Atas CMS

 

Documento de registro das discussões deliberativas em reunião do Conselho Municipal de Saúde de Planura.

 

 

DATANº DOCUMENTODESCRIÇÃOBAIXAR
28-07-2022135ª reunião ordináriaAprovações das atas da 134ª reunião ordinária e 50ª reunião extraordinária; Informes sobre respostas dos ofícios emitidos pelo CMS; Entrega de documentações do CMS para conhecimento do Ministério Público; Informações sobre Procedimento Administrativo; Contratação de um profissional responsável pelo acolhimento aos pacientes que procuram por atendimento na UMS; Demora no atendimento médico na Unidade Mista de Saúde e Unidades Básicas de Saúde, Situações corriqueiras relacionado ao transporte das ambulâncias, Condução de funcionários, Priorizar o transporte apenas para casos de urgência e emergência, Veículos em locais inapropriados, Dar prioridade na rotação dos veículos novos para atendimento fora da cidade; Possível volta da ala Covid-19 na UMS; Possível aquisição de recursos para construção de uma UBS exclusiva aos novos loteamentos de bairro da cidade; Agilizar agendamento de consultas e exames; Falta de visita dos agentes comunitários de saúde e problemas durante o atendimento desses profissionais; Alteração na Lei 989/2013.download
12/07/202250ª reunião extraordináriaInformações sobre o SIOPS aos novos membros do colegiado; Formação das Comissões; Informes sobre as atividades internas do CMS.download
29/06/2022134ª reunião ordináriaAprovações das atas da 133ª reunião ordinária e 49ª reunião extraordinária; Possíveis mudanças no Regimento Interno; Desistência da conselheira Fabíola Alves Patricio; Crachá de identificação para os conselheiros de saúde; Apresentação do 5º e 6º bimestre do SIOPS, exercício de 2020; Apresentação do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º bimestre do SIOPS, exercício de 2021; Informações sobre Procedimento Administrativo instaurado através da 5ª Promotoria da Comarca de Frutal sobre a Campanha de Trabalho ao mosquito Aedes Aegypti; Atualização da identificação da gestão e CMS dentro do DIGISUS.download
09/06/202249ª reunião extraordináriaPosse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde; Eleição da mesa diretora. download
23/05/2022133ª reunião ordináriaAprovações das atas: da 132ª reunião ordinária, 46ª reunião extraordinária e 48ª reunião extraordinária; Conclusão da UMS e instalação gerador; Implantação dos serviços de odontologia na UBS Dr. Aldo Soares; Reforma no setor de endemias; Sinergia entre setores de zoonoses, endemias e PSF; Saldos remanescentes do ano de 2021; Acompanhamento de obras da saúde; SIOPS – Relatórios 1º e 2º bimestre do exercício de 2022; RDQA 1º quadrimestre 2022; Relatório de bens patrimoniais com baixas e descaracterização; Reforma Centro de Reabilitação; Instalação do Castra móvel na Vila de Furnas; Aprovação definitiva do PMS 2022/2025; Ampliação UBS Aparecida Neide; Indicações da representação do governo/prestadores de serviço para a nova composição do colegiado do CMS; Bens patrimoniais não adquiridos para o CMS e outras ações.download
13/04/202248ª reunião extraordináriaAprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Planura/MG; Formação da Comissão Organizadora. download
13/04/202247ª reunião ordináriaPolítica Estadual de Promoção da Saúde / Resolução SES/MG n° 7.386, de 09/02/2021 e Resolução SES/MG nº 7.610, de 21/07/2021; Política Farmácia de Todos / Resolução SES/MG nº 6.907, de 13/112019 e Resolução SES/MG nº 6.908, de 13/11/2019; Política Reforço do Custeio das Ações e Serviços de Saúde para Enfrentamento do Coronavírus-COVID19 / Resolução SES/MG N° 7.601, de 16/07/2021, Resolução SES/MG N° 7.671, de 19/08/2021, Resolução SES/MG N° 7.741, de 28/09/2021 e Resolução SES/MG N° 7.871, de 19/11/2021; Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica / Resolução SES/MG N° 7.628, de 0/08/2021; Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica / Resolução SES/MG N° 7.824, de 05/11/2021; Política de Reforço do Custeio das Ações e Serviços de Saúde-Estruturação da Atenção Primária à Saúde / Resolução SES N° 7.553, 16/06/2021; Incentivo Financeiro Custeio das Ações e Serviços de Saúde, no Âmbito da Atenção Primária à Saúde, para as Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade em Saúde/ Resolução SES/MG N° 7.165, de 20/07/2020; Incentivo Financeiro Excepcional para o Fomento dos Municípios da RCPD / Resolução nº 7.924, de 10/12/2021; Política Reforço do Custeio das Ações e Serviços de Saúde / Resolução SES/MG N° 7.097, de 08/05/2020; Programa Fortalecimento da Vigilância em Saúde / Resolução SES/MG N° 4.370 de 24/06/2014; Programa de Vigilância Ambiental e Controle de Dengue / Resolução SES/MG N° 4.138, de 29/01/2014; Aquisição de Veículos para Expansão e Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) / Resolução SES/MG N° 7.112, de 20/05/2020. Indicação Parlamentar 37863 – Indicação Parlamentar 45006 – Indicação Parlamentar 47641 – Indicação Parlamentar 48841; Incentivo Financeiro Custeio das Ações e Serviços de Saúde, no Âmbito