal: R$ 13.176,30 - Valor Global: R$ 79.057,80. | |
| 09/07/2021 | DISPENSA Nº 010/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONVALE - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e drenagem pluvial, nos termos do Contrato de Repasse 849023/2017/MCIDADES/CAIXA, oriundo do processo n° 2690.1043.464-95/2017, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura – 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2018 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 30/12/2021. | |
| 09/07/2021 | DISPENSA Nº 013/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: RICARDO MACHADO TAMBURÚS - Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua Sacramento, n° 334, bairro Centro, desta cidade de Planura/MG destinado a atender às instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2018 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 – Valor Mensal R$ 1.218,00 – Valor Global R$ 7.308,00. | |
| 09/07/2021 | DISPENSA Nº 002/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: GREGORY VIANA CABROBÓ - Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, situado nesta cidade à Rua João Januário, nº 257, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 30/09/2021 – Valor Mensal R$ 617,45 – Valor Global R$ 1.852,35. | |
| 09/07/2021 | DISPENSA Nº 002/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: GREGORY VIANA CABROBÓ - Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, situado nesta cidade à Rua João Januário, nº 257, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 30/09/2021 – Valor Mensal R$ 617,45 – Valor Global R$ 1.852,35. | |
| 09/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MARIA ZAGO PUGINI DA SILVA - Objeto: Contratação de prestação de serviços de lavanderia, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017 - Data de Assinatura: 30/06/2021 - Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor Mensal: R$ 1.088,40 - Valor Global: R$ 6.530,40. | |
| 09/07/2021 | DISPENSA Nº 001/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: NEWTON RÔMULO MENDES DE SOUZA - Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Av. João Tomain, N° 200, Centro, desta cidade de Planura/MG para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/07/2021 – Valor Mensal R$ 1.108,00 – Valor Global R$ 1.108,00. | |
| 09/07/2021 | DISPENSA Nº 011/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: HERCULINO GERALDO DE OLIVEIRA - Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social – Casa da Família, situado nesta cidade à Praça Tiradentes n° 182, esquina com a Rua Conquista, Centro – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2018 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/07/2021 – Valor Mensal R$ 2.262,00 – Valor Global R$ 2.262,00. | |
| 09/07/2021 | DISPENSA Nº 017/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e rampas de acessibilidade, nos termos do Convênio n° 5191001132/2016, celebrado entre a SETOP e o Município de Planura - Operação 1053267-59/2018/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura – 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2016 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/08/2021. | |
| 09/07/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CLÍNICA PIRAJUBA LTDA-ME - Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS de Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia e Exames de Ecografia ao Município de Planura/MG – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 30/09/2021. Valor Global: R$ 40.938,00. Contratado: DIO VATER SERVIÇOS MÉDICOS-ME - Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS de Pediatria ao Município de Planura/MG – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 30/09/2021. Valor Global: R$ 15.840,00. Contratado: J. P. INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA-EPP - Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS de Ultrassonografia ao Município de Planura/MG – 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 30/09/2021 - Valor Global: R$ 23.712,00. | |
| 09/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: K. D. MONTEIRO ASSESSORIA ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria Técnica em Convênios e acompanhamento dos respectivos processos junto aos órgãos Estaduais e Federais – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 - Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor Mensal: R$ 3.566,00 - Valor Global: R$ 21.396,00. | |
| 09/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados com o fornecimento de mão de obra, uniformes e EPI´S, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, referente à limpeza pública no município de Planura/MG – 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 - Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor Mensal: R$ 157.388,53 - Valor Global: R$ 944.331,18. | |
| 09/07/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da ampliação e reforma do espaço físico do prédio da Casa da Amizade ¨Programa de Assistência ao Idoso e outros usuários em acompanhamento da Proteção Social Básica¨, do tipo menor preço global – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2020 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021. | |
| 09/07/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: REZENDE ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Ortopedia ao Município de Planura/MG – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2020 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 30/09/2021. Valor Global: R$ 15.600,00. | |
| 09/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VIDA E SAÚDE LABORATÓRIO E CLÍNICA LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de EXAMES LABORATORIAIS, atendendo as necessidades da Saúde Pública Municipal – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021. | |
| 09/07/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONCEITTO ENGENHARIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para execução de Galerias Pluviais em Diversos Logradouros do Município de Planura, nos termos do Contrato de Financiamento N° 40/00027-3, celebrado entre o Banco do Brasil e o Município de Planura/MG – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2020 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021. | |
| 09/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: KELTON DA SILVA GONÇALVES-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, rede de internet, site do município, sistema de telefonia e outros – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor Mensal: 12.292,26 - Valor Global: R$ 73.753,56. | |
| 09/07/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde ¨Aparecida Neide da Costa/ESF Odilon Lacerda¨, Proposta nº 11642.9550001/19-002 SISMOB/SUS, conforme planilha orçamentária, projeto, memorial descritivo e cronograma, sob o regime de empreitada global – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2020 - Data da Assinatura: 09/06/2021 - Valor Acrescido: R$ 31.722,86 – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2020 - Data de Data da Assinatura: 10/06/2021 - Valor Acrescido: R$ 35.995,51 – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2020 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 07/08/2021. | |
| 09/07/2021 | DISPENSA Nº 011/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do Contrato de Repasse CR 865815/2018 - Operação 1053267-59/2018/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 26/07/2021. | |
| 09/07/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: GOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra pública visando a Realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ, nos termos do contrato de financiamento n° 284849/2020, celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. O regime de execução desse contrato é de empreitada por preço global – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/08/2021. | |
| 09/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: K. D. MONTEIRO ASSESSORIA ME - Objeto: Contrato para prestação de serviços técnicos para execução das ações de regularização fundiária de assentamentos irregulares no município, compreendendo medidas técnicas, administrativas, jurídicas e sociais necessárias a entrega do título de domínio dos imóveis, conforme termos da lei 13.465/2017 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 30/09/2021. | |
| 09/07/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONCEITTO ENGENHARIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Rampas de Acessibilidade, nos termos do Convênio n° 1301000914/2016, celebrado entre a SEINFRA e o Município de Planura/MG. O regime de execução desse contrato é de empreitada por preço global – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/08/2021. | |
| 09/07/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ATEMTO ASSESSORIA TECNICA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança de trabalho para atender os servidores do Município – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 30/09/2021. | |
