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sábado, novembro 22, 2025
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Prefeitura Municipal de Planura

DECRETOS 2021

DATA DECRETO Nº DECRETODESCRIÇÃO DOWNLOAD
04/01/2021 Nº 001Decreto nº 01, Nomeação SecretáriosBAIXAR
04/01/2021 Nº 002Execução orçamentária Secretário de Administração
BAIXAR
04/01/2021Nº 003Movimentação Financeira PrefeituraBAIXAR
04/01/2021Nº 004Altera o valor da Unidade FiscalBAIXAR
04/01/2021Nº 005Valor Locação de caçambaBAIXAR
04/01/2021Nº 006IPTU e ITBI
BAIXAR
04/01/2021Nº 007Crédito suplementarBAIXAR
04/01/2021Nº 008 Comissão especialBAIXAR
04/01/2021Nº 009 Comissão de LicitaçãoBAIXAR
05/01/2021Nº 010 Pregoeiro e Equipe de ApoioBAIXAR
05/01/2021Nº 011ExoneraçãoBAIXAR
05/01/2021Nº 012Licença RevogadaBAIXAR
05/01/2021Nº 013 Nomeação Cargo Comissionado BAIXAR
06/01/2021Nº 014Exoneração
BAIXAR
07/01/2021Nº 015Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
08/01/2021Nº 016Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
08/01/2021Nº017Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
08/01/2021Nº 018Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
08/01/2021Nº 019
Movimentação bancária Secretaria de Educação		BAIXAR
08/01/201Nº 020Movimentação bancária Secretaria de SaúdeBAIXAR
11/01/2021Nº 021Movimentação bancária Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e LazerBAIXAR
13/01/2021Nº 022Movimentação bancária Secretaria Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
BAIXAR
11/01/2021Nº 023Movimentação bancaria do CMDCA
BAIXAR
13/01/2021Nº 024Comitê de Enfrentamento a Covid-19BAIXAR
13/01/2021Nº 025Crédito suplementarBAIXAR
14/01/2021Nº 026Movimentação bancária Prefeitura de Planura
BAIXAR
14/01/2021Nº 027Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
15/01/2021Nº028Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
Nº029Cancelado
19/01/2021Nº030 Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
19/01/2021Nº 031Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
21/01/2021Nº 032Enfrentamento Covid-19 BAIXAR
22/01/2021Nº033 Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
22/01/2021Nº34Decreto nº 34, Proibição de Aparelhos Eletrônicos para servidoresDownload Decreto
25/01/2021Nº35Novo endereço escola João Alves de PaivaDownload Decreto
25/01/2021Nº36Decreto nº 36, Exoneração Helida Pena de RezendeDownload Decreto
29/01/2021Nº37Nomeação Cargo ComissionadoDownload Decreto
04/02/2021Nº38 Nomeação Coordenador Serviço SocialDownload Decreto
01/02/2021Nº39Nomeação Cargo ComissionadoDownload Decreto
01/02/2021Nº40Decreto nº 40, ExoneraçãoDownload Decreto
Nº41Cancelado
09/02/2021Nº42Crédito suplementarBAIXAR
09/02/2021Nº43Ponto facultativoDownload Decreto
10/02/2021Nº44Decreto nº 44, Licença para tratar de interesse particular
BAIXAR
10/02/2021Nº45Decreto nº 45, Nomeação Cargo ComissionadoBAIXAR