da Atenção Primária à Saúde, para o Enfrentamento ao Covid-19 / Resolução SES/MG N° 7.166, de 20/07/2020; Política Reforço do Custeio das Ações e Serviços de Saúde / Resolução SES/MG N° 6.822, de 30/08/2019; Aquisição de Veículos Para a Expansão e Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) / Resolução SES/MG N° 6.821, de 30/08/2018. Indicação Parlamentar 27575; Política de Reforço de Custeio das Ações e Serviços de Saúde / Resolução SES/MG N° 5309, de 14/06/2016; Incentivo Financeiro Para as Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família/ Resolução SES/MG N° 4.321, de 21/05/2014; Aquisição de Veículos Para a Expansão e Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)/ Resolução SES/MG N° 7.134, de 17/06/2020; Política Cofinanciamento da Atenção Primária / Resolução SES/MG Nº 5.816, de 19/07/2017 e Resolução SES/MG Nº 6932, de 13/11/2019; Política Reforço do Custeio das Ações e Serviços de Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde/ Resolução SES/MG N° 7.132, de 17/06/2020; Incentivo Financeiro, em Caráter Excepcional, para o Custeio das Ações e Serviços de Saúde, no Âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o Enfrentamento ao Covid-19/ Resolução SES/MG N° 7.447, de 23/03/2021; Programa Estadual de Assistência Farmacêutica Destinada a Estruturação da Assistência Farmacêutica/ Resolução SES/MG N° 7529, de 28/05/2021.download
30/03/202246ª reunião extraordináriaRelatório Anual de Gestão - RAG 2021.download
25/03/2022132ª reunião ordináriaAprovação da ata da 131ª Reunião Ordinária; Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 3º RDQA; Programação Anual de Saúde – PAS 2022; Relatório Anual de Gestão – RAG 2021; Porcentagem de pessoas que foram vacinadas com a 3ª dose para imunização do Covid-19; Informação se há previsão para nova vacinação aos idosos acima de 70 anos estarem recebendo a 4ª dose de reforço para imunização do Covid-19.download
25/02/2022131ª reunião ordináriaAprovação da ata da 130ª Reunião Ordinária; Prorrogação do mandato dos conselheiros até nova eleição; Pré-Conferência Municipal de Saúde; Local e data provável para realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde; Marcar reunião com comissão de descarte para dar baixa em alguns itens; Contratação médica para ESF; Contratação de médico psiquiatra; Compra de UTI móvel; Apresentação de novas resoluções do Estado; Conferência Estadual de Saúde Mental; Programação Anual de Saúde – PAS 2022; Plano Municipal de Saúde – PMS 2022/2025; RDQA; SIOPS; RAG 2021; Vacina COVID-19: Dados de contaminados e internados; Discussão no Facebook sobre questionamentos sobre saúde, através do vereador Tarcísio Pimenta; Dúvidas sobre fiscalização da Vigilância Sanitária; Dúvidas sobre credenciamento 003/2022 e 007/2021; Informação sobre nota de esclarecimento divulgada pela página da SMS Planura através do Facebook no dia 06-02-2022; Informação sobre aquisição e instalação de geradores de emergência na UMS; Informação sobre incidência de dengue; Informação ao executivo sobre atividades do CMS, considerando a proximidade da Conferência Municipal de Saúde; Melhorias no acolhimento na UMS e Código de Manchester; Site do CMS; Informação sobre prestações de contas.download
15-12-2021130ª reunião ordináriaAprovação da ata da 129ª reunião ordinária; Aprovação do Protocolo de Assistência Farmacêutica; Recesso de fim de ano; Humanização do TFD referente a transporte de pacientes; Pendencias em atas no decorrer desse ano de 2021.download
24/11/2021129ª reunião ordináriaAprovação da ata da 128ª reunião ordinária; Protocolo de Assistência Farmacêutica; Plano de Ação de Vigilância em Saúde do Trabalhador; Plano de Ação das Vigilâncias da Violência; Dúvidas sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde – PMS 2022/2055; Informação sobre quantidade dos munícipes que foram totalmente imunizados e se já têm algum estudo referente a dispensa de uso de máscara em locais abertos; Convite para participar da Conferência Municipal de Saúde de Itapagipe/MG, e, demais assuntos relacionados a organização da Conferência de Saúde de Planura/MG; Realização do Carnaval no município.download
28/10/2021128ª reunião ordináriaAprovação da ata da 127ª Reunião Ordinária; Plano Municipal de Saúde – PMS 2022/2025; Programação Anual de Saúde – PAS 2022; Lei Orçamentária Anual – LOA 2022; Assuntos levantados na última reunião da Câmara Municipal sobre a saúde, realizada no dia 18/09/2021 (demissões, castrações e raio-x); Atendimentos de especialidades; Conclusão dos trabalhos referente a reforma da UBS Aparecida Neide Costa; Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 2021; Conferência Municipal de Saúde.download
07/10/2021127ª reunião ordináriaAprovação da ata da 126ª reunião ordinária; Audiência Pública da Saúde; Formação da Comissão para baixa de patrimônios; Solicitação para descaracterização de veículos da saúde que foram doados a outros setores; UBS Aparecida Neide Costa; Parte orçamentária do CMS (investimentos); Pacto Interfederativo.download