| 09/07/2021 | DISPENSA Nº 009/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CASA DE JERÔNIMO – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio e assistência a pacientes e acompanhantes de Planura/MG em tratamento de saúde no sistema SUS na cidade de Uberaba/MG – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2019 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor Mensal: R$ 2.790,00 – Valor Global: R$ 16.740,00. | |
| 09/07/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MARTINS MONTEIRO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos para execução das ações de regularização fundiária do Assentamento Jardim Orlando Peres, compreendendo medidas técnicas, administrativas, jurídicas e sociais necessárias a entrega do título de domínio dos imóveis, com recursos oriundos do convênio n° 794851/2013/MCidades/Caixa – 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2015 - Data de Assinatura: 30/06/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 30/09/2021. | |
| 18/06/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DCJ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - Objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas, conforme descrito no anexo I do edital e de acordo com o Convênio MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 894718/2019, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2020 – Data de Assinatura:29/01/2021 - Vigência: 01/02/2021 a 30/04/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2020 - Data de Assinatura: 16/06/2021 – Valor Acrescido: R$ 60.000,00. | |
| 18/06/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ACÁCIA COMÉRCIO DEMEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e correlatos para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal e Creche Comunitária Municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 126/2020 - Data de Assinatura: 14/06/2021 - Valor Acrescido: R$ 27,70. | |
| 18/06/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI - ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e aos diversos órgãos da administração pública – 7º Termo Aditivo à ARP nº 056/2020 - Data de Assinatura: 26/05/2021 – Vigência: 27/05/2021 a 30/06/2021. VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA – EPP - 5º Termo Aditivo à ARP nº 057/2020 - Data de Assinatura: 26/05/2021 – Vigência: 27/05/2021 a 30/06/2021. | |
| 11/06/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados – 2º Termo Aditivo à ARP nº 007/2021 - Data de Assinatura: 03/06/2021 – Valor Acrescido: R$ 76.480,54. | |
| 11/06/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e correlatos, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal e Creche Comunitária Municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 122/2020 - Data de Assinatura: 02/06/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.408,26. | |
| 11/06/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: AIRTON PEDROSO FILHO – ME - Objeto: Registro de preços à locação de equipamento hospitalar e recargas de oxigênio medicinal para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde – 1º Termo Aditivo à ARP nº 025/2021 - Data de Assinatura: 28/05/2021 – Valor Acrescido: R$ 6.850,00. | |
| 11/06/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e correlatos, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal e Creche Comunitária Municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 121/2020 - Data de Assinatura: 26/05/2021 - Valor Acrescido: R$ 630,00. | |
| 11/06/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CIRÚRGICA PATROCÍNIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e correlatos, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal e Creche Comunitária Municipal – 3º Termo Aditivo à ARP nº 118/2020 - Data de Assinatura: 12/05/2021 - Valor Acrescido: R$3.045,60. 4º Termo Aditivo à ARP nº 118/2020 - Data de Assinatura: 20/05/2021 - Valor Acrescido: R$ 101,51. 5º Termo Aditivo à ARP nº 118/2020 - Data de Assinatura: 20/05/2021 - Valor Acrescido: R$ 482,61. | |
| 11/06/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: Betha Sistemas LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistemas integrados de gestão pública para prestação de serviços técnicos especializados para a instalação, assessoria e implantação, migração de dados, adaptação, ajustes de solução, treinamento de usuários e corpo técnico de informática, manutenção e suporte técnico atendendo as necessidades das secretarias da administração pública – 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2017 - Data de Assinatura: 20/05/2021 – Vigência: 20/05/2021 a 30/06/2021 -Valor Global: R$ 25.120,32. | |
| 11/06/2021 | DISPENSA Nº 012/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: HERCULINO GERALDO DE OLIVEIRA - Objeto: Locação de 03,00 hectares de imóvel rural, com barracão para armazenamento e organização, conhecido por Fazenda São Cristóvão situado nesta cidade, para destinação adequada dos resíduos sólidos domésticos e da construção civil, consistente, também, na gestão, triagem e encaminhamento dos resíduos a destinação ambientalmente adequada – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2019 - Data de Assinatura: 03/05/2021 – Aditivo de Cláusula Contratual. | |
| 11/06/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: GOVERNA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos, destinados a suprir às necessidades das Secretarias Municipais – 2º Termo Aditivo à ARP nº 059/2020 - Data de Assinatura: 19/05/2021 – Valor Acrescido: R$ 350,00. | |
| 11/06/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DCJ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - Objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas, conforme descrito no anexo I do edital e de acordo com o Convênio MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 894718/2019, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2020 - Data de Assinatura: 30/04/2021 - Vigência: 01/05/2021 a 27/10/2021. | |
| 21/05/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: J. P. INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA-EPP - Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS de Ultrassonografia ao Município de Planura/MG – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019 - Data de Assinatura: 03/05/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.782,00. | |
| 21/05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: Ribeiro Barroso Construções Elétricas LTDA - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em pontos de iluminação pública do Município de Planura/MG, englobando o perímetro urbano e rural, aglomerados urbanos mais afastados tais como comunidades, povoados e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra – 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2017 - Data de Assinatura: 18/05/2021 – Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 -Valor Global: R$ 450.564,00. | |
| 21/05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: KELTON DA SILVA GONÇALVES – ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de papelaria e artigos de expediente – 1º Termo Aditivo à ARP nº 039/2020 - Data de Assinatura: 23/04/2021 – Vigência: 24/04/2021 a 31/05/2021. 2º Termo Aditivo à ARP nº 039/2020 - Data de Assinatura: 17/05/2021 - Valor Acrescido: R$ 16.462,80. | |
| 21/05/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DECK CONSTRUTORA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da Ampliação da Creche Comunitária “Menino Jesus”, nos termos constantes do edital e seus anexos, do tipo menor preço global - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020 - Data de Assinatura: 27/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 47.805,70. | |
| 21/05/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CIRÚRGICA PATROCÍNIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e correlatos, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal e Creche Comunitária Municipal – 2º Termo Aditivo à ARP nº 118/2020 - Data de Assinatura: 05/05/2021 - Valor Acrescido: R$ 876,22. | |
| 21/05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: REINALDO DOMINGOS GUILHERME EPP - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais – 5º Termo Aditivo à ARP nº 094/2020 - Data de Assinatura: 06/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 809,00. 6º Termo Aditivo à ARP nº 094/2020 - Data de Assinatura: 30/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 937,50. | |
| 21/05/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: RICARDO VICENTE DOS SANTOS NEVES - ME - Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica e telefônica dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Planura/MG, incluindo ou não equipamentos e suportes necessários à sua execução - 1º Termo Aditivo à ARP nº 064/2020 - Data de Assinatura: 23/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 20.625,00. | |
| 30/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e aos diversos órgãos da administração pública - 4º Termo Aditivo à ARP nº 057/2020 - Data de Assinatura: 23/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.080,40. | |