11/02/2021Nº46Nomeação de membros da comição de gerenciamento da pandemia da covid-19 BAIXAR
12/02/2021Nº47Decreto nº 47, Regressão Onda VermelhaBAIXAR
12/02/2021Nº48Decreto nº 48, Uso obrigatório de máscaraBAIXAR
12/02/2021Nº49Licença para tratar de interesse particularBAIXAR
12/02/2021Nº50Decreto nº 50, Licença para tratar de interesse particularBAIXAR
17/02/2021Nº51Decreto nº 51, Licença para tratar de interesse particularBAIXAR
17/02/2021Nº52Decreto nº 52, Licença para tratar de interesse particularBAIXAR
18/02/2021Nº53Decreto nº 53, Prevenção ao contágio pela COVID-19BAIXAR
18/02/2021Nº54Decreto nº 54, Obrigatoriedade do uso de máscara no municípioBAIXAR
19/02/2021Nº55Decreto nº 55 Grupo Institucional do Poder PúblicoBAIXAR
23/02/2021Nº56Decreto nº 56, Revisão Geral Anual Constitucional do Salário BaseBAIXAR
24/02/2021Nº57Decreto nº 57, Revisão Geral Anual Constitucional vereadoresBAIXAR
24/02/2021Nº58Decreto nº 58, Exoneração Servidor PúblicoBAIXAR
01/03/2021Nº59Decreto nº 59, Cessão dos servidores públicos efetivosBAIXAR
02/03/2021Nº60Decreto nº 60, Novas medidas a serem adotadas no enfrentamento da covidBAIXAR
03/03/2021Nº61Revogação de licença BAIXAR
03/03/2021Nº62Crédito suplementarBAIXAR
08/03/2021Nº63Decreto nº 63, Instaura Processo AdminsitrativoBAIXAR
08/03/2021Nº64Decreto nº 64, Novas medidas a serem adotadas no enfrentamento da covid19 (ONDA ROXA)Baixar
08/03/2021Nº65Decreto-no-65-Ferias-Premio.pdfBAIXAR
12/03/2021Nº66Decreto nº 66, Covid-19BAIXAR
Nº67Cancelado
16/03/2021Nº68Exonera a pedido, do cargo de provimento efetivo, servidor que menciona BAIXAR
17/03/2021Nº69Decreto nº69,Novas medidas da onda roxaBAIXAR
25/03/2021Nº70Decreto nº 70, Ponto FacultativoBAIXAR
25/03/2021Nº71Menbros titulares e suplentes do conselho municipalBAIXAR
29/03/2021N°72Decreto n° 72, Cessão de Servidor Publico.Download Decreto
29/03/2021Nº73Decreto nº 73, FUNDEBBAIXAR
30/03/2021Nº74Decreto nº 74, Inventário AnualBAIXAR
31/03/2021Nº75Decreto nº 75, Luto Oficial Vítimas da Covid-19BAIXAR
31/03/2021N°76Decreto n° 76, enfrentamento a covid19BAIXAR
31/03/2021Nº77Crédito suplementarBAIXAR
05/04/2021Nº78Decreto nº 78, Novas Medidas Enfrentamento a Covid-19 (Onda Roxa)BAIXAR
05/04/2021Nº79Decreto nº 79, Férias PrêmioBAIXAR
05/04/2021Nº80Decreto nº 80, Férias PrêmioBAIXAR
06/042021Nº81Cessão de servidores públicos á Delegacia de Policia CivilBAIXAR
Nº82Cancelado
07/04/2021Nº83Férias-prêmioBAIXAR
09/04/2021N°84Revogação toque de recolherBAIXAR
Nº85CanceladoBAIXAR
12/04/2021Nº86Onda Vermelha do Minas ConscienteBAIXAR
14/04/2021Nº87Exoneração Servidora PúblicaBAIXAR
14/04/2021Nº88Licença particularBAIXAR
14/04/2021Nº89Férias-prêmio Servidor Público
BAIXAR
14/04/2021Nº90Férias-prêmio Servidor PúblicoBAIXAR
15/04/2021Nº91Revoga o decreto nº 63 de 8 de março de 2021BAIXAR
Nº92Cancelado
Nº93Cancelado
Nº94Cancelado
Nº95Cancelado
Nº96Cancelado
