Publicação

Por determinação do Prefeito, Sr. Paulo Roberto Barbosa, o Município de Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados, a publicação de extratos de contratos.

27/05/2020DECISÃO ADMINISTRATIVA (EXTRATO)- O Prefeito do Município de Planura/MG, em Procedimento Administrativo visando o contraditório instaurado a partir do contrato n° 014/2020, com a finalidade de se apurar a responsabilidade da empresa A.P. SANTOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E LOCAÇÕES LTDA - ME para fins de possíveis aplicações de sanções administrativas, dispostas nos arts. 86 e 87 da Lei de Licitações e Cláusula Décima no Contrato administrativo nº 014/20120, DECIDE pela aplicação da penalidade de multa à empresa A.P. SANTOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E LOCAÇÕES LTDA - ME, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) além da declaração de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública de Planura pelo prazo de 1 (um) ano, aplicando-se a razoabilidade e proporcionalidade, nos termos da fundamentação constante no parecer jurídico opinativo. A íntegra da decisão poderá ser obtida pelo tel. (34) 3427.7014 ou pelo e-mail licitacao@planura.mg.gov.br . 
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: refere-se à locação de equipamentos hospitalares e recargas de oxigênio medicinal para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 06/02/2019 a 06/02/2020
Extrato de Contrato nº 011/2019
Contratado: AIRTON PEDROSO FILHO-ME
Valor global: R$ 66.960,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados.
Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020
Extrato de Contrato nº 009/2019
Contratado: RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Valor global: R$ 441.441,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados na coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços da Saúde Municipal.
Vigência: 04/02/2019 a 31/12/2019
Extrato de Contrato nº 010/2019
Contratado: MEJAN & MEJAN LTDA
Valor global: R$ 11.040,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: registro de preços para aquisição de pão francês, leite pasteurizado tipo c e outros produtos de padaria, destinados à Merenda Escolar e aos outros órgãos da administração pública.
Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2020
Extrato de Contrato nº 013/2019
Contratado: FRANCISCA APARECIDA REIS DA SILVA-ME
Valor global: R$ 64.537,50
Extrato de Contrato nº 014/2019
Contratado: LATICÍNIO TAQUARI LTDA
Valor global: R$ 38.747,50
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: registro de preços para a aquisição de cestas básicas e leites destinados às famílias com vulnerabilidades sociais do município, atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Vigência: 25/02/2019 a 25/02/2020
Extrato de Contrato nº 019/2019
Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP
Valor global: R$ 24.760,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Aquisição de equipamentos de uso hospitalar ¨raio x convencional e sistema de digitalização de imagens radiográficas¨, conforme descrições constantes no anexo III do edital, para atender as necessidades da saúde pública - propostas de aquisição nº 11642.9550001/16-004 e 11642.9550001/17-014 – Ministério da Saúde.
Vigência: 25/02/2019 a 25/02/2020
Extrato de Contrato nº 016/2019
Contratado: LOTUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
Valor global: R$ 79.990,00
Extrato de Contrato nº 017/2019
Contratado: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A
Valor global: R$ 84.800,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: registro de preços para aquisição de carnes e derivados de carne e leite, destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública.
Vigência: 14/02/2019 A 14/02/2020
Extrato de Contrato nº 015/2019
Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI-ME
Valor global: R$ 348.834,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Contratação veículo utilitário com capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares, ano de fabricação igual ou superior a 2010, para transporte de pacientes em tratamento na cidade de Frutal/MG.
Vigência: 20/02/2019 a 31/12/2019
Extrato de Contrato nº 018/2019
Contratado: LUIZ CARLOS ANTUNES 30222060620
Valor Km rodado: R$ 1,57
Valor global: R$ 82.896,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos conveniados.
Vigência: 27/02/2019 a 27/02/2020
Extrato de Contrato nº 020/2019
Contratado: AUTO POSTO MOURA COLOMBIA LTDA
Valor global: R$ 444.720,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Aquisição de equipamento de uso hospitalar ¨ventilador pulmonar¨, para atender as necessidades da saúde pública, conforme Proposta de Aquisição nº 11642.9550001/17-015 – Ministério da Saúde.
Vigência: 28/03/2019 a 30/06/2019
Extrato de Contrato nº 032/2019
Contratado: RIBERCARE SOLUÇÃO HOSPITALAR LTDA-EPP
Valor global: R$ 27.000,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Vigência: 24/04/2019 a 24/04/2020
Extrato de Contrato nº 041/2019
Contratado: ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA-EPP
Valor global: R$ 137.000,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais.
Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2020
Extrato de Contrato nº 033/2019
Contratado: R. D. VELANI ELÉTRICA – ME
Valor global: R$ 141.733,55
Extrato de Contrato nº 034/2019
Contratado: V. B. MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - ME
Valor global: R$ 132.339,70
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção e correlatos, para atender as necessidades das secretarias municipais.
Vigência: 09/04/2019 a 09/04/2020
Extrato de Contrato nº 038/2019
Contratado: REINALDO DOMINGOS GUILHERME EPP
Valor global: R$ 550.549,65
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, para pacientes da assistência farmacêutica e uso das unidades de saúde, atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde.
Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2020
Extrato de Contrato nº 036/2019
Contratado: G.M. VALÊNCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME
Valor global: R$ 71.054,50
Extrato de Contrato nº 037/2019
Contratado: NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
Valor global: R$ 93.565,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar e a outros órgãos da administração pública.
Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2020
Extrato de Contrato nº 035/2019
Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI – ME
Valor global: R$ 135.290,81
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e outros artigos de expediente, a serem usados por diversos órgãos da Administração Pública.
Vigência: 22/04/2019 a 22/04/2020
Extrato de Contrato nº 039/2019
Contratado: CV DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA EIRELI
Valor global: R$ 81.865,80
Extrato de Contrato nº 040/2019
Contratado: JULIANA DE FÁTIMA FAVARO ASSIS - ME
Valor global: R$ 113.896,38
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de preços para contratação de locação de equipamentos de sonorização para eventos, incluindo serviços especializados de montagem.
Vigência: 30/04/2019 a 30/04/2020
Extrato de Contrato nº 045/2019
Contratado: VALDECI DA SILVA SOARES EIRELI - ME
Valor global: R$ 230.117,00
Extrato de Contrato nº 046/2019
Contratado: WANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA 81425040659
Valor global: R$ 172.910,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados com o fornecimento de mão de obra, uniformes e EPI´S, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, referente à limpeza pública no município de Planura/MG.
Vigência: 07/05/2019 a 31/12/2019
Extrato de Contrato nº 047/2019
Contratado: PHC CONSTRUÇÕES EIRELI
Valor global: R$ 808.464,79
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 025/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e à diversos órgãos da administração pública.
Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2020
Extrato de Contrato nº 049/2019
Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP
Valor global: R$ 166.545,48
Extrato de Contrato nº 050/2019
Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI – ME
Valor global: R$ 116.650,30
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de preços para aquisição de botijões de gás GLP e correlatos, destinados aos órgãos municipais, conveniados e famílias com vulnerabilidade social, atendendo as necessidades das secretarias municipais.
Vigência: 29/04/2019 a 29/04/2020
Extrato de Contrato nº 042/2019
Contratado: REGINALDO ESTEVAM DE SOUZA - ME
Valor global: R$ 53.830,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços nas áreas de assessoria contábil, financeira e de planejamento.
Vigência: 29/04/2019 a 31/12/2019
Extrato de Contrato nº 043/2019
Contratado: JEAN FABER BRAGA CONTABILIDADE ME
Valor mensal: R$ 10.175,00
Valor global: R$ 81.400,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 028/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica e telefônica dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Planura/MG, incluindo ou não equipamentos e suportes necessários à sua execução.
Vigência: 08/05/2019 a 08/05/2020
Extrato de Contrato nº 048/2019
Contratado: RICARDO VICENTE DOS SANTOS NEVES 25861579822
Valor global: R$ 97.200,00
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, higiene pessoal e utensílios diversos destinados aos órgãos da administração pública municipal e conveniados.
Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2020
Extrato de Contrato nº 051/2019
Contratado: UBERCOM COMERCIAL EIRELI
Valor global: R$ 1.905,60
Extrato de Contrato nº 052/2019
Contratado: VERA LUCIA DE MORAIS JAMBERA - EPP
Valor global: R$ 47.843,68
Extrato de Contrato nº 053/2019
Contratado: MERCADO QUASE TUDO EIRELI – ME
Valor global: R$ 44.382,68
14/06/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 032/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de informática, rede de internet, site do município, sistema de telefonia e outros.
Vigência: 24/05/2019 a 31/12/2019
Extrato de Contrato nº 054/2019
Contratado: KELTON DA SILVA GONÇALVES ME
Valor global: R$ 79.100,00
14/06/2019Modalidade: Dispensa nº 001/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Locação de um imóvel situado nesta cidade, à Rua Dr. Sandoval de Sá, nº 234 destinado a atender as instalações da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Vigência: 08/01/2019 a 30/06/2019
Extrato de Contrato nº 002/2019
Contratado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO
Valor mensal: R$ 2.800,00
Valor global: R$ 16.800,00
14/06/2019Modalidade: Dispensa nº 002/2019 – Chamada Pública n° 001/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Planura/MG, durante o exercício de 2019.
Vigência: 14/03/2019 a 31/12/2019
Extrato de Contrato nº 021/2019
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA BOA VISTA - APROBOV
Valor global: R$ 45.786,40
14/06/2019Modalidade: Dispensa nº 003/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos transmissores de TV.
Vigência: 08/02/2019 a 31/12/2019
Extrato de Contrato nº 012/2019
Contratado: CELSO DUARTE MARTINS
Valor mensal: R$ 750,00
Valor global: R$ 8.250,00
14/06/2019Modalidade: Dispensa nº 004/2019 – Chamada Pública n° 002/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Planura/MG, durante o exercício de 2019.