| 30/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: UBERCOM COMERCIAL EIRELI - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e utensílios de limpeza e higiene hospitalar, destinados à Saúde Pública Municipal - 1º Termo Aditivo à ARP nº 072/2020 - Data de Assinatura: 22/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 11.592,50. | |
| 30/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e utensílios de limpeza e higiene hospitalar, destinados à Saúde Pública Municipal - 2º Termo Aditivo à ARP nº 073/2020 - Data de Assinatura: 22/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 796,01. | |
| 30/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MASTER HIGIENE PROFISSIONAL LTDA – ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e utensílios de limpeza e higiene hospitalar, destinados à Saúde Pública Municipal - 2º Termo Aditivo à ARP nº 071/2020 - Data de Assinatura: 20/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.571,25. | |
| 30/04/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e materiais de higienização, para o uso dos profissionais e servidores das Unidades Públicas Municipais e conveniados no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 - 1º Termo Aditivo à ARP nº 022/2021 - Data de Assinatura: 20/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.200,00. | |
| 30/04/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: D MINAS COMERCIAL LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e materiais de higienização, para o uso dos profissionais e servidores das Unidades Públicas Municipais e conveniados no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 - 1º Termo Aditivo à ARP nº 020/2021 - Data de Assinatura: 20/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 190,00. | |
| 30/04/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ALFALAGOS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e correlatos, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal e Creche Comunitária Municipal – 4º Termo Aditivo à ARP nº 128/2020 - Data de Assinatura: 20/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 7.100,00. | |
| 30/04/2021 | DISPENSA Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: J D CARVALHO DE LIMA – ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação e divulgação de atos oficiais e institucionais do Município de Planura - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021 - Data da Assinatura: 13/04/2021 – Vigência: 14/04/2021 a 13/07/2021. | |
| 30/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higiene pessoal e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados - 9º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 15/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 828,83. | |
| 30/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR PEREIRA – ME - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em veículos leves do município de Planura/MG e conveniados - 3° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 101/2019 - Data da Assinatura: 01/04/2021 - Vigência: 01/04/2021 a 14/04/2021. | |
| 30/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR PEREIRA – ME - Objeto: Registro de preços para contratação de futura e eventual prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em maquinários e veículos pesados do município de Planura/MG - 3° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 076/2019 - Data da Assinatura: 01/04/2021 - Vigência: 01/04/2021 a 14/04/2021. | |
| 30/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR PEREIRA – ME - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços elétricos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em veículos leves do município de Planura/MG e conveniados - 3° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 074/2019 - Data da Assinatura: 01/04/2021 - Vigência: 01/04/2021 a 14/04/2021. | |
| 09/04/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DECK CONSTRUTORA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da Ampliação da Creche Comunitária “Menino Jesus”, nos termos constantes do edital e seus anexos, do tipo menor preço global - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020 - Data de Assinatura: 31/03/2021 - Valor Vigência: 01/04/2021 a 31/08/2021. | |
| 09/04/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONCEITTO ENGENHARIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para execução de Galerias Pluviais em Diversos Logradouros do Município de Planura, nos termos do Contrato de Financiamento N° 40/00027-3, celebrado entre o Banco do Brasil e o Município de Planura/MG - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2020 - Data de Assinatura: 31/03/2021 - Valor Vigência: 01/04/2021 a 30/06/2021. | |
| 09/04/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da ampliação e reforma do espaço físico do prédio da Casa da Amizade ¨Programa de Assistência ao Idoso e outros usuários em acompanhamento da Proteção Social Básica¨, do tipo menor preço global - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2020 - Data de Assinatura: 31/03/2021 - Valor Vigência: 01/04/2021 a 30/06/2021. | |
| 09/04/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde ¨Aparecida Neide da Costa/ESF Odilon Lacerda¨, Proposta nº 11642.9550001/19-002 SISMOB/SUS, conforme planilha orçamentária, projeto, memorial descritivo e cronograma, sob o regime de empreitada global - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2020 - Data de Assinatura: 31/03/2021 - Valor Vigência: 01/04/2021 a 30/06/2021. | |
| 09/04/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DECK CONSTRUTORA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a implantação de Pista de Caminhada e Ciclismo, nos termos do contrato de financiamento n° 245.595 / BDMG Municípios 2018 – BDMG Urbaniza, celebrado entre o BDMG e o Município de Planura/MG, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no presente edital e seus anexos, sob o regime de empreitada global - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2020 - Data de Assinatura: 31/03/2021 - Valor Vigência: 31/03/2021 a 31/12/2021. | |
| 09/04/2021 | DISPENSA Nº 014/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Pavimentação Asfáltica com CBUQ nos termos do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00027-3, que entre si celebram o Banco do Brasil S.A. e o Município de Planura/MG - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020 - Data de Assinatura: 06/04/2021 - Valor Acrescido: R$ 179.927,06. | |
| 09/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação parcelada de MÃO DE OBRA DE PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Planura/MG - 2° Termo Aditivo à ARP nº 027/2020 - Data da Assinatura: 01/04/2021 – Vigência: 02/04/2021 a 01/06/2021. | |
| 09/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI - ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e aos diversos órgãos da administração pública - 6º Termo Aditivo à ARP nº 056/2020 - Data de Assinatura: 30/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.270,50. | |
| 09/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: UBERCOM COMERCIAL EIRELI - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higiene pessoal e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados - 4º Termo Aditivo à ARP nº 049/2020 - Data de Assinatura: 30/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 700,00. | |
| 09/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higiene pessoal e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados - 8º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 26/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 877,65. | |
| 09/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PLANURA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados - 1º Termo Aditivo à ARP nº 007/2021 - Data de Assinatura: 24/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 212.962,77. | |
| 09/04/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal – 1º Termo Aditivo à ARP nº 110/2020 - Data de Assinatura: 24/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 4.399,81. Contratado: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP - 1º Termo Aditivo à ARP nº 107/2020 - Data de Assinatura: 29/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 216,00. | |
| 09/04/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ALFALAGOS LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e correlatos, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal e Creche Comunitária Municipal – 3º Termo Aditivo à ARP nº 128/2020 - Data de Assinatura: 23/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 615,00. | |
| 09/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JULIANA DE FÁTIMA FAVARO ASSIS - ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de papelaria e artigos de expediente - 5º Termo Aditivo à ARP nº 038/2020 - Data de Assinatura: 23/03//2021 - Valor Acrescido: R$ 4.058,06. | |
| 09/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BRENNO HENRIQUE VILELA TOMAS ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de óleo lubrificante, filtros, fluidos e produtos de limpeza automotiva, incluindo serviço de troca para veículos da Frota Municipal e Conveniados - 5° Termo Aditivo à ARP nº 099/2019 - Data da Assinatura: 19/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 40,00. | |