23/04/2021Nº97Luto Oficial no Município de PlanuraBAIXAR
Nº98Cancelado
25/04/2021Nº99Crédito suplementar BAIXAR
Nº100Cancelado
Nº101Cancelado
Nº102Cancelado
Nº103Cancelado
Nº104Cancelado
14/05/2021Nº105Onda VermelhaBAIXAR
Nº106Cancelado
Nº107Cancelado
Nº108Cancelado
Nº109Cancelado
19/05/2021Nº110Medidas de Restrições controladas covid-19BAIXAR
Nº111Cancelado
Nº112Cancelado
20/05/2021Nº113decreto-no-113-novas-medidas-no-enfrentamento-a-covid-19/BAIXAR
Nº114Cancelado
Nº115Cancelado
Nº116Crédito suplementarBAIXAR
Nº117Cancelado
Nº118Cancelado
Nº119Cancelado
Nº120Cancelado
Nº121Cancelado
Nº122Cancelado
15/05/2021Nº123Decreto nº 123, ALtera o horário de missas, cultos e deliveryBAIXAR
Nº124Crédito suplementarBAIXAR
Nº125Cancelado
Nº126Cancelado
Nº127Cancelado
22/06/2021Nº128Decreto-no-128-Programa-Minas-Livre-para-Crescer-Liberdade-EconomicaBAIXAR
Nº129Cancelado
Nº130Cancelado
Nº131Cancelado
02/07/2021Nº132Decreto nº 132, Novas Medidas no Enfrentamento da Covid-19 BAIXAR
Nº133Cancelado
Nº134Crédito suplementarBAIXAR
Nº135Cancelado
Nº136Cancelado
07/07/2021Nº137 Decreto nº 137, LIBERAÇÃO DA PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO A COVID-19 BAIXAR
16/07/2021Nº 138Decreto-138BAIXAR
22/07/2021Nº 139Decreto-no-139-Estabelece-Medidas-de-Contenção-de-DespesasBAIXAR
23/07/2021Nº140Decreto-no-139-Estabelece-Medidas-de-Contencao-de-DespesasBAIXAR
Nº141Cancelado
Nº142Cancelado
30/07/2021Nº143Decreto nº 143, Exoneração de Servidora Publica AposentadaBAIXAR
30/07/2021Nº144Decreto nº 144, Exoneração de Servidora Publica AposentadaBAIXAR
30/07/2021Nº145Decreto nº 145, Exoneração de Servidora Publica AposentadaBAIXAR
Nº146Cancelado
30/07/2021Nº147Decreto nº 147, Exoneração de Servidora Publica AposentadaBAIXAR
30/07/2021Nº148Decreto nº 148, Exoneração de Servidor Publico AposentadoBAIXAR
30/07/2021Nº149Decreto nº 149, Exoneração de Servidor Publico AposentadoBAIXAR
30/07/2021Nº150Decreto nº 150, Exoneração de Servidor Publico AposentadoBAIXAR
30/07/2021Nº151Decreto nº 151, Exoneração de Servidor Publico AposentadoBAIXAR
30/07/2021Nº152Decreto nº 152, Exoneração de Servidora Publica AposentadaBAIXAR
Nº153Cancelado
Nº154Crédito suplementarBAIXAR
Nº155Cancelado
Nº156Cancelado
04/08/2021Nº157Decreto Nº 157, Nomeação de Servidores Publicos ComissionadosBAIXAR
Nº158Crédito suplementarBAIXAR
Nº159Cancelado
Nº160Cancelado
24/08/2021Nº 161Decreto nº 161, Retorno das Aulas Presenciais de Planura BAIXAR
24/08/2021Nº 162 Decreto nº 162, Onda Amarela Minas ConscienteBAIXAR
Nº163Cancelado
Nº164Cancelado
30/08/2021Nº165Decreto nº 165, Ponto Facultativo BAIXAR
Nº166Cancelado
31/08/2021Nº 167 Decreto nº 167, REFISBAIXAR
Nº168Cancelado
Nº169Crédito suplementarBAIXAR
03/09/2021Nº170Exonera a pedido, do cargo de provimento efetivoBAIXAR
03/09/2021Nº171Resultado final dos relatorios de prestação de contas nos editais 01/2021 e 04//2020 BAIXAR