Vigência: 29/04/2019 a 31/12/2019
Extrato de Contrato nº 044/2019
Contratado: CIRILO DOS SANTOS SOUZA
Valor global: R$ 60.717,11
14/06/2019Modalidade: Dispensa nº 006/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei.
Vigência: 30/05/2019 a 30/05/2020
Extrato de Contrato nº 055/2019
Contratado: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Valor global: R$ 19.666,98
14/06/2019Modalidade: Dispensa nº 007/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: contratação temporária e emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra na realização de mutirão de combate aos focos do Mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão do vírus da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, em conformidade com a Portaria n° 1.813/2015, com o Decreto n° 313/2016 e com a Medida Provisória n° 713/2016, atendendo as necessidades emergenciais do departamento de vigilância ambiental.
Vigência: 30/05/2019 a 30/06/2019
Extrato de Contrato nº 056/2019
Contratado: FABIANO PEIXOTO DE CASTRO - ME
Valor global: R$ 16.500,00
14/06/2019Modalidade: Dispensa nº 008/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na realização de evento esportivo e turístico denominado “1° Torneio Planura de Pesca de Competição, no município de Planura/MG”.
Vigência: 04/06/2019 a 31/07/2019
Extrato de Contrato nº 057/2019
Contratado: LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS 39336247620
Valor global: R$ 17.000,00
14/06/2019Modalidade: Inexigibilidade nº. 001/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Administrativo Municipal e Constitucional, para o ano de 2019.
Vigência: 07/01/2019 a 31/12/2019
Extrato de Contrato nº 001/2019
Contratado: SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Valor Mensal: 19.800,00
Valor global: R$ 237.600,00
14/06/2019Modalidade: Inexigibilidade nº. 002/2019 - Credenciamento n° 001/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS ao Município de Planura/MG.
Vigência: 29/01/2019 a 31/12/2019
Extrato de Contrato nº 004/2019
Contratado: ATENTO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
Valor global: R$ 1.455.567,60
14/06/2019Modalidade: Inexigibilidade nº. 003/2019 - Credenciamento n° 002/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviços para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Planura/MG, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Vigência: 14/03/2019 a 31/05/2019
Extrato de Contrato nº 023/2019
Contratado: CRISTINA ROZA DE SOUZA
Valor mensal: R$ 1.039,00
Valor global: R$ 2.667,05
Extrato de Contrato nº 024/2019
Contratado: ALESSANDRA CRISTINA ROQUE
Valor mensal: R$ 1.039,00
Valor global: R$ 2.667,05
Extrato de Contrato nº 025/2019
Contratado: BARBARA DENISIA MARTINS AMARAL
Valor mensal: R$ 1.039,00
Valor global: R$ 2.667,05
Extrato de Contrato nº 026/2019
Contratado: JANAINA MATOS NASCIMENTO
Valor mensal: R$ 1.897,00
Valor global: R$ 4.869,25
14/06/2019Modalidade: Inexigibilidade nº. 004/2019 - Credenciamento n° 003/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço como Artistas-Educadores, com o objetivo de ministrar Aulas de Viola Caipira, favorecendo a formação de Duplas e Grupos de Dança para a Salvaguarda da Cavalgada e Queima do Alho – FUMPAC, durante o ano de 2019, para a Função de Professor de Viola Caipira.
Vigência: 26/03/2019 a 31/12/2019
Extrato de Contrato nº 030/2019
Contratado: ADALBERTO CONCEIÇÃO REQUE
Valor mensal: R$ 1.590,00
Valor global: R$ 14.310,00
Extrato de Contrato nº 031/2019
Contratado: MARCELO BENEDITO GONÇALVES 71052968600
Valor mensal: R$ 1.590,00
Valor global: R$ 14.310,00
DISTRATO EM 29/03/2019
14/06/2019Modalidade: Inexigibilidade nº. 005/2019 - Credenciamento n° 004/2019
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos no Município de Planura.
Vigência: 01/04/2019 a 31/12/2019
Extrato de Contrato nº 027/2019
Contratado: CLÍNICA PIRAJUBA LTDA-ME
Valor global: R$ 122.814,00
Extrato de Contrato nº 028/2019
Contratado: DIO VATER SERVIÇOS MÉDICOS-ME
Valor global: R$ 47.520,00
Extrato de Contrato nº 029/2019
Contratado: J. P. INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA-EPP
Valor global: R$ 56.871,00
14/06/2019Modalidade: Inexigibilidade nº. 003/2018 - Credenciamento n° 002/2018
Contratante: Município de Planura/MG
Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviço em projetos sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, durante o ano de 2018.
Vigência: 14/03/2019 a 31/05/2019
Extrato de Contrato nº 022/2019
Contratado: BRUNA DE OLIVEIRA PEREIRA
Valor global: R$ 4.525,00
14/06/2019Modalidade: Credenciamento 001/2016
Errata ao Extrato do Contrato nº 115/2016
Contratante: Município de Planura/MG
Contratada: TATIANE DA SILVA OLIVEIRA 36354508801.
Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço como Regente de Banda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Errata: onde estava escrito R$ 17.500,00 leia-se R$ 12.500,00
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