| 09/04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: A FRUTALENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais - 1° Termo Aditivo à ARP nº 052/2020 - Data da Assinatura: 03/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 4.382,09. | |
| 19/03/2021 | DISPENSA Nº 001/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: J D CARVALHO DE LIMA – ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação e divulgação de atos oficiais e institucionais do Município de Planura - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021 - Data da Assinatura: 15/03/2021 – Valor acrescido: R$ 2.220,00. | |
| 19/03/2021 | CREDENCIAMENTO 001/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TATIANE DA SILVA OLIVEIRA 36354508801 - Objeto: Prestação de serviço como Regente de Banda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – 7º Termo Aditivo do Contrato nº 115/2016 - Data de assinatura: 28/02/2021 - Vigência: 01/03/2021 a 31/03/2021 - Valor Global: R$ 2.920,96. | |
| 19/03/2021 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ATENTO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Plantões e Diretor Clínico ao Município de Planura/MG - 4º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2019 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 50.020,76. | |
| 19/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de prestação de serviços de lavanderia, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Contratada: MARIA ZAGO PUGINI DA SILVA - 4º Termo Aditivo do Contrato nº 009/2017 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Mensal: R$ 1.034,00 - Valor Global: R$ 6.204,00. | |
| 19/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de software de gestão e equipamentos a título de comodato, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e suprimentos/insumos, exceto papel - Contratada: AGMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - 3° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 078/2019 - Data da Assinatura: 26/02/2021 – Vigência: 01/03/2021 a 31/03/2021. | |
| 19/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2029 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BRENNO HENRIQUE VILELA TOMAS ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de óleo lubrificante, filtros, fluidos e produtos de limpeza automotiva, incluindo serviço de troca para veículos da Frota Municipal e Conveniados - 4° Termo Aditivo à ARP nº 099/2019 - Data da Assinatura: 17/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 2.523,00. | |
| 19/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: SIDICLEI DE SOUZA OLIVEIRA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação, confeitaria e derivados de carne e leite, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública - 1° Termo Aditivo à ARP nº 015/2020 - Data da Assinatura: 26/02/2021 - Vigência: 01/03/2021 a 31/03/2021. | |
| 19/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JULIANA DE FÁTIMA FAVARO ASSIS - ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de papelaria e artigos de expediente - 3º Termo Aditivo à ARP nº 038/2020 - Data de Assinatura: 10/03//2021 - Valor Acrescido: R$ 1.814,90. 4º Termo Aditivo à ARP nº 038/2020 - Data de Assinatura: 10/03//2021 - Valor Acrescido: R$ 3.361,03. | |
| 19/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higiene pessoal e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados - 6º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 02/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 675,00. 7º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 15/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.687,25. Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI - ME - 4º Termo Aditivo à ARP nº 048/2020 - Data de Assinatura: 15/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.998,50. Contratado: UBERCOM COMERCIAL EIRELI - 3º Termo Aditivo à ARP nº 049/2020 - Data de Assinatura: 15/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.046,20. | |
| 19/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI - ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e aos diversos órgãos da administração pública - 4º Termo Aditivo à ARP nº 056/2020 - Data de Assinatura: 09/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 9.691,00. 5º Termo Aditivo à ARP nº 056/2020 - Data de Assinatura: 16/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.198,05. | |
| 19/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: A FRUTALENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais - 3º Termo Aditivo à ARP nº 093/2020 - Data de Assinatura: 05/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 3.019,52. 3º Termo Aditivo à ARP nº 094/2020 - Contratado: REINALDO DOMINGOS GUILHERME EPP - Data de Assinatura: 24/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 3.930,00. 4º Termo Aditivo à ARP nº 094/2020 - Contratado: REINALDO DOMINGOS GUILHERME EPP - Data de Assinatura: 11/03/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.913,00. | |
| 19/03/2021 | DISPENSA Nº 005/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PROXXIMA TECNOLOGIA LTDA-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços para fornecimento de equipamento de scanner e mão de obra para digitalização do acervo documental que compreende a Administração Pública na Gestão de 2013 a 2020 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020 - Data da Assinatura: 28/02/2021 - Vigência: 01/03/2021 a 31/03/2021. | |
| 19/03/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da ampliação e reforma do espaço físico do prédio da Casa da Amizade ¨Programa de Assistência ao Idoso e outros usuários em acompanhamento da Proteção Social Básica¨, do tipo menor preço global - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2020 - Data da Assinatura: 11/03/2021 – Valor acrescido: R$ 14.855,96. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 001/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Av. João Tomain, N° 200, Centro, desta cidade de Planura/MG para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde - Contratado: NEWTON RÔMULO MENDES DE SOUZA - 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2017 - Data da Assinatura: 14/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. Valor mensal: R$ 987,00 - Valor Global: R$ 5.922,00. 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2017. Data de assinatura: 05/01/2021 - Aditivo de valor - Valor mensal: R$ 1.108,00 - Valor acrescido: R$ 726,00. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 002/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, situado nesta cidade à Rua João Januário, nº 257, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Contratado: GREGORY VIANA CABROBÓ - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2018 - Data da Assinatura: 14/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. Valor mensal: R$ 550,00 - Valor Global: R$ 3.300,00. 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2018 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Aditivo de valor - Valor mensal: R$ 617,45 - Valor acrescido: R$ 404,70. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 010/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e drenagem pluvial, nos termos do Contrato de Repasse 849023/2017/MCIDADES/CAIXA, oriundo do processo n° 2690.1043.464-95/2017, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura - 7° Termo Aditivo ao contrato nº 078/2018 - Data da Assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 011/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: HERCULINO GERALDO DE OLIVEIRA - Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social – Casa da Família, situado nesta cidade à Praça Tiradentes n° 182, esquina com a Rua Conquista, Centro - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 088/2018 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 2.015,00 - Valor Global: R$ 12.090,00. 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 088/2018 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 2.262,00 - Valor acrescido: R$ 1.482,00. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 013/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: RICARDO MACHADO TAMBURÚS. Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua Sacramento, n° 334, bairro Centro, desta cidade de Planura/MG destinado a atender às instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 098/2018 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 1.085,00 - Valor Global: R$ 6.510,00. 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 098/2018 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 1.218,00 - Valor acrescido: R$ 798,00. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 015/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JOSÉ PEREIRA SOBRINHO - Objeto: Locação de um imóvel localizado à Avenida João Tomain, nº 811, bairro Vila Olímpica, nesta cidade, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da mesma e de instalações necessárias a seu bom funcionamento - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 107/2018 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 2.713,00 - Valor Global: R$ 16.278,00. 