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segunda-feira, setembro 29, 2025
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Prefeitura Municipal de Planura

Decretos 2025

DATA DECRETOSNº DECRETOS DESCRIÇÃO DOWNLOAD DESPACHO
02/01/202501 ”DISPÔE SOBRE NOMEAÔES DE AGENTES POLITICOS EM CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.”BAIXAR
02/01/202502”DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXAR
02/01/202503 ”DELEGA PODERES ESPECIAIS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
02/01/202504“SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE”.BAIXAR
08/01/202505 ”DEFINE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO ÃMBITO DO ”PROGRAMA PLANURA JOVEM” DO MUNICIPIO DE PLANURA MG”BAIXAR
08/01/202506 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
08/01/202507”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
08/01/202508”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
08/01/202509 ”ATUALIAZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PLANURA MG, PARA O ANO DE 2025”BAIXAR
08/01/202510 ” DISPOÊ SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E DO ITBI DE IMÓVEIS DE MUNICÍPIOS DE PLANURA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
08/01/202511”ATUALIZA O PREÇO DA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIAS QUE ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
09/01/202512”CONCEDE FÉRIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE PLANURA MG.”BAIXAR
09/01/202513 ”DISPOÊ SOBRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
13/01/202514”DISPOÊ A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”BAIXAR
13/01/202515”CONCEDE FÉRIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE PLANURA MG.”BAIXAR
14/01/202516”DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÔES E CONTRATAÇÔES NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG.”BAIXAR
14/01/202517”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
15/01/202518 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
16/01/202519 ”DISPOÊ SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS EM CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
20/01/202520 ”CONCEDE REAJUSTE DE 6,27 SOBRE OS VENCIMENTOS BASE/SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
20/01/202521 ”DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO ANULADO.BAIXAR
20/01/202522 ”CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Á SERVIDORA QUE MENCIONA.”BAIXAR
20/01/202523”DISPOÊ SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
20/01/202524 ”DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
21/01/202525 ”DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE POSTURAS DO MUNICIPIOS DE PLANURA MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA”BAIXAR
21/01/202526 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
28/01/202527 ”DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
28/01/202528”EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA.”BAIXAR
29/01/202529 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
30/01/202530 “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
30/01/202531 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
30/01/202532,“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
30/01/202533” SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE”.
31/01/202534 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBAIXAR
03/02/202535“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBAIXAR
03/02/202536” SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE”.BAIXAR
05/02/202537 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
05/02/202538”CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROMOVIMENTO EFEITO, NOS TERMOS DE ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PLANURA MG”.BAIXAR
10/02/202539 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
10/02/202540“SUPERAVIT CONTABILIDADE”BAIXAR
13/02/202541 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”. BAIXAR
13/02/202542 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”. BAIXAR
20/03/202543” EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
21/02/202544”DENOMINA DE ESPAÇO RUA DO LAZER, PARA O ENVENTO DO SESC, OS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.BAIXAR
24/02/202545”DECLARA PONTO FACULTATIVO”.BAIXAR
25/02/202546 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
06/03/202547SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE.BAIXAR
07/03/202548“DECLARA SITUAÇÃO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PLANURA, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLOGICO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS-ARBOVIROSES”.BAIXAR
07/03/202549”DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
07/03/202550“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
07/03/202551 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
07/03/202552“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
07/03/202553 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
10/03/202554” CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR”.
11/03/202555“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
13/03/202556“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMOVEL PUBLICO DESTINADO Á AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E FÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
13/03/202557“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”. BAIXAR
14/03/202558”DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) NO MUNICIPIO DE PLANURA/MGBAIXAR
17/03/202559“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
18/03/202560 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
18/03/202561“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
18/03/202562“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE (INPC) DE DIÁRIAS PREVISTOS NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL N°1.135/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
18/03/202563“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”BAIXAR
26/03/202564”EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA”.BAIXAR
26/03/202565” DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO ANUAL NO MUNICIPIO DE PLANURA MG, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
26/03/202566“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
27/03/202567 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
27/03/202568 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
27/03/202569 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”BAIXAR
27/03/202570 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
31/03/202571“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
31/03/202572”DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 1° CONFERENCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNIPÍO DE PLANURA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
04/04/202572-A ”DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
04/04/202573SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO.BAIXAR
04/04/202574REMANEJAMENTO POR EXCESSO.BAIXAR
04/04/202575“SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE”.BAIXAR
09/04/202576“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
09/04/202577“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
14/04/202578”DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
21/04/202579“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PARA FRANCISCO.BAIXAR
22/04/202580 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
22/04/202581DECRETO Nº81, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
22/04/202582“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
24/04/202583“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
24/04/202584”DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR EDSON RIBEIRO PELA SERVIDORA ELIZANE MIKAELLY RIBEIRO NOGUEIRA, CONSELHEIRA SUPLENTE EM SEU PERIODO DE FERIAS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2025 A 17 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
28/04/202585“DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”BAIXAR
29/04/202586“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°1.312, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.”BAIXAR
07/05/202587“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA PESSOA DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
14/05/202588“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
14/05/202589“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
14/05/202590“NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
19/05/202591“0 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.BAIXAR
19/05/202592“CONVOCA PARA A 8ºCONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.BAIXAR
19/05/202593“NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A INFANCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
19/05/202594“SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE.BAIXAR
22/05/202595” NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