10/09/2021Nº172Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública contra o covid 19 BAIXAR
13/09/2021Nº173Exonera a pedido, do cargo de provimento e fetivoBAIXAR
Nº174Crédito suplementarBAIXAR
17/09/2021Nº 175Permissão de Uso de ImóvelBAIXAR
23/09/2021Nº176Prorrogação valores Lei Aldir BlancBAIXAR
Nº177Cancelado
27/09/2021Nº178Revogação de licença para tratar de interesse particularBAIXAR
Nº179Crédito suplementarBAIXAR
Nº180Crédito suplementarBAIXAR
28/09/2021Nº181Acompanhamento sobre a situação ptrimonial dos bens públicos na Secretaria de SaúdeBAIXAR
Nº182Crédito suplementarBAIXAR
01/10/2021Nº183Exoneração por motivo de falecimento de vigilante BAIXAR
05/10/2021Nº184Ponto FacultativoBAIXAR
05/10/2021Nº185Medidas com relação a organização do seviço publico de saúdeBAIXAR
08/10/2021Nº186Ponto facultativo dos dias 11, 12, 13, 14, e 15 de OutubroBAIXAR
22/10/2021Nº187Ponto Facultativo Dia do Servidor e FinadosBAIXAR
25/10/2021Nº188Exoneração do servidor Publico em cargo comossionadoBAIXAR
27/10/2021Nº189Exoneração do servidor Publico MunicipalBAIXAR
27/10/2021Nº190Exoneração do servidor Publico MunicipalBAIXAR
27/10/2021Nº191Altera o feriado do dia 28/10/2021 para 29/10 e declara onto facultativoBAIXAR
Nº192Cancelado
05/11/2021Nº193Sobre o Retorno das Atividades Presenciais da Rede Pública de EnsinoBAIXAR
08/11/2021Nº194Exonera Membro do Conselho Municipal de Política e Patrimônio CulturalBAIXAR
08/11/2021Nº195Novo prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívivdas junto o municípioBAIXAR
08/11/2021Nº196Ponto Facultativo nos dias 22, 23, 24, 27, 28, 29 e 31 do 12 de 2021BAIXAR
Nº197Processo Administartivo no âmbito da Adminstração PublicaBAIXAR
11/11/2021Nº198Designa Diva Paula Rodrigues como Secretária de Desinvolvimento Social BAIXAR
Nº199Crédito suplementarBAIXAR
16/11/2021Nº200Férias-prêmio ao servidor público de cargo efetivoBAIXAR
16/11/2021Nº201Férias-prêmio ao servidor público de cargo efetivoBAIXAR
16/11/2021Nº202Férias-prêmio ao servidor público de cargo efetivoBAIXAR
18/11/2021Nº203Exonera a pedido, do cargo de provimento efetivoBAIXAR
Nº204Crédito suplementarBAIXAR
02/12/2021Nº205Declaração de Utilidade Pública de imóvel urbanoBAIXAR
Nº206Crédito suplementarBAIXAR
Nº207Crédito suplementarBAIXAR
Nº208Crédito suplementarBAIXAR
16/12/2021Nº209Institui o Comitê de ArboviroseBAIXAR
20/12/2021Nº210Declaração de Utilidde Pública de imovel ruralBAIXAR
20/12/2021Nº211Desapropriação de imóvel rural em área urbanaBAIXAR
Nº212Cancelado
20/12/2021Nº213Regulamento de término do ano escolarBAIXAR
Nº214Cancelado
21/12/2021Nº215Crédito suplementarBAIXAR
21/12/2021Nº216Crédito suplementarBAIXAR
21/12/2021Nº217Exoneração de Servidor público em cargo comssiondo BAIXAR
21/12/2021Nº218Crédito suplementarBAIXAR
22/12/2021Nº219Crédito suplementarBAIXAR
22/12/2021Nº220Crédito suplementarBAIXAR
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