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 107/2018 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 3.045,60 - Valor acrescido: R$ 1.995,60. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 016/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR DE PAULA CANÇADO - Objeto: Locação de um imóvel localizado à Rua Sacramento, nº 299, Centro, nesta cidade, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, para funcionamento da mesma e de instalações necessárias a seu bom funcionamento - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2018 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 1.080,00 - Valor Global: R$ 6.480,00 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2018 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 1.212,40 - Valor acrescido: R$ 794,40. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: Carlos Alberto Ribeiro - Objeto: Locação de um imóvel situado nesta cidade, à Rua Dr. Sandoval de Sá, nº 234 destinado a atender as instalações da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2019 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 2.894,00 - Valor Global: R$ 17.364,00. 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2019 -Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 3.248,80 - Valor acrescido: R$ 2.128,80. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 003/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CELSO DUARTE MARTINS - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos transmissores de TV - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2019 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Valor mensal: R$ 775,00 - Valor global: R$ 4.650,00. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2019 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 815,75 - Valor acrescido: R$ 244,50. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 009/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CASA DE JERÔNIMO – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio e assistência a pacientes e acompanhantes de Planura/MG em tratamento de saúde no sistema SUS na cidade de Uberaba/MG - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2019 - Data da Assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Mensal: R$ 2.790,00 - Valor Global: R$ 16.740,00. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 012/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: HERCULINO GERALDO DE OLIVEIRA - Objeto: Locação de 03,00 hectares de imóvel rural, com barracão para armazenamento e organização, conhecido por Fazenda São Cristóvão situado nesta cidade, para destinação adequada dos resíduos sólidos domésticos e da construção civil, consistente, também, na gestão, triagem e encaminhamento dos resíduos a destinação ambientalmente adequada - 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 081/2019 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 5.220,00 - Valor Global: R$ 31.320,00. 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 081/2019 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 5.859,97- Valor acrescido: R$ 3.839,82. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 016/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MARIO SÉRGIO SOARES - Objeto: Locação de imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua João Januário, n° 335, bairro Centro, desta cidade de Planura/MG para a guarda e conservação de instrumentos, ensaios e reuniões da Banda Municipal de Planura, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 106/2019 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 930,00 - Valor Global: R$ 5.580,00. 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 106/2019 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 1.044,00 - Valor acrescido: R$ 684,00. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 005/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PROXXIMA TECNOLOGIA LTDA-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços para fornecimento de equipamento de scanner e mão de obra para digitalização do acervo documental que compreende a Administração Pública na Gestão de 2013 a 2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020 - Data da Assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 28/02/2021. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 007/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: LETÍCIA MAMEDE CASSIMIRO -Objeto: Contratação de pessoa física para a função de cadastrador do Cadastro Único e Bolsa Família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 028/2020 - Data de assinatura: 01/10/2020 - Vigência: 01/10/2020 a 31/12/2020 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 3.222,00. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 028/2020 - Data de assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2021 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 1.074,00. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 011/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Serviços Complementares, nos termos do Contrato de Repasse CR 865815/2018 - Operação 1053267-59/2018/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Planura - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020 - Data da Assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 014/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Pavimentação Asfáltica com CBUQ nos termos do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00027-3, que entre si celebram o Banco do Brasil S.A. e o Município de Planura/MG - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2020 - Data da Assinatura: 18/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 015/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ nos termos do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00027-3, que entre si celebram o Banco do Brasil S.A. e o Município de Planura/MG - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020 - Data da Assinatura: 18/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 018/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JAQUELINE GARCIA DINIZ - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para a função de Supervisora do Programa Criança Feliz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, em regime de urgência - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 082/2020 - Data de assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2021 - Valor Mensal: R$ 1.960,00 - Valor Global: R$ 1.960,00. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 082/2020 - Data de assinatura: 29/01/2021 - Vigência: 01/02/2021 a 28/02/2021 - Valor Mensal: R$ 1.960,00 - Valor Global: R$ 1.960,00. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 021/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR DE PAULA CANÇADO - Objeto: Locação de uma sala para funcionamento dos Serviços da 203º Junta de Serviço Militar, situado nesta cidade à Rua Sacramento, nº 309, sala 01, bairro Centro, Planura/MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 150/2020 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 700,00 - Valor Global: R$ 4.200,00. 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 150/2020 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 785,80 - Valor acrescido: R$ 514,80. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 028/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PROXXIMA TECNOLOGIA LTDA-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços para indexação de documentos em formato PDF, com gestão de qualidade, tratamento de imagens e indexação de autos de processos de materiais relativas à Administração Pública na Gestão de 2013 a 2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2020 - Data da Assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 28/02/2021. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 029/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CRISTINA ROZA DE SOUZA - Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para a função de Visitadora do Programa Criança Feliz - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 171/2020 - Data de assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2021 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 1.074,00. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 171/2020 Data de assinatura: 29/01/2021 - Vigência: 01/02/2021 a 28/02/2021 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 1.074,00. | |
| 05/03/2021 | CREDENCIAMENTO 001/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: TATIANE DA SILVA OLIVEIRA 36354508801 - Objeto: Prestação de serviço como Regente de Banda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - 5º Termo Aditivo do Contrato nº 115/2016 - Data de assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 28/02/2021 - Valor Mensal: R$ 2.775,00 - Valor Global: R$ 5.550,00. 6º Termo Aditivo do Contrato nº 115/2016 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor Mensal: R$ 2.920,96 - Valor Acrescido: R$ 291,93 | |