22/05/202596“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
23/05/202597“SUPERAVIT CONTABILIDADE”.BAIXAR
26/05/202598“EXONERAÇÃO FERNANDA CUSTODIO”.BAIXAR
28/05/202599“DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA”.BAIXAR
02/06/2025100“SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE”.BAIXAR
03/06/2025101“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
03/06/2025102” DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
03/06/2025103“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
03/06/2025104“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
03/06/2025105“REGULAMENTA O ACESSO, A ORGANIZÃO E O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR CUSTEADO PELO MUNICIPIO DE PLANURA/MG PARA ESTUDANTE DE CURSOS TÉCNICOS E DE NIVEL SUPERIOR, E ESTABELECE CRITÉRIOS TEMPORAIS E OPERACIONAIS PARA SUA CONCESSÃO.BAIXAR
06/06/2025106“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
06/06/2025107“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
06/06/2025108“NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
06/06/2025109“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
16/06/2025110“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
16/06/2025111“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
16/06/2025112“DECLARA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
17/06/2025113“DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SÁNITARIA NO ÂMBIO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.BAIXAR
18/06/2025114“CONFERENCIA MUNICIPAL SOCIAL.BAIXAR
18/06/2025115“CORREÇÃO DECRETO 112/25.BAIXAR
24/06/2025116“FERIAS PREMIO.BAIXAR
25/06/2025117“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
25/06/2025118DECRETO Nº118, “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
25/06/2025119“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
25/06/2025120“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
27/06/2025121“DISPÔE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS FOLGAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES PELA SERVIDORA CRISTINA ROZA DE SOUZA, CONSELHEIRA SUPLENTE, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2025 A 29 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
01/07/2025122“SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE”.BAIXAR
01/07/2025123“SUPERAVIT CONTABIL”.BAIXAR
01/07/2025124“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
01/07/2025125“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA CLEONEIDE PELA SERVIDORA CRISTINA ROZA DE SOUZA, CONSELHEIRA SUPLENTE, EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS DO DIA 30/06/2025 A 19/07/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
04/07/2025126“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
04/07/2025127“EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
07/07/2025128“EXONERA POR ABANDO DE EMPRGO, O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDOR QUE MENCIONA.BAIXAR
11/07/2025129“CONCEDE PROGRESSÃO DE NIVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PLANURA/MG -DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DOS REQUERIMENTOS AOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
11/07/2025130“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BAIXAR
15/07/2025131“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
15/07/2025132“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
15/07/2025133“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
15/07/2025134“DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA NO ÂMBITO DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE.”BAIXAR
17/07/2025135”DISPÔE SOBRE A SUBSTITUOIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR GABRIELA CAROLINA RODRIGUES FRANCISCO PELA SERVIDORA CRISTINA ROZA DE SOUZA, CONSELHEIRA SUPLENTE, EM SEU PERIODO DE FÉRIAS DO DIA 20/07/2025 A 08/08/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
18/07/2025136” REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.BAIXAR
21/07/2025137“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
22/07/2025138“ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES OPERACIONAIS DE EQUIDADE PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTO DA EDUCAÇÃO BASÍCA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MEDIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
23/07/2025139“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
23/07/2025140”NOMEIA MEMBROS DO CMDRS.
23/07/2025141“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
23/07/2025142 “CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
23/07/2025143“REMANEJAMENTO DE SALDO CONTABIL,
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23/07/2025145“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
28/07/2025146“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
29/07/2025147“ALTERA O DECRETO N°140, DE 23 DE JULHO DE 2021, E REVOGA O DECRETO N°195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPONDO SOBRE A COMPENSAÇÃO E DESCONFORTO DE SALDOS NEGATIVOS DE BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”BAIXAR
29/07/2025148“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -PROCON, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°1.239/2022.”BAIXAR
31/07/2025149“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
31/07/2025150“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCICÍOS DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA NO ÃMBITO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.”BAIXAR
01/08/2025151“SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE”.BAIXAR
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06/08/2025154NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIÇÃO SELETIVO 003/2025.BAIXAR
08/08/2025155REGULAMENTA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES DE ANIMAIS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°1.364 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
14/08/2025156REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°95, DE 22 DE MAIO DE 2025 E CONVALIDA OS ATOS DE NOMEAÇÃO ANTERIORES QUE DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL.BAIXARBAIXAR
19/08/2025157DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E INSTITUIR A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BAIXAR
19/08/2025158CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA QUE MENCIONA.BAIXAR
19/08/2025159“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
19/08/2025160“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
19/08/2025161“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
19/08/2025162“EXONERA A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDORA QUE MENCIONA”. BAIXAR
22/08/2025163“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZANDO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PLANURA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
26/08/2025164“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
26/08/2025165“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
26/08/2025166“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
26/08/2025167“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
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08/09/2025169DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E “CONTRATAÇÕES NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”BAIXAR
08/09/2025170“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
15/09/2025171“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.””>BAIXARBAIXAR
16/09/2025172“CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Á SERVIDORA QUE MENCIONA”BAIXAR
16/09/2025173” REGULAMENTA O 1°DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.245, DE 04 DE MAIO DE 2022, INSTITUINDO VALORES, FORMAS DE AGENDAMENTO E DISPONIBILIDADE DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS DE FAMILIA QUE NÃO SE ENQUADRAM NA CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA.”BAIXAR
17/09/2025174“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
17/09/2025175“DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTES SUBSTITUTOS, PREGOEIROS, PREGOEIROS SUBSTITUTOS E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇOES E CONTRATAÇOES NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
17/09/2025176“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS COMO CONTRAPARTIDA SIMBÓLICA PARA ACESSO A EVENTOS GRATUITOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE PLANURA/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” BAIXAR
17/09/2025177“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
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17/09/2025181“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
26/09/2025182“CONCEDE PROGRESSÃO DE NIVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PLANURA/MG- DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DOS REQUERIMENTOS AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BAIXAR
26/09/2025183“CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG”.BAIXAR
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