| 05/03/2021 | CREDENCIAMENTO 002/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JANAINA MATOS NASCIMENTO - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física, para prestação de serviços em projetos sociais, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 078/2018 - Valor Acrescido: R$ 764,00 - Data de assinatura: 03/12/2018. 6º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2019 - BRUNA DE OLIVEIRA PEREIRA - Data de assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2021 - Valor Mensal: R$ 1.822,00 - Valor Global: R$ 1.822,00. 7º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2019 - Contratado: BRUNA DE OLIVEIRA PEREIRA - Data de assinatura: 29/01/2021 - Vigência: 01/02/2021 a 28/02/2021 - Valor Mensal: R$ 1.822,00 - Valor Global: R$ 1.822,00. | |
| 05/03/2021 | CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ATEMTO ASSESSORIA TECNICA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA - Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança de trabalho para atender os servidores do Município - 4º Termo Aditivo do Contrato nº 118/2018 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. | |
| 05/03/2021 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ATENTO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Plantões e Diretor Clínico ao Município de Planura/MG - 3º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2019 - Data de assinatura: 17/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Mensal: R$ 146.721,82 - Valor Global: R$ 880.330,92. | |
| 05/03/2021 | CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: RITA APARECIDA DE OLIVEIRA - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS - 3º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020 - Vigência: 01/10/2020 a 31/12/2020 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 3.222,00. 4º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020 - Data de assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2021 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 1.074,00.5º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020 - Data de assinatura: 29/01/2021 - Vigência: 01/02/2021 a 28/02/2021 - Valor Mensal: R$ 1.074,00 - Valor Global: R$ 1.074,00. | |
| 05/03/2021 | CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS de Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia e Exames de Ecografia ao Município de Planura/MG - Contratada: CLÍNICA PIRAJUBA LTDA-ME - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019 - Data da Assinatura: 18/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: R$ 81.876,00. | |
| 05/03/2021 | CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS de Pediatria ao Município de Planura/MG - Contratada: DIO VATER SERVIÇOS MÉDICOS-ME - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019 - Data da Assinatura: 18/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: R$ 31.680,00. | |
| 05/03/2021 | CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de SERVIÇOS MÉDICOS de Ultrassonografia ao Município de Planura/MG - Contratada: J. P. INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA-EPP - 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019 - Data da Assinatura: 18/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: R$ 47.424,00. | |
| 05/03/2021 | CREDENCIAMENTO Nº 007/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança de trabalho para atender os servidores do Município - Contratada: ATEMTO ASSESSORIA TECNICA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 085/2019 - Data da Assinatura: 18/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: R$ 26.966,40. | |
| 05/03/2021 | CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: REZENDE ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Ortopedia ao Município de Planura/MG - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2020 - Data da assinatura: 18/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: R$ 31.200,00. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos para execução das ações de regularização fundiária do Assentamento Jardim Orlando Peres, compreendendo medidas técnicas, administrativas, jurídicas e sociais necessárias a entrega do título de domínio dos imóveis, com recursos oriundos do convênio n° 794851/2013/MCidades/Caixa - Contratada: : MARTINS MONTEIRO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME - 15° Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2015 - Data da Assinatura: 18/09/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação e treinamento em gestão para atender as ações de políticas públicas no âmbito nacional, estadual e municipal para as áreas de cultura, turismo e esporte, com foco no ICMS cultural, ICMS turístico e ICMS do esporte - Contratada: PRO-ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA-ME - 6º Termo Aditivo do Contrato nº 039/2016 - Data da Assinatura: 18/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 18/03/2021 - Valor Global: R$ 34.528,00. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de prestação de serviços de lavanderia, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Contratada: MARIA ZAGO PUGINI DA SILVA - 4º Termo Aditivo do Contrato nº 009/2017 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Valor Mensal: R$ 1.034,00 - Valor Global: R$ 6.204,00. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistemas integrados de gestão pública para prestação de serviços técnicos especializados para a instalação, assessoria e implantação, migração de dados, adaptação, ajustes de solução, treinamento de usuários e corpo técnico de informática, manutenção e suporte técnico atendendo as necessidades das secretarias da administração pública - Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA - 14° Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2017 - Data da Assinatura: 18/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 19/05/2021 - Valor Mensal: R$ 25.120,32 - Valor Global: R$ 125.601,60. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em pontos de iluminação pública do Município de Planura/MG, englobando o perímetro urbano e rural, aglomerados urbanos mais afastados tais como comunidades, povoados e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra - Contratada: RIBEIRO BARROSO CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2017 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: 450.564,00. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de 05 (cinco) veículos utilitários com capacidade de 09 (nove) até 15 (quinze) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2007 para as linhas rurais nº 01, 02, 03, 04 e 05, com prestação de serviços para o Transporte Escolar, requerido pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Calendário Escolar Da Rede Municipal - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 - Contratado: DIONE MARIA SILVA DE PAULA 26683580600 - - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor por KM rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 53.721,95. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 - Contratado: ERCILIO CAMARGO DE LIMA 74839284849 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor por KM rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 46.677,75. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 - Contratado: JAMIR DE SOUZA 10900842857 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor por KM rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 27.899,25. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018 - Contratado: CLAUDINEI DONIZETI MARTINS 70418861668 – Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor por KM rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 72.783,75. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Prestação de serviços para realização de exames laboratoriais (análise clínica), atendendo as necessidades da saúde pública municipal - Contratada: VIDA E SAÚDE LABORATÓRIO E CLÍNICA LTDA-ME - 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2018 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de veículos utilitários com capacidade de 09 (nove) até 15 (quinze) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2008 para as linhas rurais, conforme anexo III, com prestação de serviços para o transporte escolar, requerido pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o calendário escolar da rede municipal - Contratante: Município de Planura/MG - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2019 - Contratado: ADRIEL BATISTA LIMA 13969421810 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Km rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 43.952,15. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2019 - Contratado: ERIX NUNES CORREA 04669499602 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Km rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 39.503,55. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2019 - Contratado: WAGNER LUIZ PEREIRA FILHO 15839771635 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Km rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 71.424,79. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 008/2019 - Contratado: FRANCISCO WILTON DA SILVA ME - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Km rodado: R$ 1,77 - Valor global: R$ 76.969,25. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados na coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços da saúde municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento - Contratada: MEJAN & MEJAN LTDA - 2° Termo Aditivo do Contrato nº 010/2019 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor global: R$ 5.715,00. 3° Termo Aditivo do Contrato nº 010/2019 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 2.605,00. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados com o fornecimento de mão de obra, uniformes e EPI´S, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, referente à limpeza pública no município de Planura/MG - 3° Termo Aditivo do Contrato nº 047/2019 - Data da Assinatura: 11/12/2020 - Valor Global: R$ 11.198,64. 4° Termo Aditivo do Contrato nº 047/2019 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Valor Global: R$ 724.015,08. 5° Termo Aditivo do Contrato nº 047/2019 - Data da Assinatura: 05/01/2021 - Valor Mensal: R$ 127.016,44 - Valor Global: R$ 762.098,64. 6° Termo Aditivo do Contrato nº 047/2019 - Data da Assinatura: 12/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 30.372,10. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços nas áreas de assessoria contábil, financeira e de planejamento - Contratada: JEAN FABER BRAGA CONTABILIDADE – ME - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Global: R$ 63.107,34. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 043/2019 - Data da Assinatura: 05/01/2021 - Valor Mensal: R$ 11.071,13 - Valor Acrescido: R$ 3.319,44. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, rede de internet, site do município, sistema de telefonia e outros - Contratada: KELTON DA SILVA GONÇALVES-ME - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 054/2019 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Mensal: 11.678,00 - Valor Global: R$ 70.068,00. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 054/2019 - Data de Assinatura: 05/01/2021 - Valor Mensal: 12.292,26 - Valor Acrescido: R$ 3.685,56. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR PEREIRA – ME - Objeto: Registro de preços para contratação de futura e eventual prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em maquinários e veículos pesados do município de Planura/MG - 2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 076/2019 - Data da Assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: OSMAR CAETANO DA SILVA - ME - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em veículos pesados e maquinários do município de Planura/MG - 1º Termo Aditivo à ARP nº 075/2019 - Data de Assinatura: 19/03/2020 - Valor Acrescido: R$ 36.500,00. 2º Termo Aditivo à ARP nº 075/2019 - Data de Assinatura: 19/03/2020 - Vigência: 01/08/2020 a 31/12/2020 - Valor Acrescido: R$ 30.059,50. 3º Termo Aditivo à ARP nº 075/2019 - Data de Assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de software de gestão e equipamentos a título de comodato, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e suprimentos/insumos, exceto papel - Contratada: AGMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - 2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 078/2019 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 28/02/2021 - Valor Estimado: R$ 13.957,80. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: LATURF LTDA - ME - Objeto: Registro de preços para a contratação de prestação de serviços funerários, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. 2° Termo Aditivo à ARP nº 082/2019 - Data da Assinatura: 28/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 à 31/03/2021. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2029 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: BRENNO HENRIQUE VILELA TOMAS ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de óleo lubrificante, filtros, fluidos e produtos de limpeza automotiva, incluindo serviço de troca para veículos da Frota Municipal e Conveniados - 2° Termo Aditivo à ARP nº 099/2019 - Data da Assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. 3° Termo Aditivo à ARP nº 099/2019 - Data de Assinatura: 05/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 6.760,00. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria Técnica em Convênios e acompanhamento dos respectivos processos junto aos órgãos Estaduais e Federais - Contratada: K. D. MONTEIRO ASSESSORIA ME - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 100/2019 - Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Mensal: R$ 3.566,00 - Valor Global: R$ 21.396,00. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: PAULO CESAR PEREIRA – ME - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, quando for o caso, em veículos leves do município de Planura/MG e conveniados - 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 101/2019 - Data da Assinatura: 06/11/2020 - Vigência: 09/11/2020 a 31/12/2020 - 2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 101/2019 - Data da Assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DROGACENTRO PLANURA LTDA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, sob maior desconto da TABELA CEMED - 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 108/2019 - Data da Assinatura: 11/12/2020 - Vigência: 13/12/2020 a 31/12/2020. 2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 108/2019 - Data da Assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: ALCIMAR MARTINS 53469542600 - Objeto: Registro de preços para contratação de futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de funilaria, pintura, fibra e solda, com instalação de peças e acessórios, quando for o caso, em veículos leves, pesados e maquinários da frota pública municipal de Planura/MG e conveniados - 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 110/2019 - Data da Assinatura: 16/12/2020 - Vigência: 17/12/2020 a 31/12/2020. 2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 110/2019 - Data da Assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados. Extrato de Aditivo de acréscimo à Ata nº 003/2020 - 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2020 - Data de Assinatura 01/12/2020 - Novo Valor: R$ 3,55 - Valor Acrescido: R$ 17.460,00. 4º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2020 - Data de Assinatura 29/01/2021 - Novo Valor: R$ 3,65 - Valor Acrescido: R$ 8.200,00. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: KELTON DA SILVA GONÇALVES-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar para atender as necessidades das secretarias municipais. 2º Termo Aditivo Supressão à Ata nº 020/2020 - Data de Assinatura 18/02/2021 - Novo Valor: R$ 3.390,00 - Valor Suprimido: R$ 2.465,35. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: ELIANE RODRIGUES ALVARENGA CASTILHO 27231842852-ME - Contratação de prestação de serviços nas áreas de assessoria, consultoria, treinamento e educação continuada, para capacitação das equipes de trabalho no atendimento de urgência e emergência em saúde, para atender as necessidades da Atenção Primária da Saúde Pública Municipal - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 044/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor Mensal: R$ 2.650,00 - Valor Global: R$ 15.900,00. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 044/2020 - Data da Assinatura: 05/01/2021 - Valor Mensal: R$ 2.789,40 - Valor Acrescido: R$ 836,34. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: LUIZ CARLOS ANTUNES 30222060620-ME - Contratação de veículos utilitários com capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares, para transporte de pacientes em tratamento de saúde em outros municípios - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 030/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 -Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor por Km: R$ 2,49 - Valor Global: R$ 62.250,00 (25.000 Km). 2º Termo Aditivo do Contrato nº 030/2020 - Data da Assinatura: 07/01/2021 - Valor por Km: R$ 2,63 - Valor Acrescido: R$ 3.500,00 (25.000 Km). Termo Distrato do Contrato nº 030/2020 - Data da Assinatura: 04/02/2021. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: JULIANA DE FÁTIMA FAVARO ASSIS - ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de papelaria e artigos de expediente - 1º Termo Aditivo à ARP nº 038/2020 - Data de Assinatura: 13/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 949,25. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: CARLOS ALBERTO PAIVA NOGUEIRA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de botijões de gás GLP e correlatos, destinados aos órgãos municipais, conveniados e famílias com vulnerabilidade social, atendendo as necessidades das secretarias municipais - Termo Distrato à ARP nº 043/2020- Data de Assinatura: 05/02/2021. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higiene pessoal e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados - 1º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 11/11/2020 - Valor Acrescido: R$ 287,75. 2º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 22/12/2020 - Valor Acrescido: R$ 295,00 3º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 15/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 1.976,69 4º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 18/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 810,15. 5º Termo Aditivo à ARP nº 047/2020 - Data de Assinatura: 18/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 156,40 2º Termo Aditivo à ARP nº 048/2020 - Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI – ME - Data de Assinatura: 09/12/2020 - Valor Acrescido: R$ 353,50 3º Termo Aditivo à ARP nº 048/2020 - Data de Assinatura: 18/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 3.391,35 1º Termo Aditivo à ARP nº 049/2020 - Contratado: UBERCOM COMERCIAL EIRELI - Data de Assinatura: 10/12/2020 - Valor Acrescido: R$ 14.805,80 2º Termo Aditivo à ARP nº 049/2020 - Data de Assinatura: 28/12/2020 - Valor Acrescido: R$ 2.665,00. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e aos diversos órgãos da administração pública - 2º Termo Aditivo à ARP nº 057/2020 - Data de Assinatura: 02/10/2020 - Valor Acrescido: R$ 1.386,93 3º Termo Aditivo à ARP nº 057/2020 - Data de Assinatura: 15/10/2020 - Valor Acrescido: R$ 1.763,11. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL: Nº 028/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: VIDA E SAÚDE LABORATÓRIO E CLÍNICA LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de EXAMES LABORATORIAIS, atendendo as necessidades da Saúde Pública Municipal - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: REFRIGERAÇÃO CRUVINEL LTDA. - EPP - Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e instalação de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo ou não o fornecimento de materiais necessários à sua execução - 2º Termo Aditivo à ARP nº 063/2020 - Data de Assinatura: 09/11/2020 - Valor Acrescido: R$ 2.660,00. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: MASTER HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - ME - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e utensílios de limpeza e higiene hospitalar, destinados à Saúde Pública Municipal - 1º Termo Aditivo à ARP nº 071/2020 - Data de Assinatura: 27/10/2020 - Valor Acrescido: R$ 309,68. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: DENER DRAGAGENS LTDA ME - Objeto: Contratação de serviços de Desassoreamento do "Lago de Furnas" localizado no perímetro urbano do município de Planura/MG, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 284849/2020, celebrado entre o BDMG e o Município de Planura/MG - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2020 - Data da Assinatura: 18/11/2020 - Valor Acrescido: R$ 20.367,00. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 092/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: A FRUTALENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais - 1º Termo Aditivo à ARP nº 093/2020 - Data de Assinatura: 22/12/2020 - Valor Acrescido: R$ 10.860,00. 2º Termo Aditivo à ARP nº 093/2020 - Data de Assinatura: 05/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 32.164,16. 2º Termo Aditivo à ARP nº 094/2020 - Contratado: REINALDO DOMINGOS GUILHERME EPP - Data de Assinatura: 12/02/2021 - Valor Acrescido: R$ 25.002,31. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: R. D. VELANI – ELÉTRICA EPP - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais elétricos e correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais - 1º Termo Aditivo à ARP nº 098/2020 - Data de Assinatura: 13/01/2021 - Valor Acrescido: R$ 39.312,61. | |
| 05/03/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratado: Contratado: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar de urgência e emergência e para pacientes da assistência farmacêutica, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - 1º Termo Aditivo de acréscimo à Ata nº 135/2020 - Data de Assinatura: 11/02/2021 - Novo Valor: R$ 0,39 - Valor Acrescido: R$ 312,00. | |
| 05/03/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Rampas de Acessibilidade, nos termos do Convênio n° 1301000914/2016, celebrado entre a SEINFRA e o Município de Planura/MG. O regime de execução desse contrato é de empreitada por preço global - Contratada: CONCEITTO ENGENHARIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA-ME - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2019- Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. | |
| 05/03/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: GOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra pública visando a Realização de Recapeamento Asfáltico com CBUQ, nos termos do contrato de financiamento n° 284849/2020, celebrado entre o BDMG e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG. O regime de execução desse contrato é de empreitada por preço global - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. | |
| 05/03/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução de obra pública visando a implantação de Pista de Caminhada e Ciclismo, nos termos do contrato de financiamento n° 245.595 / BDMG Municípios 2018 – BDMG Urbaniza, celebrado entre o BDMG e o Município de Planura/MG, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no presente edital e seus anexos, sob o regime de empreitada global - Contratada: DECK CONSTRUTORA EIRELI - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2020- Data da Assinatura: 21/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. | |
| 05/03/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde ¨Aparecida Neide da Costa/ESF Odilon Lacerda¨, Proposta nº 11642.9550001/19-002 SISMOB/SUS, conforme planilha orçamentária, projeto, memorial descritivo e cronograma, sob o regime de empreitada global - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. | |
| 05/03/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: CONCEITTO ENGENHARIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA-ME - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para execução de Galerias Pluviais em Diversos Logradouros do Município de Planura, nos termos do Contrato de Financiamento N° 40/00027-3, celebrado entre o Banco do Brasil e o Município de Planura/MG, sob o regime de empreitada global - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2020 - Data da Assinatura: 17/11/2020 - Valor Acrescido: R$ 16.510,90. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. | |
| 05/03/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: DECK CONSTRUTORA EIRELI - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da Ampliação da Creche Comunitária “Menino Jesus”, nos termos constantes do edital e seus anexos, do tipo menor preço global - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. | |
| 05/03/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para a execução da ampliação e reforma do espaço físico do prédio da Casa da Amizade ¨Programa de Assistência ao Idoso e outros usuários em acompanhamento da Proteção Social Básica¨, do tipo menor preço global - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2020 - Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021. | |
| 05/03/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2014 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada: SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto: Contratação de serviços advocatícios especializados de revisão e recuperação de IPM/ICMS, decorrente da geração de energia elétrica da UHE de Porto Colômbia, administrada pela Furnas-Centrais Elétricas S.A para formação de índice definitivo de repasse, no período futuro e retroativo imprescrito - Valor Global: Sendo a presente contratação vinculada ao pagamento de 19,0% (dezenove por cento) a título de honorários, vinculado ao êxito da apuração dos créditos a serem restituídos aos cofres da municipalidade, perfazendo um valor estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2014 - Data de assinatura: 29/12/2020 - Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 950.000,00. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 002/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Locação de um imóvel residencial urbano, situado nesta cidade à Rua Ituiutaba, n° 527, Centro para funcionamento do Conselho Tutelar - Contratado: PAULO CÉSAR DE PAULA CANÇADO - 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2016 - Data da Assinatura: 14/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021 - Valor mensal: R$ 1.075,00 - Valor Global: R$ 6.450,00. 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2016 - Data de assinatura: 05/01/2021 - Valor mensal: R$ 1.206,80 - Valor Acrescido: R$ 790,80. | |
| 05/03/2021 | DISPENSA Nº 017/2016 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e rampas de acessibilidade, nos termos do Convênio n° 5191001132/2016, celebrado entre a SETOP e o Município de Planura - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 080/2016 - Data da Assinatura: 14/12/2020 – Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. |